15/03/2017 - 10:43
O presidente Michel Temer está reunido na manhã desta quarta-feira, 15, no Palácio do Planalto, com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir propostas para a reforma política que o Congresso Nacional pretende votar até outubro deste ano. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, também participa do encontro, que começou por volta das 10h20.
Como vem mostrando o Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), parlamentares e ministros do TSE estão discutindo alteração na forma de financiamento de campanha e no sistema de votação. Uma das propostas discutidas é criar um fundo eleitoral, com recursos do Tesouro Nacional, para bancar as campanhas e estabelecer que parlamentares sejam eleitos por meio do sistema de lista fechada, quando o eleitor vota em um partido, que apresenta uma lista pré-ordenada dos candidatos.
Mais cedo, a reportagem mostrou que essas mudanças também estão sendo discutidas por lideranças dos principais partidos políticos e ministros do TSE. O objetivo é apresentar um projeto com as mudanças nos próximos 15 dias. Para valerem já nas eleições de 2018, as alterações precisam ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas pelo presidente da República até o início de outubro, um ano antes do pleito.
Em meio aos avanços da Operação Lava Jato, lideranças partidárias também articulam para incluir nesse projeto uma possível “blindagem” de doações eleitorais oficiais, o chamado caixa 1, e anistia para o caixa 2. O texto tem sido conduzido por um grupo de trabalho que conta com a participação de presidentes das legendas e com o ministro Henrique Neves e o ministro substituto Tarcísio Neto, ambos do TSE.
As negociações para mudança no modelo de financiamento avançaram após recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação era de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada”.
