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A (quase) impossível batalha para reformar o Conselho de Segurança da ONU

A (quase) impossível batalha para reformar o Conselho de Segurança da ONU

Sala do Conselho de Segurança da ONU - POOL/AFP/Arquivos

Muitos líderes pediram esta semana, na ONU, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança, uma reivindicação lançada há 15 anos. Mas suas chances de modernizar essa entidade de 75 anos são praticamente nulas – estimam especialistas ouvidos pela AFP.

Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que integram o G4 de países-membros não permanentes, retomaram suas negociações esta semana para conseguir um Conselho mais inclusivo do que o fundado para garantir a paz e a segurança internacional após a Segunda Guerra Mundial.

A reforma “é essencial” para que o Conselho seja “mais representativo, legítimo e eficaz”, disseram na quarta-feira os ministros das Relações Exteriores desses quatro países, após uma reunião por videoconferência à margem da 75ª Assembleia Geral da ONU.

– Quem deseja “perder poder”? –

A possibilidade de reforma do Conselho “é praticamente inexistente”, disse à AFP Andrew Bacevich, professor emérito de relações internacionais da Universidade de Boston.

“E a razão é que a proposta, que faz sentido em muitos aspectos, convida os cinco membros permanentes a perderem poder, a perderem status. Não consigo imaginar por que algum deles acharia essa perspectiva agradável”, opinou.

Os membros permanentes do Conselho, com poder de veto, são Estados Unidos, Rússia, França, Grã-Bretanha e China, e o atual Conselho “serve aos seus interesses”, mesmo que seja “uma antiguidade”, disse o especialista.

A pedido do Níger, o Conselho de Segurança vai debater precisamente nesta quinta-feira o futuro da governança mundial em um mundo pós-pandemia, em princípio ao nível dos chefes de Estado, e pode ser evocada uma reforma do Conselho.

Mas qual é o preço de não haver reforma?

“O preço é que a relativa ineficiência do Conselho de Segurança se perpetue”, sustenta Bacevich.

Na pandemia de covid-19, nas crises na Síria, Iêmen, ou Líbia, as grandes potências muitas vezes não conseguem chegar a um acordo, dificultando a cooperação internacional e a resolução de grandes conflitos.

O G4 também busca ampliar o número de membros não permanentes, que são atualmente 10, têm mandato de dois anos e não têm direito a veto.

A Alemanha é atualmente membro não permanente até o final do ano, e a Índia deve assumir um assento em janeiro. O México, outro promotor da reforma, voltou ao Conselho este ano como membro não permanente, após uma década de ausência.

“Há uma necessidade clara de um papel maior para os países em desenvolvimento” no Conselho, enfatizou o G4.

“A África deve estar representada tanto na categoria permanente, como na não permanente, para corrigir a injustiça histórica contra este continente”, acrescentou.

Se não houver reforma, o Conselho ficará “obsoleto”, insistiu o grupo.

A maioria dos 193 Estados-membros da ONU apoia uma reforma do Conselho, mas isso não se materializou mesmo após anos de negociações que começaram em 2005.

– “Uma só voz” –

Vários líderes africanos e latino-americanos aderiram ao apelo por reformas na Assembleia.

“A reforma da nossa segurança coletiva não pode mais ser adiada. Isso significa que o principal órgão encarregado de manter a paz e a segurança internacional deve ser mais democrático, representativo, responsável e transparente”, disse o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado.

“Um Conselho que examina as raízes dos conflitos, e não apenas seus sintomas. Um Conselho de Segurança Humana que cria incentivos para transferir os recursos econômicos e humanos do mundo para o desenvolvimento e a paz, e não para a indústria de guerra. Um Conselho capaz de superar suas profundas divisões internas, para trabalhar em conjunto a uma só voz”, afirmou, lembrando que os cinco membros permanentes são os principais produtores de armas do mundo.

Como o México e outros países, a Costa Rica deseja que a reforma obrigue a Assembleia Geral a se reunir quando casos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra são tratados no Conselho e este emite um veto.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, concorda que o Conselho “não responde mais às necessidades, ou aos desafios dos tempos atuais”, exigindo “que seja mais representativo dos diferentes continentes, incluindo a América Latina, a África, ou a Ásia”.

“Temos que ser arquitetos de uma nova ‘casa comum'”, frisou o presidente argentino, Alberto Fernández, lembrando as tentativas de reforma do Conselho. “Precisamos de uma ONU 4.0”, completou.

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