01/06/2017 - 13:55
A Secretaria da Fazenda de São Paulo suspendeu a comercialização de bebidas e alimentos da WOW Nutrition, empresa fabricante do suco Sufresh. A operação Doce Alerta está sendo deflagrada nesta quinta-feira, 1º de junho, pelo Fisco paulista para apurar a movimentação fiscal da companhia com sede em Caçapava, interior de São Paulo.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o contribuinte possui duas inscrições estaduais ativas com R$ 89 milhões em débitos declarados de ICMS, por substituição tributária, inscritos em dívida ativa.
A Secretaria da Fazenda afirma que vem apurando que desde 2014 a empresa apresenta comportamento inadimplente perante o Estado, descumprindo as obrigações tributárias e o recolhimento dos impostos.
Já a WOW Nutrition respondeu que reconhece que há débitos e créditos com a Receita estadual paulista, mas alegou que é credora líquida de créditos estaduais. Segundo a companhia, a empresa possui crédito superior a R$ 100 milhões, valor maior que a dívida alegada pelo órgão. A WOW afirma que solicitou um reprocessamento de débitos e créditos estaduais, referente aos exercícios de 2014 e 2015.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a empresa foi proibida de emitir notas fiscais em março de 2016, mas passou a discutir judicialmente obtendo liminar para funcionamento. A Procuradoria Geral do Estado, em defesa da Delegacia Tributária do Vale do Paraíba (DRT-3), apresentou apelação e obteve parecer favorável ao Estado.
Diante da decisão, a Fazenda suspendeu novamente nesta quinta-feira a emissão de novas notas fiscais.
A WOW afirmou que sua fábrica continua operando normalmente e que aguarda uma solução para voltar a emitir notas fiscais.
