Venezuela espera que “todas as sanções” dos EUA sejam retiradas, diz vice-presidente

HOUSTON (Reuters) – A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse nesta terça-feira que seu governo espera que a decisão dos Estados Unidos de aliviar algumas sanções contra o país, uma vez que um diálogo político fundamental será retomado em breve, abra caminho para uma retirada total das restrições impostas ao país.

Rodríguez também disse que o governo do presidente Nicolás Maduro confirmou as notícias de que os EUA planejam autorizar as empresas petrolíferas a iniciar negociações com o objetivo de retomar ou expandir as operações na Venezuela.

(Reportagem de Vivian Sequera)

((Tradução Redação Rio de Janeiro))

REUTERS PF

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Eletrobras quer capitalização “o quanto antes”, não vê impacto de Santo Antônio no processo

SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras pretende realizar a oferta de capitalização “o quanto antes”, possivelmente em junho, ainda que a data limite para fazer a operação com base nos resultados financeiros do primeiro trimestre seja em meados de agosto, disse nesta terça-feira o CEO da estatal, Rodrigo Limp.

Em teleconferência para comentar o balanço trimestral, o executivo avaliou ainda que o imbróglio relacionado a um aumento de capital na Santo Antônio Energia, da qual a Eletrobras é acionista, não deve ter impacto sobre o processo de desestatização.

O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na quarta-feira sua última análise sobre a privatização da Eletrobras e ainda não há clareza sobre o potencial resultado do julgamento, embora a expectativa seja positiva, afirmou Limp.

Para o CEO da elétrica, a posição conjunta dos ministros do TCU ainda não está clara. Após a decisão da Corte, a companhia irá analisar o acórdão para avaliar eventuais impactos em termos já aprovados para a privatização pela assembleia de acionistas e pelo governo.

Limp preferiu não comentar datas específicas para os próximos passos da oferta após o aval do TCU, como o “road show” com investidores e a publicação do prospecto da oferta de ações.

Em relação ao cronograma para a oferta de capitalização, ele reiterou que o melhor cenário é a realização “no menor prazo possível”. SANTO ANTÔNIO ENERGIA A Eletrobras ainda está analisando possíveis cenários para a Santo Antônio Energia, que passa por um processo de aumento de capital bilionário para fazer frente a uma decisão arbitral desfavorável.

Ele evitou comentar sobre a disposição de outros acionistas do empreendimento em acompanhar o aumento de capital, mas lembrou que a companhia já havia alertado em relatório sobre a possibilidade de se tornar acionista majoritária caso os demais sócios não façam o aporte.

A subsidiária da Eletrobras Furnas tem a maior fatia do capital da Madeira Energia (43,06%), empresa que controla a concessionária da usina hidrelétrica Santo Antônio, uma das maiores do país.

Além de Furnas, são acionistas na Madeira Energia a Novonor (antiga Odebrecht, com 18,25%), Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%), SAAG (veículo da Andrade Gutierrez, com 10,53%) e Cemig (8,53%).

Até o momento, apenas a Cemig disse publicamente que não irá acompanhar o aumento de capital na Madeira Energia.

“Hoje estamos fazendo avaliação de todos os cenários, inclusive o de que (outros sócios) não façam o aporte. Não saberíamos quantificar o que aconteceria no eventual pior cenário, mas eventualmente teria que fazer uma negociação com credores”, disse Limp.

Caso a Eletrobras se torne acionista majoritária após a operação, ela passaria a incorporar a concessionária em balanço, impactando seu endividamento.

A diretora financeira da Eletrobras, Elvira Presta, ressaltou que a eventual incorporação da empresa poderia ter um impacto mais imediato na dívida da companhia, mas que gradualmente ela também seria beneficiada com aumento de Ebitda.

O CEO da Eletrobras disse que o processo da Santo Antônio Energia é “completamente independente” do que foi decidido na privatização e não vê impacto.

