05/07/2019 - 11:00
Mordaz, o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (BC) nunca se furtou a criticar algumas das idiossincrasias econômicas brasileiras. Há alguns anos, em uma apresentação a investidores em São Paulo, ele questionou a finalidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O BNDES está para a economia assim como a correção monetária está para a inflação”, disse Franco. Em português, o BNDES seria uma solução para um problema que não deveria existir: a incapacidade de a economia brasileira financiar seu desenvolvimento por meio da iniciativa privada. A recente troca de comando, com a turbulenta demissão de Joaquim Levy e a indicação do pouco conhecido Gustavo Montezano, mostra que o BNDES continua sendo uma esfinge a ser decifrada pelas autoridades econômicas brasileiras.
Criado como BNDE em 1952 durante o segundo governo de Getulio Vargas, o banco surgiu como uma agência clássica de fomento. Seu objetivo era canalizar recursos públicos para desatolar a economia de um país fundamentalmente agrícola, onde a indústria era superficial e a infraestrutura praticamente inexistente No entanto, desde logo o banco extrapolou, e muito, sua formulação original.
Ao congregar recursos públicos com um corpo técnico estável e capacitado, sempre coube ao BNDES tirar do papel os trabalhos que eram complicados demais para o governo, ou demorados e caros demais para a iniciativa privada. Além de financiar a expansão da infraestrutura, o então BNDE estimulou o mercado de capitais. Por meio de sua empresa de participações, a BNDESPar, criada em 1974, ele subsidiou empresas que listassem seus papéis na bolsa. No fim de junho, as participações do banco em empresas, fundos e títulos de renda fixa valiam R$ 120,46 bilhões, o que torna o BNDES o sexto maior gestor de recursos do País.
Nos anos 1990, no governo Collor, o BNDES foi o agente promotor do programa de privatização. Então presidido pelo falecido economista Eduardo Modiano, o banco organizou a venda tanto de estatais falimentares quanto de empresas simbólicas como a Embraer e politicamente sensíveis como o sistema Telebrás. O ganho de eficiência com a desestatização destravou bilhões de reais em lucros para a sociedade. Mais do que isso, os técnicos do BNDES estabeleceram um padrão transparente de venda das empresas e conduziram as privatizações sem questionamentos éticos, algo raro em um governo que caiu devido à corrupção desenfreada. “O BNDES realizou a privatização apesar do governo, não com o governo, graças à qualidade de seu corpo técnico”, diria Modiano após deixar o cargo. O fato de o banco também financiar alguns dos compradores contribuiu para o sucesso do processo.
CAPITAL Desde sua fundação o BNDES esteve sujeito a críticas. Em seu processo de financiar o desenvolvimento, coube a ele ser discricionário e escolher os setores, as indústrias (e, eventualmente, os empresários) que teriam direito a acessar seus recursos abundantes e baratos, um oásis no deserto financeiro brasileiro. Isso fez com que sua chancela definisse ganhadores e perdedores na liça empresarial. Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, a opção declarada pelos campeões nacionais sustentou tanto a bem-sucedida expansão da JBS quanto financiamentos mal-planejados para obras na Venezuela e em Cuba.
Abrir a “caixa preta do BNDES” foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro. A saída de Levy e a indicação de Montezano com o mandato de conduzir a privatização representam o desejo de reduzir o porte e o escopo do banco. Algo que o economista Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, critica. Para ele, uma visão radicalmente liberal defenderia a extinção do banco. Ao Estado caberia apenas regular o mercado de capitais. “Porém, no mundo real, existem falhas de mercado que justificam a existência de uma instituição como o BNDES”, escreveu Loyola em um artigo recente.
Segundo o economista, a instituição financeira poderia sobreviver sem os repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e sem dinheiro ou garantias do Tesouro. Sua competência técnica e seu porte o gabaritam para, por exemplo, captar recursos de longo prazo no mercado internacional e tornar-se um agente financiador da infraestrutura, especialmente do saneamento básico. Algo que outro Gustavo, o Franco, pode ajudar a fazer. O economista está no processo de avaliação, pela Controladoria Geral da União, para presidir o Conselho de Administração do BNDES.
