05/04/2019 - 11:00
Embaladas pela onda de otimismo que se formou com a mudança de governo, muitas empresas esperavam acelerar o ritmo de crescimento em 2019. A siderúrgica ArcelorMittal, que cresceu 3% no ano passado, previa avançar outros 5% neste ano. A força de trabalho local, de 16 mil funcionários, seria ampliada até junho. Após um primeiro trimestre frustrante, os planos tiveram de ser revistos. Agora, a multinacional trabalha com um cenário igual ao do ano anterior e sinaliza com contratações somente no segundo semestre — se ocorrerem. “Tínhamos uma expectativa de melhora maior no primeiro trimestre”, afirma Jefferson De Paula, CEO do grupo para a região. “Saímos da maior crise desde 2016 e continuamos andando de lado. A economia não vai crescer enquanto não passar a reforma da Previdência.” Entre os três principais setores atendidos pela empresa, há melhoras somente no imobiliário. A construção pesada está ruim e a indústria pior do que o esperado.
Tanto para executivos como De Paula, quanto para analistas e investidores, a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foi interpretada como a chance de prevalência de uma agenda liberal que ajudaria a tirar o Brasil da crise fiscal e abriria espaço para a iniciativa privada. A pauta de reformas do ministro Paulo Guedes deu combustível ao entusiasmo, mas segue entupida nos canos da fraca articulação política do Executivo, acentuando o sentimento de frustração com a economia nos 100 primeiros dias do governo. A marca, que será alcançada na quarta-feira 10, costuma simbolizar o período de “lua-de-mel” em que presidente goza da alta aprovação das urnas para encaminhar projetos impopulares. “Nos primeiros 100 dias, a lua-de-mel não está bacana. O casal está brigando”, afirma Simone Pasianatto, economista-chefe da Reag Investimentos. “Ficou abaixo da expectativa do que o mercado desejava.”
A forma mais evidente desse sentimento se traduz nas revisões para o crescimento neste ano. As projeções do mercado caíram de 2,5% em janeiro para 1,98%. O tombo foi ainda maior entre os otimistas, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A entidade revisou o número de 2,7%, em dezembro, para 2%. Embora não signifique ainda um sinal vermelho, chama a atenção a velocidade e o grau da deterioração, um indicativo de que talvez o otimismo tenha sido excessivo com o resultado das urnas. Em menos de três meses, o governo Bolsonaro teve uma queda de 15 pontos na sua aprovação: apenas 34% dos brasileiros consideram a administração ótima ou boa. O nível supera apenas os 12% obtidos por Dilma Rousseff no início do segundo mandato, em que ela sofreu o impeachment. O indicador é olhado com lupa pelos economistas, porque tem uma relação direta com a força do Executivo no Congresso, onde Bolsonaro sofre derrota após derrota.
As reavaliações sobre o ritmo da retomada foram sacramentadas com a divulgação do PIB de 2018, no final de fevereiro. O ano foi marcado pela greve dos caminhoneiros e terminou muito aquém do esperado, com um crescimento de apenas 1,1%. A herança estatística negativa se soma aos dados deste primeiro trimestre, que mostram, em sua maioria, uma atividade com o freio de mão puxado. “A tão aguardada recuperação cíclica acontece de maneira mais lenta do que a desejável”, afirmaram os economistas do Ipea ao revisar a projeção. A produção industrial, divulgada na quarta-feira 3, mostrou um crescimento de 0,7% em fevereiro, bem abaixo do que previam os analistas.
Nem mesmo os juros na mínima histórica (6,5%) têm feito seu papel de estimular o crescimento. O mercado já avalia se não é o momento de o Banco Central optar por novos cortes. Nesse ritmo letárgico, mais brasileiros penam para encontrar trabalho. No trimestre encerrado em fevereiro, o desemprego voltou a crescer, para 12,4%. Quase 30 milhões de brasileiros estão subocupados, condição que inclui aqueles com intenção de trabalhar mais horas, por exemplo. Para o presidente Jair Bolsonaro, não é bem assim. Ele entende que a metodologia que calcula a taxa de ocupação precisa ser revista.
O governo até tentou sinalizar que teria mais artilharia a oferecer além da reforma da Previdência. Apresentou logo no início do ano uma lista com 35 medidas prioritárias, “não necessariamente os projetos considerados mais importantes”, em 16 diferentes áreas para os primeiros 100 dias. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, a maioria seria executada nas semanas seguintes e “um índice de pelo menos 90% das propostas estaria funcionando nos primeiros 100 dias”. O balanço oficial será feito pelo governo no dia 10, mas já é possível antecipar que boa parte delas não estará completamente cumprida.