Na semana passada, a Fitch Ratings avaliou em relatório que a Eletrobras é o único acionista que pode se interessar e ter recursos disponíveis para fazer o aporte de capital na Madeira Energia.

“Os grupos Odebrecht e Andrade Gutierrez têm liquidez restrita, com menor disponibilidade de caixa para aporte de capital”, disse a Fitch, acrescentando que vê como “administrável” para a Eletrobras até mesmo a injeção total de capital de 1,6 bilhão de reais na Madeira Energia.

Sobre a denúncia apresentada por associações de funcionários da Eletrobras à Security Exchange Commission (SEC), na qual alegam omissão de informações sobre a arbitragem de Santo Antônio, Limp disse que a companhia foi transparente e prestou informações. “Temos bastante segurança dos procedimentos adotados.”

(Por Letícia Fucuchima)

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Ibovespa segue exterior e tem 5ª alta seguida; ações de Hapvida e Magazine Luiza caem forte

SÃO PAULO (Reuters) – O principal índice da bolsa brasileira subiu nesta terça-feira, a quinta sessão consecutiva de ganhos, diante de cenário de apetite ao risco nos mercados internacionais.

O setor financeiro destacou-se como a maior influência para o avanço do índice, com destaque para alta de Bradesco. O grupo de saúde Hapvida desabou na ponta contrária, assim como o Magazine Luiza, ambos após resultados do primeiro trimestre.

De acordo com dados preliminares, o Ibovespa subiu 0,46%, a 108.734,14 pontos. O volume financeiro da sessão foi de 26,6 bilhões de reais.

(Por Andre Romani)

Doação de leite humano só atende metade da demanda no Brasil

Com mais de 225 bancos de leite e 217 pontos de coleta espalhados por todo o país, o Brasil é referência internacional em doação de leite humano, utilizado principalmente para alimentar bebês prematuros e de baixo peso internados em leitos neonatais. Apesar da complexa rede instalada, os volumes doados só atendem cerca de 55% de toda a demanda, ou seja, pouco mais da metade da necessidade real. Para ampliar os estoques, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (17) mais uma edição da Campanha Nacional de Doação de Leite Humano. 

De janeiro a dezembro de 2021, foram distribuídos 168 mil litros de leite para 237 mil recém-nascidos, um aumento de 7% em relação ao ano anterior. No entanto, cerca de 340 mil bebês prematuros ou de baixo peso nascem todos os anos no país, o que corresponde a 12% do total de nascidos vivos. Por isso, os estoques dependem de mais doação. 

Este ano, a meta da campanha é ampliar em 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país. O tema deste ano é “Doe Leite materno e receba a gratidão de uma vida”.

A partir desta quinta-feira (19), quando se celebra o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, a campanha iniciará a veiculação de propagandas nos meios de comunicação para sensibilizar possíveis doadoras.

“Os bebês amamentados com leite humano têm mais chances de recuperação, de altas mais precoces. E isso representa uma economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), menos uso de antibióticos”, destacou a coordenadora da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Janini Ginani.

Segundo a pasta, cerca de 200 mililitros de leite podem alimentar até dez recém-nascidos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que cerca de 6 milhões de vidas são salvas por ano com a ampliação das taxas de amamentação até o sexto mês de vida. Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite materno, basta estar saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na amamentação. 

No Brasil, a proporção nas doações de leite é de uma mulher doadora para cada 12 mulheres assistidas. Nos últimos 22 anos, mais de 3,2 milhões de bebês receberam leite materno doado no país. 

Dólar à vista fecha em queda de 2,14%, a R$4,9428

SÃO PAULO (Reuters) – O dólar fechou em queda expressiva queda nesta terça-feira, a maior desde agosto do ano passado, e terminou abaixo da marca psicológica de 5 reais pela primeira vez em quase duas semanas, com operadores embarcando numa onda de vendas da moeda norte-americana com aval do exterior, onde ativos de risco brilharam em meio a notícias em várias frentes que ofereceram alívio após dias de instabilidade.

