24/07/2017 - 19:57
Na semana que antecede a previsão para que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer segue em busca de agendas positivas. Para esta terça-feira, 25, há pelo menos duas cerimônias previstas no Palácio do Planalto.
Às 11 horas, está marcada a cerimônia de posse do jornalista Sérgio Sá Leitão no Ministério da Cultura. O cargo estava vago desde 18 de maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F, que atingiu Temer. Com a imagem fragilizada pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Temer abriu mão de uma indicação política e decidiu agradar ao setor artístico com a nomeação do jornalista.
À tarde, às 16 horas, haverá o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Entre as medidas que devem ser anunciadas está a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que ficará no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Há a previsão de que seja anunciado um ajuste na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que era considerada bastante defasada. O minério de ferro, um dos principais itens da pauta brasileira de exportações, hoje tem alíquota de royalty de 2%. Hoje, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, e incidem sobre o faturamento líquido das empresas. No ano passado, a arrecadação com royalties da mineração ficou em R$ 1,797 bilhão.
Além disso, está prevista a regulamentação do código de mineração. O projeto de lei que criava o novo Código de Mineração foi enviado ao Congresso em junho de 2013, ainda na gestão Dilma Rousseff, mas, depois de quatro anos, ainda não havia sido aprovado. A atual legislação sobre mineração é de 1967.
O governo Dilma Rousseff enviou uma proposta ao Congresso em 2013. Na época, em meio à crise política, optou por um projeto de lei, para não afrontar deputados e senadores com mais uma MP. O projeto acabou nunca sendo apreciado pelos parlamentares.
Mais agenda
Ainda sem confirmação oficial, mas no radar do Planalto, está pelo menos mais uma cerimônia nesta semana. Possivelmente, na quinta-feira, às 11 horas, Temer deve fazer um evento com os três presidentes dos consórcios vencedores dos leilões de aeroportos: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Com a assinatura, os grupos terão de recolher R$ 1,46 bilhão ao Tesouro Nacional em taxas de outorga. O valor corresponde a 25% do preço mínimo mais o ágio oferecido em leilão.
Foco na base
Paralelo a busca por agendas econômicas, segundo fontes, Temer segue em conversas com parlamentares, mesmo com a maior parte fora de Brasília. O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Beto Mansur (PRB-SP), foi um dos escalados para fazer a contagem dos votos e também articular quorum para a sessão do dia 2 de agosto.
Mansur afirmou mais cedo que o governo trabalha para conquistar 300 votos para derrubar a denúncia. Outro integrante da tropa de choque do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), vice-líder do PMDB na Casa, também é um dos poucos parlamentares que estão esta semana em Brasília e também está fazendo diretamente ligado ao presidente um trabalho para derrubar a denúncia.