Dentre as ações atribuídas ao Ministério da Economia, por exemplo, estava a redução da máquina administrativa, com a extinção de funções comissionadas e gratificações. O decreto que estabelece o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal eliminou imediatamente 6.587 cargos que estavam vagos (31,4%). Em 30 de abril, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas e, em 31 de julho, outras 12.412 (59,1%) serão extintas ou proibidas de ocupação. Na prática, apesar de alardeada pelo governo, a medida só extinguiu 159 cargos.
Ainda sob o chapéu da Economia foram listadas e cumpridas ações como a vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa, além do combate às fraudes nos benefícios do INSS. Outra medida previa a abertura dos cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento. A independência do Banco Central entrou como um esforço da agenda inicial. A medida depende do Congresso e está longe de caminhar. O Ministério das Relações Exteriores ficou com duas tarefas. Ambas seguem em andamento e sem data para conclusão. Uma prevê a redução tarifária do Mercosul. Segundo o Itamaraty, o Brasil deu encaminhamento à ação propondo aos demais Estados a designação de foro específico para elaborar proposta de revisão da Tarifa Externa Comum. A outra previa a retirada do Brasil do padrão passaporte do Mercosul e a retomada do brasão da República como identidade visual, a ser lançada em abril.
No conjunto das medidas econômicas havia uma meta para o Ministério de Minas e Energia: viabilizar o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. O certame foi marcado para 28 de outubro. Na pasta da Infraestrutura, o objetivo era o de realizar privatizações no setor de transportes. Foram concretizadas a disputa pela Ferrovia Norte-Sul e a concessão de 12 aeroportos, processos que haviam sido deixados prontos pela gestão Temer, mas vistos como um ponto de destaque no início deste governo. “Foram promissores os leilões recentes de aeroportos, portos e rodovias, com ágios de até 1.000%”, afirmou Luiz Antônio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), num evento da entidade sobre os primeiros 100 dias de governo. “A economia ainda não reagiu e entre os maiores obstáculos está a reforma da Previdência.”
REFORMA A revisão das aposentadorias é a pauta prioritária para a economia. É a única forma de eliminar o risco de insolvência e evitar um cenário de inflação elevada e baixo crescimento. Com esses fantasmas, seguem travadas as decisões de investimentos. O projeto do governo prevê uma economia de pouco mais de R$ 1 trilhão em dez anos. Inicialmente, o texto agradou ao mercado, mas agora começa cair a ficha do enorme desafio político, e as perspectivas desse número serem alcançadas ficam distantes. Para piorar, o senso de urgência parece passar longe do Executivo. Bolsonaro não só tenta se afastar da responsabilidade com a reforma, como cria embates desnecessários com parlamentares e mostra despreparo na condução. “Há uma inabilidade política do presidente em negociar com o Congresso”, afirma Antonio Carlos Pipponzi, presidente da RD (Raia Drogasil) e do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “Preocupa saber que ele ainda tem um capital político, fruto da eleição, mas que pode estar desaparecendo.”
As trocas de farpas com o Legislativo, a falta de convicção do presidente sobre a reforma e a frágil formação da base aliada se refletem na retração dos índices de confiança em março. Em relatório, o Itaú Unibanco avaliou que a queda no otimismo empresarial deixa uma ameaça para o ritmo de abertura de vagas e para o PIB, colocando um viés de baixa na projeção de avanço de 2% neste ano. “A fase de campanha e de promessas já se passaram. As ações concretas, infelizmente, estão demorando mais do que esperado e está se perdendo tempo precioso com discussões secundárias”, afirma Philipp Schiemer, CEO da Mercedes-Benz do Brasil & CEO América Latina. “Não podemos esquecer o saldo negativo de 13 milhões de desempregados.”
Não faltam evidências de problemas na articulação política do governo. A primeira derrota veio em fevereiro, com a derrubada do decreto presidencial restringido a Lei de Acesso à Informação. Desde então as trapalhadas se avolumam. A Câmara aprovou em 26 de março o orçamento impositivo, que engessa o balanço do governo, na contramão do que prega Guedes. Há uma ameaça das lideranças em derrubar a decisão que isentou os vistos de entrada ao Brasil para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. Na reforma da Previdência, um relator só foi designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 36 dias depois de chegar ao colegiado. Como comparação, o texto encaminhado pelo governo Temer foi votado e aprovado na CCJ em apenas 10 dias.
