27/09/2022 - 1:19
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs uma série de sigilos de 100 anos durante o seu mandato para impedir o acesso a informações consideradas sensíveis pelo governo.
As visitas dos filhos do chefe do Executivo ao Planalto e os convidados da primeira-dama Michelle Bolsonaro se tornaram assuntos secretos. Para o governo, os documentos contêm informações pessoais.
+ Governo Bolsonaro decreta sigilo de 100 anos até em visitas a Michelle
Um levantamento feito pelo “Estado de S. Paulo” aponta que, de 2019 a 2022, foram impostos segredos em pelo menos 65 casos que tiveram pedidos de acessos via Lei de Acesso à Informação pela imprensa.
Entre os sigilos, estão telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e o caso do médico Victor Sorrentino, detido no Egito por assédio.
Convidados de Michelle Bolsonaro
As informações de convidados que visitaram a primeira-dama no Palácio da Alvorada foram colocados sob sigilo de 100 anos. Segundo o governo, há informações de cunho pessoal nos documentos.
Mensagem sobre prisão de Ronaldinho Gaúcho
Os pedidos de acessos às mensagens diplomáticas sobre Ronaldinho Gaúcho, preso no início de 2020 no Paraguai por entrar no país com documentação falsa, foram negados e colocados sob sigilo. Ele passou seis meses no país. Nomeado embaixador do turismo brasileiro pelo governo federal, o ex-jogador teve o caso acompanhado pelo Itamaraty.
Médico no Egito
O médico Victor Sorrentino, detido no Egito por acusação de assédio em 2021, também teve o caso acompanhado pelo Itamaraty. Os documentos estão sob sigilo e não podem ser acessados via LAI.
Carteira de vacinação
O governo impôs sigilo de 100 anos, em janeiro de 2021, para a carteira de vacinação de Jair Bolsonaro. A assessoria da presidência argumenta que os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente.
Acesso dos filhos de Bolsonaro ao Planalto
O governo também determinou sigilo de 100 anos referente as visitas dos filhos do presidente Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Palácio do Planalto.
Processo sobre Pazuello
O processo interno do Exército contra o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, pela participação dele em um ato político com Bolsonaro, também foi colocado sob sigilo de 100 anos.
Processo das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro
Foi imposto sigilo de 100 anos no processo das “rachadinhas” do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A Receita Federal afirma que os documentos possuem informações pessoais, com acesso restrito a agentes públicos e aos envolvidos no processo.
Documentos da Covaxin
Os documentos de aquisição da vacina indiana Covaxin foram colocados sob sigilo de 100 anos, determinado pelo Ministério da Saúde. O contrato, assinado em fevereiro de 2021 com custo de R$ 1,6 bilhão, foi investigado pelo CPI da Covid, que conseguiu a derrubada da restrição de acesso.
