18/04/2017 - 15:21
O relator da reforma da previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira, 18, que a reunião entre ele, o presidente Michel Temer e os senadores da base aliada, que ocorreu de manhã no Planalto, afastou uma eventual preocupação de que seu texto pudesse sofrer alterações no Senado. Segundo ele, o presidente do Senado, Eunicio Oliveira, garantiu que vai se posicionar a favor de seu texto, destacando “o compromisso do Senado com esse relatório”, disse.
Maia afirmou que a base do Senado mostrou-se satisfeita com as recentes mudanças no texto. “A base do governo, do mesmo jeito na Câmara, apoiará no Senado”, afirmou. “Vimos na mídia que existia a preocupação por parte dos deputados de que o relatório aprovado na Câmara pudesse não ser aprovado no Senado ou sofresse alterações que desfigurassem a PEC, mas tivemos uma reunião extremamente positiva”, reforçou.
O relator ressaltou ainda não ter dúvidas de que o texto da reforma “tem honra e mérito” para serem defendidos nas duas Casas.
Estratégia
Focado em aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer recebeu senadores no Planalto após o café da manhã no Alvorada, quando foi lido o texto do relator. A ideia do governo é justamente “antecipar” a participação dos senadores na costura final da reforma e evitar resistências no andamento da PEC.
Acúmulo de benefícios
Oliveira Maia afirmou que a ideia de permitir o acúmulo de benefícios além do limite de dois salários mínimos por um período determinado de tempo foi abandonada devido ao temor de possível judicialização. Mesmo assim, a permissão para que haja o acúmulo de aposentadoria e pensão até esse patamar de dois salários mínimos foi o ponto “mais caro” entre as flexibilizações, disse o relator.
“Segundo Marcelo Caetano, secretário de Previdência, a possibilidade de acúmulo de benefícios até dois salários mínimos é o ponto que saiu mais caro das mudanças”, afirmou o relator em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
O relator disse ainda que desistiu de permitir aos deputados, para receber aposentadoria acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.531,31), o acesso ao Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp). Com isso, eles poderiam pagar uma contribuição de até 8,5% do valor do salário que ultrapassa o teto e a União pagaria uma contribuição de igual valor.
Outra mudança no relatório, segundo Oliveira Maia, será em relação ao “gatilho” que elevaria a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres em um ano sempre que a expectativa de sobrevida avançasse em igual proporção. “A PEC autoriza que uma lei defina que, a cada momento em que houver aumento da sobrevida das pessoas, que haja aumento também na idade mínima da aposentadoria. Agora, é a própria lei que vai dizer a regra”, explicou. Dessa forma, no momento de promulgação da PEC, o gatilho ainda não estará em vigor.
Perdas com mudanças
O relator afirmou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, calculou o impacto das mudanças recentes no texto em R$ 170 bilhões em dez anos. Segundo o relator, a economia estava prevista em R$ 800 bilhões e agora será de R$ 630 bilhões. “Dá algo em torno de 20% de perda”, disse o relator.
Inicialmente, quando foram divulgados os cinco pontos que seriam flexibilizados, Meirelles havia dito que a perda ficaria entre 15% e 20%. A lista de mudanças, no entanto, acabou sendo maior do que os cinco pontos, incluindo até mesmo a redução da idade mínima para mulheres, de 65 anos para 62 anos.
“Isso já estava totalmente acertado na nossa cabeça”, rebateu Oliveira Maia. “O ministro ontem (segunda-feira) participou dessa rodada de negociações em que houve esse avanço para atender à reivindicação da bancada feminina e o que ouvi foi isto: essas mudanças todas impactam em R$ 170 bilhões”, disse.
