11/04/2017 - 14:11
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira, 11, que a ideia de que serão necessários 49 anos de contribuição para a aposentadoria no Brasil é “um erro, antes de tudo, de leitura”. “Obviamente que, sem dúvida, está ensejando discussão”, reconheceu o relator.
A ideia dos 49 anos ficou bastante comentada na população porque é o número necessário de anos para que o trabalhador tenha direito ao valor integral de aposentadoria. Só que a comunicação do governo tem sido classificada como falha pelos parlamentares, uma vez que é comuns pessoas acharem que precisam cumprir esse tempo todo para requerer o benefício, enquanto o tempo mínimo de contribuição é menor, de 25 anos.
O relator disse ainda que induzir a este pensamento é “má-fé”. “A idade de 49 anos é para atingir integralidade que hoje não existe no Brasil nem em nenhum lugar do planeta”, disse. Diante da insatisfação das bancadas com este ponto, o relator tem tentado, nos bastidores, negociar uma regra de cálculo mais favorável aos trabalhadores, que precise de menos anos de contribuição para a aposentadoria integral.
“Estou no processo de ouvir as bancadas”, disse Oliveira Maia. O relator afirmou ainda que tornará público seu parecer apenas na semana que vem, mas afirmou estar satisfeito com o resultado da reunião de hoje com o presidente Michel Temer e os líderes das bancadas da base na Câmara dos Deputados. “Esse foi o encontro em que mais se avançou”, disse.
Transição
O presidente da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu um patamar de 53 anos (mulheres) e 57 anos (homens) como ponto de partida da nova regra de transição da reforma da Previdência que está sendo negociada pelo governo.
“Eu defendo números próximos às atuais médias de aposentadoria de 53 (mulheres) e 57 (homens). Tem gente te que defende distância de cinco anos”, disse. Ele não informou qual será o tempo estabelecido para a transição até chegar a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Marun, no entanto, disse que não poderá ser um prazo muito curto.
Marun rebateu a avaliação de que a proposta de regra de transição ficou muito complexa e difícil compreensão pela população. Para ele, está mais simples do que foi enviado ao Congresso na proposta original.
