05/10/2022 - 8:46
Com a largada para o segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta terça-feira, 4, a promessa de conceder o 13.º a mulheres chefes de família que recebem o Auxílio Brasil em 2023 caso reeleito – sem dizer, porém, de onde sairiam os recursos. Com isso, as promessas eleitorais do presidente – parte delas sem a garantia de recursos no Orçamento – já somam R$ 158,6 bilhões.
Depois de prometer a manutenção do Auxílio em R$ 600, correção da tabela do Imposto de Renda, reajuste salarial para os servidores e prorrogação da desoneração dos tributos federais sobre combustíveis, Bolsonaro aposta agora em novas “bondades” nos benefícios sociais para derrotar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Na segunda-feira, ele já havia anunciado a antecipação do pagamento do Auxílio em outubro.
Competição predatória
“O segundo turno inaugura um período de competição fiscal predatória promovida principalmente pelo Bolsonaro”, avalia o coordenador do Observatório Fiscal da Fundação Getúlio Vargas, Manoel Pires. O custo de conceder a 13.ª parcela a mulheres que recebem o Auxílio Brasil é de R$ 10,1 bilhões. Segundo informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, são 16,85 milhões de famílias chefiadas por mulheres que recebem o mínimo de R$ 600 do programa.
A promessa do presidente não tem espaço no Orçamento de 2023 enviado ao Congresso, que prevê o pagamento médio de R$ 405. Segundo o Ministério da Economia, o custo extra para a manutenção dos R$ 600 seria de R$ 52 bilhões. Já na comparação com o orçamento do programa em 2022, o custo adicional para o ano que vem é R$ 67 bilhões – pois contempla a inclusão de novos beneficiários, totalizando 21,6 milhões de famílias.
A “fatura” ainda deve aumentar. No mês passado, Bolsonaro prometeu pagar um adicional de R$ 200 a beneficiários que conseguirem um emprego formal. O chamado Auxílio Inclusão Produtiva Urbana já consta na lei do Auxílio Brasil e prevê o pagamento extra, mas ainda não saiu do papel. Procurado, o Ministério da Cidadania afirmou que o programa “está em fase de regulamentação”. Ainda não se sabe quanto a medida vai custar.
“Ainda temos um longo mês pela frente para ver o poder da caneta ressuscitando propostas e comprometendo ainda mais o Orçamento do ano que vem”, avalia Juliana Damasceno, economista da Tendências.
Outra medida que ficou de fora do Orçamento do ano que vem é a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que levaria a uma perda de no mínimo de R$ 17 bilhões de arrecadação. A promessa, aliás, vem desde a campanha de Bolsonaro 2018. Há medidas inclusas no Orçamento, como os R$ 11,6 bilhões reservados para reajuste dos servidores do Executivo. Esse valor, porém, só permite uma correção de 4,8%, menos do que a inflação prevista.
Desonerações
Também foram prorrogadas as desonerações sobre combustíveis – grande aposta de Bolsonaro na campanha. A prorrogação da redução do PIS/Cofins e da Cide sobre gasolina, gás natural e etanol custará R$ 34,3 bilhões. Já a do PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha, R$ 18,6 bilhões.
“Temos a obrigação de, num horizonte de oito anos, reduzir os gastos tributários pela metade – e estamos indo na contramão”, diz Damasceno. “Por que a gente prorrogaria essa desoneração se o próprio Ministério da Economia diz que não teremos pressão pelo lado do preço no ano que vem, nem do petróleo, nem do câmbio?”, questiona. (COM BROADCAST)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
