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A marca da discórdia

A chinesa Chery e a brasileira Atel disputam na Justiça o direito de uso do mesmo símbolo. A empresa nacional venceu o processo, que está em fase de recurso. Confirmada a sentença, a montadora terá de redesenhar sua identificação no mercado local e arcar com um prejuízo milionário

A marca da discórdia

O corintiano José Ferrão Filho se arrepiava todas as vezes que o time de futebol do Santos jogava no primeiro trimestre de 2013. O maior problema não era o resultado esportivo conquistado pela equipe de Neymar, mas a quantidade de emails que ele recebia dos clientes no dia seguinte à partida. Sócio da fabricante de autopeças Atel, Ferrão era questionado sobre as implicações de usar o mesmo logotipo da montadora Chery – naquele período o time paulista foi patrocinado pela empresa chinesa. Pior: os revendedores queriam saber se as peças eram piratas, o que poderia gerar multa, apreensão do estoque e até o fechamento do estabelecimento comercial.

Nas primeiras vezes, o empresário ficava constrangido em ter de explicar o que estava acontecendo. Passadas algumas semanas, preparou uma mensagem padrão, com dois arquivos anexados, que sua secretária deveria encaminhar a todos que perguntassem sobre a semelhança entre as marcas da Atel e da Chery. Os dois arquivos, num total de 45 páginas, mostravam, em fatos cronológicos, como estava a disputa jurídica envolvendo as empresas e como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão federal responsável pelo registro de marcas e patentes no País, reconhecia a companhia brasileira como dona do símbolo com a letra A.

O que não se sabia até aquele momento e se sabe hoje é que a sentença do juiz Celso Araújo Santos, da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro, deu ganho de causa à Atel e decretou a nulidade dos registros feitos pela Chery no INPI entre 2007 e 2009. “Há risco concreto de confusão ou associação entre as marcas, pois ambas são voltadas para peças e serviços para veículos”, escreveu Santos. “O fato é que consumidores podem se confundir, acreditando que produtos com o ‘A’ estilizado na elipse da Chery são da Atel, ou o inverso (que produtos com o A estilizado em elipse da Atel são da Chery), ou que existe algum tipo de associação entre as empresas.”

O processo, contra a WuHu Chery Technology, está em fase de recurso. Assim que se esgotarem todas as análises pelos Tribunais, e caso seja mantida a sentença, a montadora chinesa será obrigada a mudar a sua identificação visual. “Desde 2009, eles sabiam que poderiam ter de fazer um recall dos carros”, afirma Ferrão. “Nunca pensei em pegar dinheiro deles. Chegamos a nos reunir para chegar a um acordo, mas eles sumiram. Agora o problema é deles e eu quero a minha marca de volta.”

Espelho, espelho meu: a análise do INPI mostra que os logotipos são inegavelmente semelhantes (acima) e a decisão pede a nulidade do registro da Chery

Casos como esse merecem ser olhados com lupa. Há alguns anos, era comum que aventureiros fizessem o registro de marcas estrangeiras no Brasil para extorquir a companhia global quando ela se instalasse no País. “Havia muita pirataria e os juízes brasileiros começaram a ter uma visão mais técnica e seguir a ética internacional”, diz Jaime Troiano, sócio da Troiano Branding e um dos maiores especialistas em marcas no País. “A Justiça passou a dar ganho de causa para proprietários internacionais quando percebiam que a marca tinha sido registrada só para ganhar dinheiro, sem qualquer operação ligada a ela.” Mas a disputa entre Atel e Chery não é a primeira entre uma empresa local e outra internacional de um mesmo segmento.

Os donos da cachaça João Andante traduziram o nome do uísque Johnny Walker, da Diageo, quando criaram a bebida em 2008. Assim que fizeram o registro no INPI, em 2011, a companhia britânica contestou na Justiça, o que obrigou a destilaria brasileira a trocar de nome do seu produto, quando o caso foi encerrado em 2013. A Bacardi não teve a mesma sorte. Há 27 anos, ela contestou o vermute Contini, da empresa dos Irmãos Conte, que teria imitado propositalmente o nome e a embalagem do Martini. Somente em agosto do ano passado, a Bacardi ganhou na Justiça o direito de pedir a nulidade da marca nacional.

Todos esses exemplos têm uma diferença importante sobre a disputa entre Chery e Atel. A empresa brasileira existe desde 1969, enquanto a montadora chinesa foi criada em 1997. A logomarca da Atel também nasceu antes. No início dos anos 1990, Ferrão cursava Administração na Universidade Paulista e um amigo propôs a criação de uma identificação para a Atel. O símbolo foi arquivado no INPI em 15 de maio de 1995 e o registro foi aceito em 18 de setembro do mesmo ano.

O empresário também fez o registro de direitos autorais na Faculdade de Belas Artes. Ferrão, que já participava de feiras de autopeças internacionais, como a de Frankfurt, fez parte da primeira missão brasileira do setor automobilístico na China, em 1998. Lá fez contato com fabricantes, deixou amostras de suas peças, mas nunca conseguiu explorar o mercado. Atualmente, a Atel exporta para 34 países e está abrindo uma operação nos Estados Unidos. “A Ásia sempre teve um volume irrisório no nosso volume exportado”, diz Ferrão.

Túnel do tempo: José Ferrão Filho e a irmã e sócia, Maria Isabel, no estoque da Atel em 31 de janeiro de 1996 (Crédito:Vidal Cavalcante / AE)

Quando a Cherry desembarcou no Brasil, em 2008, o empresário brasileiro disse ter ficado surpreso com a estranha coincidência. No ano seguinte, por incrível que pareça, a Atel foi notificada pelo INPI que a logomarca estava sendo contestada pelos chineses. A brasileira era acusada de má-fé e que as duas marcas, idênticas, não poderiam coexistir no mesmo mercado. Enquanto o órgão federal fazia a análise do processo, a WuHu Cherry, representada pelo escritório Dannemann Siemsen, e a Atel, pelo departamento jurídico da Darré Moreira Marcas e Patentes, tentaram chegar a um acordo extrajudicial.

Em 21 de junho de 2010, houve uma reunião em São Paulo. A Chery pediu para a Atel precificar quanto custaria vender a marca. “Em primeiro lugar gostaria de agradecê-los pela reunião de ontem em que as partes estão tentando evitar contenda judicial”, escreveu, à época, o advogado Rafael Dias de Lima, do Dannemann, em e-mail que DINHEIRO teve acesso. “Conforme combinado ontem, ficamos no aguardo da proposta de vocês, dentro de um valor razoável e acessível, no que se refere a venda apenas do logotipo referente a letra A estilizada (não inclui a marca Atel) a fim de transmitir ao nosso cliente”. Quatro dias depois do encontro, em 24 de junho, a empresa brasileira respondeu que aceitava negociar o elemento figurativo por R$ 20 milhões. “Eu prefiro fechar um mau acordo a entrar em uma boa briga”, afirma Ferrão. “Queria resolver. Mas hoje vejo que eles só quiseram ganhar tempo.”

Dados da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) registram que a Chery teve um volume acumulado de vendas de 63.752 unidades entre 2010 e 2017. Em agosto de 2014, a montadora chinesa inaugurou uma fábrica em Jacareí, cidade do interior paulista. Em 11 de novembro do ano passado, os chineses anunciaram que o grupo Caoa tinha assumido a operação brasileira, com a projeção de investir US$ 2 bilhões em cinco anos. Caso percam o logo, terão de mudar a estratégia. Procuradas, a Chery e a Caoa não responderam os pedidos de entrevista até o fechamento da edição.