Edição nº 1100 14.12 Ver ediçõs anteriores

A bomba da dívida pública

A bomba da dívida pública

Aproxima-se o momento da verdade. Mais cedo ou mais tarde o Brasil vai ter de se deparar com as suas contas públicas e encontrar uma saída para o rombo que está se armando. Não existem mais dúvidas: mesmo que o futuro Governo, a ser eleito em novembro próximo, cumpra em 2019 o teto dos gastos ele poderá ser paralisado pela falta de recursos. Nesse cenário, digamos alvissareiro, estarão faltando ainda ao menos R$ 26 bilhões no orçamento, que deverão vir através do corte das chamadas despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias. Esse, por incrível que pareça, é o quadro mais otimista da situação, considerando que o futuro mandatário administrará os compromissos absolutamente dentro da linha.

Quem alerta é a Fundação Getulio Vargas, em um extenso estudo no qual cruzou projeções fiscais e dispêndios da União. A equação não fecha. É preciso definir prioridades orçamentárias. A deterioração das contas oficiais é alarmante. Em parte decorre do avanço das chamadas despesas obrigatórias que, só neste semestre, aumentarão mais de R$ 56 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, em um crescimento nominal da ordem de 10,5%. Como parar essa espiral de custeio? Tudo passa pelo Congresso e por uma forte base de sustentação do futuro mandatário. Os parlamentares até aqui não se mostram nada dispostos a colaborar com o esforço geral por cortes. Ao contrário.

Dão caudalosas demonstrações de cuidar primeiro dos seus interesses e, só depois, se receber incentivos para tanto, pensar na Nação. Um equívoco de comportamento que as urnas precisam consertar. Por enquanto, a incerteza eleitoral vai aos poucos diminuindo com a definição dos candidatos ao quadro sucessório. O mesmo não se pode dizer das incertezas econômicas. E elas são muitas. Não há plano definido, fechado e apresentado pelos postulantes para que os eleitores julguem o melhor. A dívida pública virou um saco sem fundo onde todos empurram mais compromissos sem a apresentação de verbas atreladas. Mesmo no plano dos estados e municípios, a situação não é diferente.

Estima-se que a recessão provocou um buraco da ordem de R$ 278 bilhões nas contas dos governos estaduais. Praticamente nenhum deles consegue hoje se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. No plano da arrecadação de tributos a queda é geral. Somente na Caixa Econômica, esses governos penduraram papagaios, sem garantia do Tesouro, que juntos somam perto de R$ 21 bilhões. É uma situação nada ideal para quem vai assumir mandato daqui para frente. A rigorosa disciplina de cortes será condição vital logo nos primeiros meses e quem se arriscar a fazer diferente terá, certamente, seu projeto de gestão encurtado.

(Nota publicada na Edição 1082 da Revista Dinheiro)


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