A pedalagem do renda cidadã

A pedalagem do renda cidadã

Foi um truque. Uma tentativa rasa de enganar a turba. O governo não se emenda. Tentou mudar o nome, de novo, do Bolsa Família – que já foi batizado de Renda Brasil e, natimorto, enterrado pelo próprio presidente – para depois se sair com o que passou a chamar de Redna Cidadã. O que era? Nada além do mesmo, com o detalhe de uma pedalagem explícita, via uso de verbas de precatórios do Fundeb (voltado para educação básica) no valor de R$ 40 bilhões, para bancar a novidade. A credibilidade do Brasil nos mercados financeiros foi parar no chão, com a bolsa desabando enquanto o câmbio, pró-moedas internacionais, dava saltos pirotécnicos. Os investidores identificaram de cara a gambiarra fiscal tosca em andamento, cujo único intuito seria o de acomodar mais um dos sonhos eleitoreiros do presidente. Brasília se assustou com a resposta rápida, incisiva e negativa sobre a ideia. Mesmo no ministério da economia, alguns técnicos alimentavam a esperança de que a artimanha fiscal seria encarada como razoável. A brincadeira rolou água abaixo. Em menos de 24, mesmo o Supremo Federal teve de se pronunciar apontando a evidência de um crime fiscal em andamento. A OAB, entidade dos advogados, apontou que estava se criando uma “bomba para explodir no futuro”. Não se podia abastecer um programa social na base de estratagema que burlava compromissos legais. Meio óbvio, mas o governo Bolsonaro estava predisposto a ir adiante com a sugestão. O sinal verde havia sido dado ainda na manhã da segunda-feira. Mas o ânimo durou pouco. Em menos de 24 horas, com a bolsa caindo quase 3% – enquanto no mundo os pregões apresentavam alta – e o dólar beirando astronômicos R$ 5,6 o governo percebeu a bobagem e deu de novo para trás. Quis improvisar e notou que não era a saída. O ministro Guedes, mais uma vez, tentou sair de fininho, alegando que havia mero estudo a respeito. Fato indiscutível: o governo anda mais perdido do que barata tonta no campo econômico. Todos os improvisos estão sendo rechaçados. Mesmo a famigerada CPMF, de novo ressuscitada por alas da pasta de Guedes, foi mais uma vez empecilho para o avanço de uma proposta tributária. Resultado, assunto adiado também. Quem perde, seguidamente é o País. Nada sai do papel. Nem privatizações, nem ajustes para sanear a máquina com reforma administrativa, nem desoneração de impostos. A tentativa de drible orçamentário com o Renda Cidadã está naquela categoria de barbeiragem congênita. O presidente Bolsonaro foi a público pedindo “sugestões” para encontrar recursos que banquem o tal programa e a equipe de técnicos que apoiaram e conceberam a ideia recebeu, mais uma vez, reprimendas. O economista Paulo Rabello de Castro chegou a classificar a manobra como um “puxadinho da pior espécie”, absolutamente inconstitucional. Por surpreendente que possa parecer, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, se mostrou “absolutamente surpreso” com a má recepção da resposta. Parece não ter entendido que a praça inteira percebeu a manobra de “contabilidade criativa” e não gostou. Não há mais espaço mesmo para as tais soluções mágicas.

Carlos José Marques, diretor editorial

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