31/05/2018 - 18:00
Em outubro de 2015, escrevi na DINHEIRO um artigo defendendo a necessidade de a Petrobras ter uma política transparente de reajuste de preços dos combustíveis.Minha sugestão era a de que as alterações fossem trimestrais, dando previsibilidade a toda a sociedade. Naquela época, o governo Dilma Rousseff havia decidido encerrar um controle artificial dos valores cobrados dos motoristas, que havia gerado enormes prejuízos à estatal nos anos anteriores – foram perdas de R$ 80 bilhões em quatro anos, segundo a consultoria WhatsCall. Em 2014, por exemplo, a petrolífera foi obrigada a vender, no mercado interno, gasolina e óleo diesel por um preço muito inferior ao do mercado internacional, para ajudar no controle à inflação. Um populismo eleitoral que, associado ao maior esquema de corrupção da história do País, quase quebrou a Petrobras.
No fim de 2015, a então presidente Dilma resolveu dar um alívio ao caixa da estatal e autorizou reajustes de 6% no preço da gasolina e de 4% no preço do diesel, nas refinarias. Sem aviso prévio, motoristas foram pegos de surpresa. Curioso notar que não houve manifestações ruidosas naquele instante. No artigo, eu ressaltava que a imprevisibilidade era tão ruim quanto a ingerência política, pois transportadoras, caminhoneiros e motoristas em geral não sabiam quando o preço seria alterado. Os produtores de etanol também viviam angustiados e até os diretores do Banco Central tinham dificuldades de definir a política de juros sem conseguir prever o impacto dos combustíveis nos índices de inflação.
Em nome de um ambiente de negócios mais saudável, eu defendi uma política de preços que reavaliasse trimestralmente os valores a partir da oscilação do câmbio e do barril do petróleo no mercado internacional. Se houvesse uma variação muito brusca no período, o governo teria tempo para adotar algum colchão para amortecer o impacto. Em junho de 2016, já sob nova administração, a Petrobras adotou uma regra transparente, mas errou na periodicidade. A ideia foi copiar o modelo americano, em que os combustíveis sobem ou descem todos os dias.
Lamento informar que esse modelo não funciona no Brasil, um País com memória inflacionária e contratos indexados. Essas variações constantes de preços atrapalham o bom funcionamento da economia. Além disso, sempre haverá uma minoria de maus empresários que elevam imediatamente o preço nas bombas dos postos mesmo que ainda tenham um estoque mais barato. O inverso nem sempre é verdadeiro. Quando o preço cai na refinaria, o repasse não é imediato nas bombas sob o argumento de que o estoque foi adquirido por valores maiores.
A decisão do governo Michel Temer de adotar reajustes mensais para o diesel é correta – eu ainda prefiro um modelo trimestral –, mas deveria valer também para a gasolina. Para atender às principais demandas dos caminhoneiros, os cofres públicos sofrerão um rombo de R$ 13,2 bilhões. Não se iluda: essa conta será paga pela sociedade através de mais impostos ou da perda de verbas em outras áreas sociais. Embora uma parte da população tenha apoiado a greve, muitos brasileiros não entenderam que o resultado final foi uma transferência de renda da sociedade inteira para um grupo de transportadores.
Não sei se subsidiar o diesel é justo, mas tenho a certeza de que esse debate deveria ocorrer no Congresso Nacional, no âmbito do orçamento. Alguém vai dizer que a qualidade dos parlamentares é péssima. Concordo, mas faltam apenas quatro meses para as eleições. Se você, assim como eu, está cansado de pagar tantos impostos, só há um caminho. Vote em candidatos que defendam uma redução do tamanho do Estado ou você estará sendo incoerente com a sua indignação.
