Artigo

Volta às origens na CVM

Marcelo Barbosa terá brigas boas pela frente, como os processos dos minoritários da telefônica Oi

Crédito: Ana Paula Paiva / Valor

Formalizada na noite da quarta-feira 12, a indicação de Marcelo Barbosa para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) representa uma volta às origens para a Comissão. Ao trocar as luxuosas instalações do escritório de advocacia Vieira Rezende, no coração da avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, pelas espartanas instalações da CVM na rua Sete de Setembro, no centro do Rio, Barbosa será o primeiro advogado a presidir a Comissão em dez anos.

Antes dele, a estrela de xerife do mercado de capitais enfeitou as lapelas do engenheiro Leonardo Pereira e da economista Maria Helena Santana. O último advogado a presidir a autarquia foi Marcelo Trindade, que deixou o cargo em 2007. O discreto Barbosa é um advogado acostumado com transações grandes e complexas. Formou-se pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde hoje leciona Direito Comercial, e tem um mestrado pela Columbia Law School. Também é professor na Fundação Getulio Vargas, no Rio.

Faz parte do conselho fiscal da Fundação Lemann e preside o conselho deliberativo da Fundação Estudar, mantida pelo bilionário. Seu primeiro caso de sucesso ocorreu em 2003, quando barrou a incorporação da antiga Tele Centro Oeste (TCOC) pela Telesp, atuando a favor dos minoritários da TCOC. Enquanto a indicação de seu nome chegava ao conhecimento do mercado, o futuro presidente da CVM supervisionava os últimos detalhes da compra da Alpargatas pela Itaúsa, holding do Itaú Unibanco, e pela Cambuhy, empresa de investimentos de Pedro Moreira Salles.

Não foi a primeira vez que ele assessorou o Itaú. Barbosa foi o advogado do banco na aquisição da Recovery, empresa de cobrança vendida aos Setubal pelo BTG Pactual no fim de 2015. Barbosa também representou o fundo norueguês Skagen, um dos minoritários da holding estatal Eletrobras, na discussão a respeito da renovação das concessões do setor elétrico, após a turbulência provocada pelas alterações realizadas por Dilma Rousseff em 2012.

Ele assume a Comissão em um momento de inflexão na atuação da autarquia. Criada em 1976, doze anos após a fundação do Banco Central (BC), a CVM sempre teve sua atuação prejudicada pela falta de recursos, sejam financeiros, sejam legais. O BC é temido pelos banqueiros. A Comissão era vista, pelos participantes do mercado, como um regulador que tinha enormes dificuldades para fazer seu trabalho. Isso deve mudar. A promulgação da Medida Provisória 784, no dia 7 de junho, ampliou os poderes da CVM. Permitiu, por exemplo, que ela celebre acordos de leniência com pessoas físicas e também com empresas.

Além disso, elevou o teto das multas de R$ 500 mil para R$ 500 milhões. Todas essas mudanças vão exigir que a autarquia altere tanto suas normas como a forma como fiscaliza o mercado. Com o arsenal reforçado, a gestão de Barbosa terá brigas boas pela frente, como os processos dos minoritários da telefônica Oi, sem falar dos problemas que Petrobras e JBS ainda terão de enfrentar no mercado de capitais. Ou seja, trabalho para um advogado acostumado a lidar com encrencas de grosso calibre.