Política

A saga do dinheiro que foi incinerado


A Casa da Moeda do Brasil começou a incinerar 63,7 milhões de cédulas haitianas inacabadas. O estoque de notas de 20 gourdes, abandonado havia sete anos em um depósito no Rio de Janeiro, era parte de uma doação de 111,1 milhões de cédulas feita pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva após o terremoto que varreu, em 2010, o país da América Central.

Pacotes com 47,4 milhões de notas de gourdes chegaram a Porto Príncipe ainda em 2013. Mas foi só. Um relatório da Casa da Moeda do fim de 2019, obtido pelo Estado, indica um gasto de R$ 5,1 milhões na preparação das cédulas. Para finalizar as notas que agora estão sendo queimadas haveria uma despesa a mais, segundo o documento, de ao menos R$ 5,3 milhões.

Durante o tempo em que as cédulas ficaram estocadas, o Brasil e o Haiti passaram por transformações. Os dois países assistiram a trocas de presidentes, enfrentaram casos de corrupção que atingiram seus principais partidos políticos e viveram manifestações violentas de rua. Se as cédulas inacabadas fossem enviadas agora ao país caribenho, estariam valendo menos. Quando as máquinas da Casa da Moeda começaram a rodar as notas, uma cédula de 20 gourdes valia US$ 0,50. Hoje, equivale a apenas US$ 0,20.

“Esqueletos”

O diretor de Compliance da Casa da Moeda, Marcelo Corletto, disse ao Estado que o estoque de gourdes foi um dos “tantos esqueletos” que a atual administração encontrou ao assumir, em julho do ano passado. Análises técnicas no material semiacabado constataram deterioração das cédulas. Assim, o Departamento Jurídico decidiu incinerar o estoque.

Aprovação

A doação das cédulas foi aprovada pelo Congresso em 2011. A Lei 12.409 determinou que fossem produzidas 100 milhões de notas a um gasto que não poderia ultrapassar R$ 4,8 milhões, incluindo o transporte até Porto Príncipe.

O relatório obtido pela reportagem destaca que tanto o número de cédulas quanto a despesa superaram esse valor. “Ante o fato, interrompeu-se o processo de produção de gourdes, restando material semiacabado”, informou a Casa da Moeda. As cédulas ficaram sem a banda holográfica, o selo de segurança.

Em 2014, teriam sido realizadas tentativas de viabilizar a finalização das cédulas. Foi aprovada, então, uma nova lei, a 13.043, para ampliar o limite de gasto a R$ 9 milhões. No entanto, de acordo com a empresa, não houve aditamento ao contrato de doação.

A estatal não informou o motivo da impressão de 11,1 mil cédulas a mais nem o gasto, além do autorizado por lei, de R$ 300 mil. A Embaixada do Haiti em Brasília evitou comentar a incineração das cédulas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.