O dólar renovou a mínima do dia depois das falas iniciais do chefe do banco central norte-americano, Jerome Powell, e, ainda que tenha tomado algum fôlego posteriormente, manteve firme baixa até o fim do pregão à vista.

A cotação caiu 2,14%, a 4,9428 reais na venda. A baixa percentual é a mais intensa desde 24 de agosto de 2021 (-2,25%). O patamar de encerramento é o menor desde o último dia 4 (4,9020 reais).

O real liderou os ganhos entre as principais divisas mundiais nesta terça-feira.

O dólar operou em queda por toda a sessão, variando de 5,0134 reais (-0,74%) a 4,9268 reais (-2,45%), menor patamar intradiário desde 4 de maio.

(Por José de Castro)

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Congresso promulga PEC que aumenta idade para indicação de ministros a tribunais superiores

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima de indicados como membros de tribunais superiores e tribunais regionais.

A sessão solene de promulgação da PEC contou com a presença dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e marca um movimento de aproximação mais intensa entre os Poderes Judiciário e Legislativo.

“A emenda constitucional que ora promulgamos é de grande importância para o funcionamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas da União e para a boa qualidade da prestação jurisdicional, pois possibilita o acesso de um maior número de juristas dotados de vastos conhecimentos e experiência aos tribunais federais e às cortes superiores de Justiça”, disse Pacheco, na solenidade.

Fux, por sua vez, agradeceu a promulgação da proposta considerada por ele “prova concreta da harmonia e da independência entre os Poderes da República”.

“É assim que se erige uma democracia verdadeira, é assim que se erige uma grande nação. Muito obrigado ao Congresso Nacional por essa prova de dedicação e de atenção com a carreira da magistratura. Não há democracia, não há ordem e não há paz sem uma magistratura forte e independente”, disse o presidente do STF.

Ao ampliar a idade limite para essas nomeações, a proposta pode beneficiar nomes que poderiam ser indicados por quem ganhar a disputa pelo Palácio do Planalto em outubro. Humberto Martins, atualmente com 66 anos, já teve seu nome aventado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF.

Martins, aliás, teve uma audiência pouco antes da sessão solene de promulgação da PEC com presidentes de tribunais superiores e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vem cada vez mais se aproximando do Judiciário — alvo preferencial de Bolsonaro e aliados, tanto em relação a processos da corte que os envolvem, quanto em relação à Justiça Eleitoral e ao sistema de votação.

Editada na intenção de adequar o texto constitucional à PEC da Bengala –que elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros– a proposta promulgada nesta terça amplia a idade limite para indicação e nomeação de integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar.

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Privilégio a juiz e promotor avança

Sob forte pressão em ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar em breve em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. No Congresso Brasileiro de Magistrados, na quinta-feira passada em Salvador (BA), Pacheco defendeu a volta do privilégio.

O retorno do quinquênio (adicional de 5% do salário a cada cinco anos) para Judiciário e Ministério Público teria custo de R$ 7,5 bilhões por ano, segundo cálculos obtidos pelo Estadão incluindo servidores ativos e aposentados e pensionistas.

O adicional se somaria a outros privilégios já existentes, como férias de 60 dias, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a magistrados sem residência oficial nas comarcas e vale-alimentação superior a R$ 1 mil (em 24 Estados), entre outros. O benefício, visto como regalia, foi extinto para juízes em 2005 – para os servidores do Executivo, já não existia desde 1999. Caso volte, juízes e procuradores receberão o adicional acima do teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais.

Hoje, a despesa média mensal por juiz para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos, Imposto de Renda e despesas como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48,2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A movimentação acontece na semana em que o presidente Jair Bolsonaro tem de decidir sobre o reajuste de 5% para o funcionalismo. O martelo chegou a ser batido pelo presidente, mas ele recuou e preferiu esperar. Em ofício à Casa Civil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, já deu aval ao governo para reajustar, em 5%, os salários do Judiciário, apesar de o valor estar longe do que esperavam os servidores.

