Ciência

Ação coletiva em Londres contra Facebook por abuso de posição dominante

Ação coletiva em Londres contra Facebook por abuso de posição dominante

Meta, a empresa matriz do Facebook, já enfrenta, entre outras coisas, ações antimonopólio da autoridade da concorrência nos EUA - AFP/Arquivos

O Facebook enfrenta, nesta sexta-feira (14), uma ação coletiva multimilionária preparada por uma especialista britânica em direito concorrencial, segundo a qual a rede social americana abusou de sua posição dominante com cláusulas “abusivas”.



Essa especialista, Liza Lovdahl Gormsen, anunciou que entraria com uma ação contra a Meta, o grupo proprietário do Facebook, no tribunal de concorrência britânico, pedindo um mínimo de 2,3 bilhões de libras (3,2 bilhões de dólares) em danos e prejuízos aos usuários britânicos da rede.

“Mais de 44 milhões de britânicos podem ser compensados”, segundo o comunicado divulgado hoje.

Uma porta-voz de Lovdahl Gormsen, contactada pela AFP, não soube dizer exatamente quando o processo será aberto, limitando-se apenas a afirmar que é “iminente”.

Este caso “demonstra pela primeira vez que a gigante da tecnologia abusou de sua posição dominante no mercado, impondo condições injustas aos usuários do Reino Unido para explorar seus dados pessoais”, explica o comunicado.

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Os advogados de Lovdahl Gormsen, do escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, já notificaram a Meta sobre o processo.

“As pessoas acessam nosso serviço de graça”, reagiu à AFP um porta-voz da gigante de tecnologia. “Nos escolhem porque fornecemos um serviço valioso e porque têm controle significativo sobre as informações que compartilham nas plataformas da Meta e com quem”, acrescentou.

Mas, de acordo com o processo, é “abusivo” que usuários britânicos sejam forçados a abrir mão de seus dados pessoais para acessar a rede.

Os usuários não recebem “nenhuma recompensa monetária enquanto o Facebook gera bilhões em receita com seus dados”, argumenta.

“Esta transação injusta é possível graças à posição dominante do Facebook”, salienta.

A Meta já enfrenta processos antitruste da autoridade de concorrência dos Estados Unidos que podem forçá-la a vender suas filiais Instagram e WhatsApp, lembra o comunicado.

O grupo também é objeto de uma ação coletiva de consumidores nos Estados Unidos e de reguladores em todo o mundo.

O regulador britânico de proteção de dados (ICO) anunciou em julho sua intenção de impor uma multa de 500.000 libras (685.000 milhões de dólares) ao Facebook na sequência do caso Cambridge Analytica, e o uso dos dados de milhões de usuários sem seu conhecimento.

A gigante da mídia social também teve negado em maio, pelos tribunais irlandeses, seu pedido para bloquear uma investigação do regulador irlandês, o que poderia levar à interrupção das transferências de dados da União Europeia para os Estados Unidos.


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