27/05/2022 - 1:40
A semana começou agitada no mercado financeiro, com o anúncio da troca de comando da Petrobras. Sai José Mauro Coelho, apelidado “O Breve” por ter passado apenas 40 dias no cargo. Entra Caio Mario Paes de Andrade, atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Suas principais qualificações: ter a confiança do novo ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e a bênção do padrinho de Sachsida, o ministro Paulo Guedes.
Na quarta-feira (25), o governo foi além. Deverão ser trocados todos os seus seis representantes no Conselho de Administração da estatal. A intenção é clara: facilitar a aprovação de mudanças na política de preços da empresa de modo a baratear os combustíveis. Considerando que os caminhoneiros são um grupo que apoia maciçamente o presidente Jair Bolsonaro, essa é uma pauta — sem trocadilho — explosiva a poucos meses das eleições presidenciais. Está em aberto se Bolsonaro terá ou não sucesso. No entanto, sua tentativa segue uma longa tradição. Desde sua fundação, em 1953, a Petrobras tem sido usada sem constrangimentos como um instrumento de política econômica do governo.
A história se repete. Raramente como farsa. Quase sempre é uma tragédia para os contribuintes. A Viúva é invariavelmente chamada para pagar a conta após a folia. Nos anos 1970, durante o esforço para acelerar a industrialização da economia, o governo militar fez a estatal contratar encomendas de bilhões de dólares (em dinheiro de hoje) junto a indústrias brasileiras de vários setores, da prospecção e refino à navegação.
Era um segredo de Polichinelo que os pedidos não seriam entregues. A capacidade técnica do parque industrial brasileiro estava aquém do necessário. O ex-presidente Ernesto Geisel, que presidiu a estatal antes de presidir a República, sabia muito bem disso. Para ele, e para os demais integrantes dos governos militares antes e depois, direcionar recursos da petrolífera para empresas atrasadas e ineficientes seria o único jeito possível de fazer com que o parque industrial brasileiro conseguisse investimentos para os quais não havia dinheiro privado.
Há vários outros exemplos. A Petrobras também usou seu prestígio e suas conexões internacionais para desemperrar relações comprometidas pela política. Em 1987, o governo de José Sarney promoveu uma atabalhoada moratória da dívida externa, na esteira do fracasso do Plano Cruzado. Isso fechou as portas do mercado internacional. As captações só voltariam em 1991 por meio da venda de bônus da Petrobras. Para driblar as restrições dos credores, a estatal usou as receitas de
seus ativos internacionais como garantia. Isso permitiu a reabertura do mercado e o governo lançou um título da dívida no ano seguinte.
Duas décadas e meia depois, a gestão de Dilma Rousseff baixou artificialmente os preços dos combustíveis para controlar a inflação. Essa conta também ficou com a estatal. Poucos anos depois, no impeachment de Rousseff, a Petrobras ostentava a duvidosa honra de ser a petrolífera mais endividada do mundo. Como resultado, não pagou dividendos durante anos. Além de lesar seus acionistas minoritários, essa consequência afetou todos os brasileiros, privando o Tesouro de uma fonte de receitas relevante.
Essas distorções foram parcialmente sanadas durante a gestão de Michel Temer, em cuja presidência foram aprovadas tanto a Lei das Estatais, em junho de 2016, quanto o novo estatuto da Petrobras, que proíbe que a empresa realize investimentos ou execute operações que gerem prejuízo — por exemplo, vender combustível subsidiado para caminhoneiros que apoiam o presidente da República.
De volta a 2022. O tombo nas ações com a indicação de troca de presidente foi de 3,2%, e as cotações não se recuperaram totalmente nos pregões seguintes. Apesar da Lei das Estatais e da blindagem estatutária, o governo provavelmente não vai desistir de tentar intervir na petrolífera. Prejuízo certo para os acionistas. A história se repetirá. Como farsa ou, mais provável, como tragédia.
Cláudio Gradilone é editor de Finanças da Isto É Dinheiro