A expectativa é de que a PEC 63 seja discutida na pauta desta semana do colégio de líderes do Senado. A perspectiva de que a PEC vá a votação começou a circular na quinta-feira.

Assessores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dizem que não há data para a votação e que ele próprio vai primeiro discutir com os líderes. Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, nesta segunda-feira, Pacheco defendeu que a proposta seja atrelada ao projeto que propõe o fim dos “supersalários” do Judiciário. O texto que limita os ganhos acima do teto para o serviço público, de R$ 39,3 mil, foi aprovado na Câmara há quase um ano e aguarda o aval dos senadores.

Segundo Pacheco, o resgate do privilégio é importante para a “valorização” da carreira da magistratura e para compensar “privações”, como não poder ter outro emprego. “É importante para ter uma carreira estimulada e profissionais independentes”, afirmou. De acordo com ele, que se dispôs até mesmo a relatar a proposta, a extensão do quinquênio para aposentados e pensionistas precisa ainda ser discutida.

Em boletim, o CNJ informa que o custo médio mensal por juiz é de R$ 48,2 mil. O documento não traz as remunerações iniciais e finais dos magistrados. Apenas em quatro Estados (Alagoas, Piauí, Amazonas e Pará), esse custo por juiz fica abaixo de R$ 40 mil. O salário mínimo no País, válido para os empregados do setor privado, é de R$ 1.212.

O avanço da proposta tem a digital do governo. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, discutiu o tema com servidores interessados, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira – seu reduto eleitoral. A Casa Civil não se manifestou.

Nos bastidores, presidentes de tribunais também se movimentam para agilizar a votação. Uma série de emendas já apresentadas pede a extensão do benefício para outras categorias, como advogados e defensores públicos, policiais federais, procuradores dos Estados, Tribunal de Contas da União (TCU) e auditores da Receita.

Despesas

O cálculo do impacto de R$ 7,5 bilhões nos gastos por ano foi feito pelo consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, em nota técnica. Santos é especialista em políticas públicas e sócio da consultoria Diálogo Institucional Assessoria e Análise.

“A PEC 63, em tramitação há quase 9 anos, volta à tona em um momento crítico, ao final do mandato presidencial, em período pré-eleitoral, e motivada por pressões e interesse imediato de seus beneficiários”, escreveu Santos. O aumento da despesa anual seria de R$ 2,1 bilhões para os juízes federais e estaduais na ativa e de R$ 1,5 bilhão para os membros do Ministério Público Federal e estadual. Com a inclusão dos inativos, o valor chegaria aos R$ 7,5 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Netflix demite 150, a maioria nos EUA

NOVA YORK (Reuters) – A Netflix anunciou nesta terça-feira que demitiu cerca de 150 funcionários, principalmente nos Estados Unidos. As demissões representam cerca de 2% da força de trabalho da empresa no país.

“Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas necessidades dos negócios, e não pelo desempenho individual, o que as torna especialmente difíceis, pois nenhum de nós quer dizer adeus a esses grandes colegas”, disse a empresa em comunicado. “Estamos trabalhando duro para apoiá-los nessa transição muito difícil.”

Os cortes de empregos ocorrem enquanto a Netflix relata a primeira perda de assinantes em mais de uma década e prevê reduções mais acentuadas no próximo trimestre. A companhia afirmou que a guerra na Ucrânia e a concorrência acirrada contribuíram para a perda de clientes.

(Por Dawn Chmielewski)

Gastos com combustíveis de vereadores do Rio são 16 vezes maiores que os de SP

Sob a pandemia de covid-19, as Câmaras de Vereadores das capitais pelo País adotaram trabalho em home office e votações remotas para combater a disseminação do vírus. Uma das consequências foi a redução de gastos com cotas de gabinete e serviços gerais. No Rio, porém, essas despesas seguiram altas. Levantamento do Estadão mostra que de abril de 2020 a abril de 2021 os parlamentares municipais gastaram R$ 5,2 milhões em combustível, sem precisar apresentar comprovantes das despesas.