Com o clima tenso, Guedes faltou na primeira audiência à comissão. Na quarta-feira 3, ficou claro o porquê. O ministro foi bombardeado por uma maioria de deputados hostil ao projeto. Teve de deixar a Câmara sob escolta de parlamentares aliados. A sessão foi interrompida antes do previsto, após um bate-boca com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que chamou Guedes de “tchutchuca” ao acusá-lo de defender os bancos. “Se a reforma for forte, é possível pensar em um futuro melhor para os filhos”, afirmou o ministro aos parlamentares na audiência. “Se for fraca, daqui a quatro anos vocês estarão de novo aqui discutindo, eu não.”
Os ânimos acirrados foram interpretados como um sinal de resistência pelo mercado. A Bolsa caiu 0,93% e o dólar voltou a subir. No impasse sobre a decisão do relator, na semana anterior, a moeda já ultrapassara os R$ 4,00. “A grande questão que se coloca é o tamanho da reforma a ser aprovada”, afirma Thais Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados. “Vai demorar mais tempo e vai ser mais magra do que se imagina.” Para a consultoria, o texto deve passar somente em meados do segundo semestre, ante um cenário inicial de aprovação até junho. “Há um impacto no ingresso de investidor estrangeiro, que prefere aguardar.” Zara cita ainda um congelamento de planos de companhias para abrir capital na Bolsa.
DISTRAÇÕES Nos primeiros dias de governo, Bolsonaro dedicou um tempo enorme às redes sociais. Seguindo o estilo de Donald Trump, de quem não consegue esconder tamanha admiração, usou o Twitter como seu principal canal de comunicação. Foi por ali que Bolsonaro anunciou apoio ao governo do venezuelano Juan Guaidó, que “fritou” seu ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e até mesmo divulgou um pornográfico vídeo no carnaval. O presidente parece seguir em ritmo de campanha, dando menor atenção à mudança na regra das aposentadorias. “A demora está sendo grande e, passada a reforma da Previdência, teremos outras agendas que vão depender de apoio político”, afirma Armando Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre.
Ainda não se tem conhecimento de projetos estruturantes em áreas prioritárias como Saúde e Educação. Esta última, inclusive, segue guiada por uma pesada visão ideológica e palco do troca-troca constante no alto escalão. Além da reforma da Previdência, o projeto do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para endurecimento das leis penais foi um destaque no Legislativo. Nos próximos dias, o governo deve avançar em pautas econômicas independentes do Congresso, em medidas para reduzir a burocracia das empresas, aumentar a produtividade e desregulamentar algumas atividades. “É preciso valorizar e acelerar outras medidas que vão além da reforma da Previdência, para que possamos engatar a marcha do crescimento”, afirma Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). “A atividade econômica está andando de lado e é preocupante essa queda nos índices de confiança.”
Um dos temas que deve passar por revisão é o eSocial, sistema público que concentra as informações sobre encargos trabalhistas nas empresas, considerado muito complexo. “Para um setor como o de combustíveis a complexidade tributária atual incentiva a sonegação de tributos e compromete a competitividade”, afirma Leonardo Gadotti, presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural).
O que depende exclusivamente da equipe econômica caminha com mais rapidez e serve de contraponto à frustração com o moroso trâmite da Previdência. Guedes é o maior fiador da estabilidade econômica no governo e uma fonte geradora de otimismo ao mercado. Uma ameaça de saída como a que ele fez em apresentação no Senado só contribui para gerar ruído. “O governo foi muito feliz na escolha da equipe econômica e isso criou uma expectativa grande no mundo empresarial”, diz Pipponzi. “Na medida em que percebeu-se que, sem a Previdência, nada mais seria enviado ao Congresso, tudo parou.”
Uma das principais frentes de desarticulação se deve à maneira hostil como o presidente se refere à política, como se todos os parlamentares fizessem parte de esquemas espúrios. Para mostrar-se mais aberto ao diálogo, Bolsonaro aceitou aproximar os contatos com os deputados. Na quinta-feira 4 recebeu líderes dos partidos conhecidos pelo chamado Centrão. “Vou abrir minha agenda pelo menos meio dia para atender deputados e senadores”, afirmou à TV Record, em sua passagem por Israel. Para Rubens Menin, presidente do Conselho da MRV, o caminho é o diálogo. “Não se faz um Brasil sem política, e a sociedade civil tem de participar também”, afirmou. “Não podemos deixar passar a oportunidade de reformar a Previdência.” Entidades como a Abrinc, da qual Menin foi presidente, promovem campanhas para apoiar o texto.
ESTREANTES Embora demandem maior velocidade, analistas e empresários reconhecem o caráter inaugural do presidente e do novo Congresso e classificam como normal um período de “acomodação”. Para alguns setores mais alinhados à pauta de governo, há espaço até para algum otimismo. A atuação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), por exemplo, é elogiada pelo Associação Brasileira de Energia Nuclear. “Nestes 100 dias o ministro mostrou empenho para a retomada de Angra 3. Há americanos, franceses e chineses interessados em investir no Brasil”, diz o presidente da entidade, Claudio Almeida.
