A diretoria executiva da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 25, um Termo de Compromissos com a Carioca Engenharia, que estava impedida desde 29 de dezembro de 2014 de participar de qualquer processo de licitação da estatal.

Em comunicado divulgado na manhã desta sexta-feira, 26, a Petrobras afirma que o termo prevê um conjunto de obrigações de integridade, e foi possível depois que a Carioca firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e adotou uma série de medidas verificadas pela companhia, por meio de uma “due diligence” de integridade.

O termo de compromisso estabelece que a Carioca Engenharia terá que manter um programa de integridade efetivo, em conformidade com a legislação anticorrupção, e constituído de pontos de melhoria específicos ditados pela Petrobras, que serão verificados continuamente.

A estatal lembra que além da Carioca, mais 21 empresas estão impedidas temporariamente de participarem de licitações.