31/01/2022 - 7:53
O certificado sanitário se impõe em um número crescente de países para algumas profissões ou atividades, mas a vacina obrigatória é uma raridade, aprovada apenas em alguns países.
Confira a seguir um panorama sobre as diferentes formas obrigatórias de vacinação impostas no mundo durante a pandemia.
– Poucas obrigações generalizadas –
Em dezembro, o Equador declarou obrigatória a vacina contra a covid-19 a toda a população maior de cinco anos, um ineditismo em nível mundial.
Antes, em julho de 2021, dois países autoritários da Ásia Central, Turcomenistão e Tadjiquistão, bem como o Estado federal da Micronésia, no Pacífico, tinham imposto a vacina aos maiores de 18 anos.
A Áustria é o primeiro país da União Europeia a aprovar uma lei neste sentido, que afetará toda a população adulta e vai entrar em vigor em 4 de fevereiro. Quem a descumprir, poderá ter que pagar uma multa vultosa que será suprimida se a pessoa se vacinar nas duas semanas seguintes.
Na Alemanha, o Bundestag (Parlamento) começou a discutir em 26 de janeiro um projeto de vacinação obrigatória, defendido pelo novo chanceler social-democrata, Olaf Scholz.
Na Indonésia, vacinar-se é obrigatório, teoricamente, desde fevereiro de 2021. Mas na prática, menos da metade da população está vacinada quase um ano depois.
– Só para maiores –
Dois países europeus impõem as vacinas às faixas etárias mais suscetíveis de adoecer gravemente pela infecção.
Na Itália, um decreto-lei aprovado em 5 de janeiro de 2022 obriga todos os maiores de 50 anos a estarem vacinados a partir de 15 de fevereiro.
Na Grécia, a obrigatoriedade vacinal é adotada desde o começo do ano para os maiores de 60 anos. A República Tcheca tinha planejado um sistema similar, mas o novo governo o descartou em janeiro.
– Para certas profissões –
Desde meados de 2021, vários países impuseram esta obrigatoriedade a algumas categorias profissionais.
Na França, desde 15 de setembro é aplicada a profissionais de hospitais e casas de repouso, bombeiros, motoristas de ambulância e cuidadores domiciliares.
Na Itália, é válida para os trabalhadores de saúde desde o fim de maio e para funcionários de lares para idosos desde 10 de outubro. Também exige-se o certificado de vacinação a funcionários das escolas e das forças de ordem.
Na Grécia, a vacinação tornou-se obrigatória para os trabalhadores de casas de repouso em 16 de agosto e para profissionais de saúde em 1º de setembro.
A Inglaterra a adotou em meados de novembro para funcionários de centros geriátricos e o fará, a partir de abril, para profissionais de saúde.
Na Alemanha, o pessoal médico será submetido à vacinação obrigatória completa a partir de 15 de março.
Em alguns países, este dispositivo não se limita a profissionais sanitários e cuidadores. Na Hungria, desde o fim de outubro, as empresas podem exigir de seus trabalhadores estar vacinados.
No Panamá, o presidente Laurentino Cortizo decretou em 5 de janeiro esta obrigação para todos os funcionários públicos. O mesmo fez Ruanda, que exige que seu funcionalismo se demita caso não queira se vacinar.
Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou em 9 de setembro a vacinação obrigatória para cem milhões de trabalhadores, funcionários públicos ou trabalhadores do setor privado. Mas a medida, suspensa em novembro pela justiça federal, foi bloqueada definitivamente pela Suprema Corte em 13 de janeiro.
– Certificado sanitário –
Em um número crescente de países exige-se um certificado de vacinação para ter acesso a alguns locais, realizar algumas atividades ou viajar.
Na Arábia Saudita, o documento é pedido desde 1º de agosto para acessar “não importa qual local privado ou governamental”, embarcar em transportes públicos ou sair do país.
No Marrocos, a vacinação é exigida desde outubro para entrar em locais fechados, como hotéis, restaurantes, cafés, comércios e academias de ginástica, em locais administrativos ou para deixar o país.
O mesmo ocorre na Tunísia desde dezembro para acessar escritórios administrativos, escolas, cafés, bancos, etc. E no Quênia, desde dezembro, para acessar serviços, transportes e espaços públicos.
Na Itália, o passaporte sanitário é exigido desde janeiro para acessar transportes, hotéis, terraços de restaurantes, feiras e congressos, piscinas e academias.
Na França, desde 24 de janeiro, é exigido para entrar em cinemas, bares, restaurantes e transportes inter-regionais.
Alguns países, como a Nova Zelândia ou a Austrália, só permitem o ingresso a seus países de viajantes vacinados, como ocorreu recentemente com o número um do tênis mundial, o sérvio Novak Djokovic, que foi deportado e não pôde disputar o Aberto da Austrália por não ter se imunizado.
Os Estados Unidos exigem o certificado para viajantes procedentes do exterior: desde novembro, aos desembarques aéreos, e desde janeiro, às chegadas terrestres e marítimas. Se alguém quiser viajar às Filipinas, poderá fazê-lo, a partir de 10 de fevereiro, mas apenas se tiver se vacinado antes.
