22/06/2017 - 19:54
Os esforços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para conter a imigração foram abalados nesta quinta-feira. A Supreme Corte do país restringiu o poder do governo de anular a cidadania de americanos naturalizados.
Em uma votação unânime, de 9 a 0, os juízes decretaram que um cidadão americano naturalizado só pode perder sua nacionalidade caso seja descoberto que, no momento em que entrou no país, ocultou informações que teriam levado os funcionários de imigração a negar sua entrada.
A decisão, que pode afetar milhões de imigrantes, refugiados e cidadãos naturalizados, foi tomada a partir do caso de um casal bósnio que, quando entrou no país, escondeu informações sobre o passado do homem.
Divna Maslenjak infringiu leis dos Estados Unidos ao não informar aos funcionários da embaixada americana quando solicitou abrigo à sua família que seu marido havia servido no exércio servo-bósnio durante a guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995.
Devido a esse erro, foi decidido que a cidadania que Maslenjak obteve oito anos mais tarde era nula. Ela e sua família foram deportados para a Sérvia em outubro.
Contudo, os juízes da Suprema Corte se perguntaram se essas omissões, interpretadas como mentiras, eram o suficiente para anular a cidadania americana. Eles demonstraram preocupação de que o governo pudesse revogar a cidadania com base em mentiras pequenas e, às vezes, irrelevantes.
“Imaginem que, por vergonha ou algum outro motivo, uma pessoa não quis dizer que pertenceu a um grupo qualquer de apoio na internet, ou não informou uma multa de excesso de velocidade”, escreveu a juíza Elena Kagan na decisão. Permitir que o governo revogasse cidadanias por erros tão pequenos “daria aos fiscais influência quase ilimitada, e os cidadãos recém-naturalizados não teriam segurança”, completou.
Robert Parker, advogado do governo, participou das defesas orais em abril e afirmou que “quem solicita o grande privilégio de obter a cidadania americana deve cumprir escrupulosamente todos os passos da naturalização”.
No caso de Divna Maslenjak, seu marido fazia parte do exército servo-bósnio quando este participou de um dos maiores crimes da guerra dos Balcãs: o massacre de Srebrenica, em julho de 1995, que matou 8 mil homens e meninos.
Contudo, quando solicitou asilo, ela afirmou que o marido, Ratko Maslenjak, estava fora do exército entre 1992 e 1997.
Quando a verdade foi descoberta, ela não negou, mas argumentou que isso era irrelevante em seu pedido de asilo, pois sua família vivia em uma área de maioria muçulmana e corria o risco de ser perseguida pelos muçulmanos bósnios.
A Suprema Corte lhe deu razão nesta quinta-feira, anulando o julgamento anterior.
A cada ano, 180 mil pessoas se naturalizam americanas.
