18/03/2022 - 0:05
Se o mundo se vê envolto em um mar de incertezas e tensões, dentro do ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, parece ter surgido a bússola capaz de orientar o Norte para o Brasil atravessar a tempestade global. Pelo menos foi assim que definiram dois técnicos do ministério sobre a construção de projeto que vai “resolver a questão dos combustíveis de uma vez por todas”, pode baratear em até 33 centavos o litro da gasolina na bomba e diminuir a pressão da inflação.
O plano traçado, mas ainda não divulgado, começou antes da deflagração da guerra na Ucrânia. O primeiro passo foi uma força-tarefa do governo em negociar com o Congresso para segurar qualquer votação de textos que visassem diminuir o impacto da alta dos combustíveis. O argumento dos interlocutores palacianos era que Guedes já tinha a solução mais adequada (leia-se: qualquer uma que reduzisse o preço sem envolver subsídio do governo, congelamento de preços ou qualquer situação mirabolante desenhada de última hora no Parlamento). Depois de algumas semanas maturando as ideias, o caminho apresentado por Guedes era o mesmo que ele já havia apontado em 2020, antes da escalada dos preços.
E envolve a extinção da cobrança de PIS e Cofins que incide nos combustíveis. A solução poderia reduzir em 33 centavos o litro do diesel e serviria como argumento para o presidente cobrar medida similar dos governadores com relação com o ICMS. Os assessores do ministro também reforçaram que momento atual seria perfeito para essa mudança, já que o recorde de arrecadação ajudaria a diluir essa perda de receita. Também estaria em estudo, mas para aplicação em um segundo momento e a depender de fatores extemporâneos, a elevação do PIS e Cofins para outros setores, que ainda não foram definidos, como forma de recompensar a redução.
A manobra só será possível porque em setembro de 2017 o então presidente Michel Temer elevou o imposto na gasolina de 0,3816 centavos o litro para 0,7925. No diesel a cobrança foi de 0,2480 para 0,4615. Para o distribuidor de etanol, até então era isento, passou a pagar 0,1964. Ao produtor, o imposto foi de 0,1200 para 0,1309. À época, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o aumento elevaria em R$ 10,4 bilhões o caixa do governo ao ano.
Essa “gordurinha” que Guedes quer queimar. Usar uma brecha no imposto que foi elevado recentemente, trazendo a resposta que os cidadãos e o parlamentares esperam, tudo sem comprometer demais as contas públicas. A equipe do ministro de Minas e Energia, Bento Ribeiro, também fez parte da modelagem do programa, o que fortaleceu o texto final para apreciação do presidente. Bolsonaro, inclusive, usou duas oportunidades de falar com apoiadores para citar a possibilidade de revisar impostos federais nos combustíveis. Era como se ele preparasse o terreno para o anúncio que vem por aí.
Oficialmente, o ministério da Economia não comenta prazos e datas para apresentação do projeto, mas confirma que o ministro está debruçado em alternativas que atendam as demandas do presidente e da população, mas sem comprometer a estrutura fiscal do País. Uma jogada inteligente para evitar que o Congresso apresente sua própria carta escondida.