Os vereadores no Rio recebem, mensalmente, o valor referente a mil litros de gasolina para gastar livremente. Com os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis, cada um tem direito a R$ 7.058 mensais. Não precisam, por norma interna, apresentar as notas ou recibos que comprovem que realmente usaram o dinheiro para a finalidade à qual fora destinado. Dos 51 parlamentares, só três não utilizaram a cota, e dois abriram mão do benefício.

Em comparação, os 55 vereadores de São Paulo gastaram, no mesmo período, R$ 329 mil. Os gastos dos vereadores do Rio com gasolina equivalem a dezesseis vezes a despesa dos seus colegas paulistanos com a mesma finalidade. Na capital paulista, cada parlamentar é obrigado a apresentar os recibos de abastecimento. Os documentos vão para o Portal da Transparência da Casa.

Cada membro da Câmara paulistana tem direito a R$ 25.884,38 para o custeio de despesas de gabinete. Os gastos vão da compra de combustível ao pagamento de serviços postais. São ressarcidos, desde que comprovados com notas fiscais.

Benefício

No Rio, o vereador Pedro Duarte (Novo) abriu mão dos benefícios fornecidos pela Câmara Municipal desde o início do mandato. De acordo com ele, o dinheiro dos “privilégios”, principalmente em tempo de pandemia, poderia ser aplicado em outras áreas da administração pública ou ser mais bem fiscalizado.

Tarcísio Motta, vereador pelo PSOL, também abriu mão do auxílio. Segundo ele, sem fiscalização e controle dos gastos, as autoridades não conseguem prestar contas à sociedade sobre onde o dinheiro é aplicado. “É necessário mais rigor na fiscalização”, diz.

O pagamento do auxílio-gasolina chegou a ser suspenso em 2020 durante três meses, em maio, junho e julho. A Câmara ficou fechada devido à alta na disseminação e contaminação pelo novo coronavírus. Voltou em agosto, com a retomada das sessões presenciais .O benefício foi criado em 1990.

O Estadão pediu acesso aos comprovantes e relação de gastos apresentados por cada vereador nos dois anos de pandemia por meio da Lei de Acesso à Informação. Em resposta, a Câmara do Rio afirmou que “a diretoria de transportes controla exclusivamente as reposições dos créditos de cotas de combustível, autorizados por Resolução de Mesa Diretora, ao conjunto de Vereadores em exercício de mandato em nossa Casa Legislativa”. A Casa disse ainda que “cada gabinete utiliza sua cota da forma mais adequada à sua representação municipal”.

Startup testa veículos autônomos sem motorista de segurança em ruas dos EUA

Por Tina Bellon

AUSTIN, Estados Unidos (Reuters) – A startup de tecnologia de direção autônoma Argo AI disse nesta terça-feira que está testando veículos que transportam seus funcionários pelas ruas das cidades norte-americanas de Miami e Austin.

A Argo, apoiada pela Ford e Volkswagen, vem testando táxis-robôs em vias públicas em cidades por alguns anos, mas anteriormente incluía motoristas de segurança ao volante.

“A Argo é a primeira a ficar sem motorista em duas grandes cidades norte-americanas, operando com segurança entre o tráfego pesado, pedestres e ciclistas nos bairros mais movimentados”, disse o presidente-executivo da Argo AI, Bryan Salesky, em comunicado.

A empresa permite que companhias de transporte, entrega e logística integrem seus veículos autônomos em suas operações.

Uma porta-voz da Argo AI disse que o serviço de transporte urbano por aplicativo Lyft e o Walmart estão executando programas-piloto integrando a tecnologia.

“Nossas operações sem motorista estão inicialmente focadas na condução de viagens de funcionários usando nosso aplicativo de teste desenvolvido internamente”, disse a porta-voz. “Vamos integrar a tecnologia sem motorista em operações comerciais no momento apropriado.”