15/08/2017 - 16:06
A próxima reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), marcada para o dia 23 de agosto, deve discutir, no âmbito do setor aeroportuário, a venda da fatia da Infraero nos aeroportos já privatizados – Brasília, Guarulhos (SP), Confins e Galeão, além da nova rodada de leilões de concessões de aeroportos. A estimativa inicial é de que essa venda possa render entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões, recursos que, segundo a proposta do Ministério dos Transportes devem ficar com a própria estatal, de forma que a empresa possa dar continuidade à suas atividades.
“São duas frentes complementares. Em uma frente continuamos com o programa de concessões, agora com três blocos, e na outra fazemos a venda da participação da Infraero”, explicou o Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dario Lopes. Ele salientou que o Ministério dos Transportes precisa da autorização da PPI porque a participação da Infraero nas concessões atuais foi objeto de uma autorização específica do Conselho Nacional de Desestatização (CND). “A entrada dela foi objeto de autorização, então a saída precisa ser objeto de autorização”, comentou.
A proposta do Ministério é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja o responsável pela avaliação dessas participações (valuation) e comande a venda. Lopes explicou que o banco ainda estudará a melhor forma de executar a venda, mas provavelmente as participações serão colocadas a mercado separadamente, prioritariamente para parceiro privado em cada concessão.
A participação da Infraero em Viracopos não deverá ser vendida neste momento, porque o ministério ainda estuda se será mais vantajoso vender os 49% nesta concessão, ou esperar o processo de devolução em andamento para fazer uma concessão integral.
Lopes descartou a venda de uma fatia da própria Infraero neste momento, por exemplo por meio de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), como vem sendo comentado. “Neste momento, o que está sendo discutido é o que será feito na próxima etapa de concessões”, disse o executivo, ao ser questionado sobre a possível oferta, reiterando as duas frentes: de venda das participações e de nova rodada de concessões.
Conforme já circulou no mercado, o próximo leilão de aeroportos deve incluir três lotes de aeroportos: um no Sudeste, um no Nordeste e outro no Centro-Oeste. Eles vão reunir, num mesmo pacote, terminais rentáveis e outros deficitários, num modelo apelidado de “filé com osso”. Essas concessões devem somar uma outorga da ordem de R$ 4 bilhões, numa estimativa preliminar.
“A proposta evolui da concessão individual para a concessão em bloco, porque através do bloco há sinergia entre aeroportos regionais e centrais”, disse Lopes, salientando que um terminal funcionaria para abastecer o segundo de fluxo de passageiros.
Durante apresentação na cerimônia de abertura da feira de aviação Labace, em que comentou sobre a proposta, Lopes salientou, porém que a decisão que for tomada dentro do PPI sobre a proposta encaminhada pelo Ministério dos Transportes será acatada e apoiada.
Ele também defendeu que o atual governo não faz concessão para ampliar caixa. “Quem fez isso no passado, gerou os problemas que este ano está tentando resolver”, disse, referindo-se às alternativas que o governo anunciou de devolução de concessão e também de renegociação do pagamento das outorgas, que se mostraram elevadas demais para as concessões em um ambiente de retração econômica e queda do tráfego de passageiros e cargas. “O objetivo de trazer o privado não é desonerar, este é efeito secundário, o objetivo é trazer eficiência, valor, prestar melhor serviço. E pode até ser que a um custo mais elevado do que seria com um serviço estatal”, disse.
