A cruzada da reforma

A cruzada da reforma

Agora é para valer. Toma forma e corpo a Reforma da Previdência em traços bem firmes e ambiciosos estabelecidos pelo ministro Paulo Guedes. A proposta tem variações, mais ou menos contundentes, apontando na direção de um corte sem precedentes nos privilégios, sistema mais radical de controles e de acesso aos benefícios e a polêmica indefinição sobre as idades mínimas para se pleitear o direito. Na intenção original de Guedes e sua equipe, a idade seria de 65 anos sem distinção de gênero ou categoria. No objetivo político do Governo deve haver uma calibragem para baixo nos limites.

A determinada intenção do grupo do ministro é economizar cerca de R$ 1 trilhão, em 10 ou 15 anos, a depender da fórmula escolhida por Bolsonaro. O número é sonoro. Os sacrifícios, enormes por parte dos contribuintes. Mas não há outro jeito. O sistema está falido e comprometendo seriamente a operação de caixa do Estado. O importante em todo esse clima favorável ao avanço da reforma é que não fique o sentimento de que alguns pagarão o aperto e outros ficarão de fora. Será vital o destino dado a certos setores, como o do funcionalismo público e de militares. Guedes não planeja aliviar. O Governo, pelo que manifestou o presidente Bolsonaro e vários de seus subordinados, também não.

O Congresso tem a palavra final onde valem lobbies e históricas pressões. O momento agora é o de busca da união de forças, da contagem de aliados e simpatizantes da ideia, da calibragem de um texto final que atenda aos vários interesses envolvidos. A meta é uma aprovação até o início do próximo semestre nas duas casas. Guedes queria antes. Pretendia pular as fases de avaliação nas comissões, indo direto para a tramitação no plenário da Câmara. O presidente reeleito da Casa descartou a hipótese. Disse que a proposta terá de seguir inevitavelmente o rito tradicional. São ao menos três meses entre mexe e remexe. Depois o Senado.

De todo modo, é de um avanço extraordinário que todos os três poderes, com o aval da opinião pública, já estejam imbuídos desse objetivo como prioridade. O que era intenção, parada no papel desde a crise do governo passado, ganhou status de desafio nacional. É o modelo previdenciário mais duro jamais experimentado por aqui em toda a história. E Bolsonaro prepara ainda mais medidas contra eventuais calotes no sistema. Vai partir para um pente fino, cobrando os devedores. Prefeitos, governadores estaduais e a ampla gama da sociedade já esperam pela mudança. Com ela, e a partir de sua aprovação, preveem analistas e investidores, o Brasil estará pronto e credenciado para viver uma longa e sustentável temporada de crescimento. Quem assim seja.

(Nota publicada na Edição 1107 da Revista Dinheiro)