Economia

Veja o que se sabe sobre a megadelação da Odebrecht à Justiça

A confissão de dezenas de executivos da Odebrecht envolvidos na rede de propinas do Petrolão, homologada esta semana, pode representar uma nova onda de denúncias ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

O teor das revelações feitas pelos 77 executivos da Odebretch promete ser tão explosivo que recebeu o nome de “A Delação do Fim do Mundo”.

A “Operação Lava Jato” já revelou um sistema que drenou cerca de 6 bilhões de reais da Petrobras e já levou para a cadeia dezenas de grandes empresários e políticos de primeiro plano.

Segundo uma fonte ligada ao caso, o número de investigados pode duplicar a partir das delações premiadas dos 77 executivos da empreiteira, entre eles o ex-presidente executivo Marcelo Odebrecht e seu pai, Emilio Odebrecht.

Marcelo, preso desde junho de 2015, pode reduzir consideravelmente a pena de mais de 19 anos de prisão a que foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A ‘Lava Jato’ foi iniciada pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, considerado por muitos um símbolo da luta contra a corrupção. Seus críticos, no entanto, o reprovam pelo uso abusivo das delações premiadas e das prisões preventivas.

‘Departamento de propinas’

As delações prometem revelar um complexo sistema de financiamento paralelo da política.

Odebrecht, que chegou a ser uma das maiores construtoras da América Latina, com um faturamento de quase 40 bilhões de dólares em 2015, era solicitada para fazer doações de campanha em troca da aprovação de leis de interesse para o grupo ou vantagens em licitações com empresas públicas.

Segundo as investigações, a Odebrecht organizava esta contabilidade paralela através de um departamento da empresa, o setor de Operações Estruturadas, batizado pelos investigadores como “departamento de subornos”.

Temer e vários ministros mencionados

O conteúdo das delações ainda está sob sigilo de justiça, mas alguns documentos vazaram, como o testemunho de um antigo vice-presidente de relações institucionais da construtora, Cláudio Melo Filho.

O executivo detalha reuniões frequentes com membros da cúpula do atual partido no poder, o PMDB, incluindo o presidente Michel Temer, e como solicitavam dinheiro para financiar campanhas em troca de favores políticos.

“O objetivo da empresa era manter uma relação frequente de concessões financeiras e pedidos de apoio com estes políticos, em uma situação típica da privatização indevida de atores políticos, em favor dos interesses empresariais, nem sempre republicanos”, diz Melo Filho em um extenso testemunho.

Todo político recebia um apelido, como “Babel”, “Caranguejo”, “Galo” ou “Ferrari”, que funcionava como um código para registrar informalmente as transações.

Melo Filho afirma que em 2014 a empresa doou 10 milhões de reais para campanhas do PMDB.

Além de Temer, são mencionados na delação seu chefe de gabinete Eliseu Padilha (“Primo”), e o gerente do programa de investimento do governo, Moreira Franco (“Angorá”).

Todos eles negam as acusações.

Também as negam o ex-candidato presidencial Aécio Neves, do PSDB, mencionado em outro vazamento publicado nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

Novas denúncias

As delações dos 77 executivos já foram homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e estão agora nas mãos da Procuradoria Geral da República (PGR), que deve decidir se apresenta novas denúncias.

As relativas a pessoas com foro privilegiado (membros dos Três Poderes) serão tratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O expediente nesta instância foi atribuído nesta quinta-feira ao juiz Edson Fachin, após a morte, mês passado, na queda de um avião, de Teori Zavascki, que conduzia o caso com mão firme.

O ocupante da cadeira de Zavascki no STF deve ser designado pelo presidente Temer e aprovado pelo Senado.

Propinas fora do Brasil

O sistema de propinas se estendeu a países da África e da América Latina, como Angola, Moçambique, Venezuela, Peru, Equador, México, Panamá, República Dominicana, Argentina, Colômbia e Guatemala.

Segundo um informe do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a partir de 2001, a Odebrecht pagou 788 milhões de dólares a funcionários de governo e partidos políticos em diversos países para garantir contratos.

Odebrecht e sua filial petroquímica, Braskem, foram condenadas a pagar multas no valor total de US$ 3,5 bilhões, com um percentual destinado à Suíça e aos Estados Unidos.