Pautas como aumento da concorrência e a diminuição do peso estatal também são aguardas com ansiedade. “Estamos prontos para investir na nossa atividade”, afirma Augusto Salomon, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Falta um sinal da estabilidade — que atende hoje pelo nome de reforma da Previdência.
“A agenda de reformas só terá êxito parcial”
Christopher Gaman, diretor da consultoria Eurasia
Que avaliação é possível fazer nesses 100 dias de governo Bolsonaro?
Temos uma agenda de reformas promissora no Ministério da Economia. O governo tem plenas condições de aprovar uma reforma da Previdência, só que o processo será árduo, com risco de fracasso e com chance de diluição razoável. Não vai ser tão fácil como se imaginava nos meses de janeiro e fevereiro. Mas ao mesmo tempo o ambiente está mais favorável. A resistência da opinião pública diminuiu nos últimos dois anos, de quase 70% no governo Temer, para 45% no governo Bolsonaro. Teremos um ambiente politicamente muito contencioso. A queda na aprovação do presidente é um sinal do que está por vir. Será um ambiente difícil de navegar. Ele foi eleito num contexto de revolta popular, contra a classe política e de insatisfação contra serviços públicos. Vai ser muito difícil dele entregar essas demandas. Temos um ambiente político difícil pela frente, o que significa que a agenda de reformas só terá êxito parcial.
O período de lua-de-mel acabou?
Não por inteiro, mas é uma lua-de-mel menos intensa e mais curta.
Qual é a probabilidade de aprovação da reforma da Previdência?
Estimamos em 70%. A probabilidade de 30% de não aprovar é alta. Não é pequena, mas nossa aposta é que o governo consiga aprovar algo bem mais diluído, entre R$ 400 bilhões a R$ 600 bilhões de economia nos dez primeiros anos.
Em que horizonte de tempo?
São probabilidades para o primeiro ano de mandato. Acreditamos que a proposta na Câmara pode sair nas primeiras semanas de julho e do Senado até outubro.
Como a troca de farpas entre Bolsonaro e Maia impacta a tramitação?
Tem um impacto de fato. Quando há um governo que não quer distribuir recursos e cargos para poder costurar uma base parlamentar e que ganhou com uma narrativa contra a classe política, o potencial de descontentamento no Congresso é muito grande. Não tratar o parlamentar como aliado, não privilegiar reuniões de lideranças nos ministérios geram um efeito. Tem uma série de histórias que escutamos no Congresso que vão nesse sentido. Isso gera um mal estar que vimos explodir nas últimas semanas. O governo não está bem estruturado para poder atender isso porque é feito por ministros que não são políticos.
As previsões de crescimento seguem ladeira abaixo. Houve muito otimismo?
Talvez se superestimou um impacto de um choque de confiança no primeiro ano de mandato.
O que estamos vendo no governo Bolsonaro é uma crise política ou só o que ele chama de nova política?
Acho que ainda não é crise política. O governo ainda goza de índices de aprovação razoáveis. Temos um Congresso que não está rejeitando a principal proposta do governo, a reforma da Previdência. Lideranças reconhecem que se não aprovar a reforma todos afundam juntos. Isso ajuda. A resistência na opinião pública é menor. É difícil chamar de crise política se as condicionantes da principal proposta não estão ruins. O que temos são repercussões políticas de um ambiente de revolta popular contra a classe política. Isso gera um desgaste e o perfil do Executivo é refém dessas bases mobilizadas.
É difícil entender como um presidente que rejeita a política vai trabalhar a principal pauta política que vai dar sustentação ao seu governo.
É um equilíbrio delicado. Precisa costurar essas pontes, mas ao mesmo tempo é um presidente que, quando entra em dificuldade, assume a reação de voltar para a saída que o levou ao cargo. Não acho que foi por acaso o fato de ele ter escalado a briga com o Maia na sequência de uma queda de aprovação. As lideranças queriam que o presidente incluísse eles como parte da nova política.
Essas derrotas do governo no Congresso não dão um sinal muito negativo sobre a articulação política?
O governo não tem uma base parlamentar de maioria, dificilmente terá. Não será uma base aliada estável de apoio no Congresso. O governo vai ter de conquistar voto a voto. Em algumas matérias vai ter alinhamento dos parlamentares, em outras, não. Isso não significa que algumas reformas não andem. É um pouco de interesse comum do Congresso, menos de uma base alinhada do Executivo.
