20/11/2002 - 8:00
As empresas brasileiras de energia elétrica estão se engalfinhando em uma disputa que já foi parar nas instâncias superiores da Justiça brasileira. Os adversários são as companhias telefônicas, de tv a cabo, de internet, empresas de segurança e até os departamentos de trânsito estaduais. O jogo acontece em torno dos milhões de postes espalhados nas cidades do País. As companhias de eletricidade querem aumentar o aluguel que cobram pela colocação de fios e cabos das outras empresas que usam os postes como estrada até a casa dos seus clientes. A briga mais feia acontece no Estado de São Paulo entre a as multinacionais AES Eletropaulo e a Telefônica, que tem fios passando em 900 mil dos 1 milhão de postes da companhia de eletricidade. A Eletropaulo queria R$ 5 por poste, o que daria uma receita de R$ 4,5 milhões mensais. A Telefônica só aceitou pagar R$ 0,12. A confusão foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que arbitrou o valor em R$ 3, garantindo à Eletropaulo uma receita por mês de R$ 2,7 milhões. A empresa de energia mandou a fatura, mas a Telefônica não pagou. ?Temos o direito de ter remuneração sobre os nossos ativos?, diz José Meirelles, vice-presidente da Eletropaulo. A Telefônica não se pronuncia sobre o assunto.
A agência reguladora do setor de telecomunicações, Anatel, recebeu 100 queixas de operadoras. Em 1999, a entidade e a Aneel, do setor elétrico, proibiram comportamentos abusivos, mas não entraram em detalhes. ?Como ninguém definiu parâmetro algum as disputas continuaram?, diz Marcus Vinicius Del Nero, diretor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. O emaranhado foi parar no meio acadêmico quando as telefônicas contrataram um estudo da Fundação Getúlio Vargas, que delimitou um valor entre
R$ 0,34 e R$ 1,30. As concessionárias de energia, por sua vez, pediram um trabalho para a Unicamp, em que se defende a livre regulação do setor. Enquanto isso, as disputas seguem na Justiça.
