11/09/2017 - 13:15
O Parlamento Europeu debaterá nesta semana a situação da Venezuela. Amanhã (12), os últimos acontecimentos no país estão na agenda da sessão plenária, que contará com a participação da Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini.
Hoje (11), o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) chamou a atenção para violações de direitos humanos e uso excessivo da força por agentes de segurança na Venezuela, no contexto dos protestos de oposição ao presidente Nicolás Maduro.
Em discurso durante a abertura da 36ª sessão do Conselho, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, alertou para a situação na Venezuela e solicitou que seja feita investigação criminal internacional sobre as violações de direitos humanos no país.
“Existe um perigo real de que as tensões cresçam ainda mais, com o governo esmagando as instituições democráticas e as vozes críticas – inclusive através de processos criminais contra líderes da oposição, recurso a detenções arbitrárias, uso excessivo de força e maus tratos de detidos, que em alguns os casos equivalem a tortura. A Venezuela é um Estado-Membro deste Conselho e, como tal, tem o dever particular de ‘defender os mais altos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos'”, afirmou Zeid Al Hussein.
Para o representante da ONU, é fundamental que haja uma investigação criminal pois a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação da Venezuela não é o instrumento adequado para averiguar a situação de violações.
Zeid Al Hussein disse ainda que “a corrupção viola os direitos de milhões de pessoas em todo o mundo, privando-as de direitos fundamentais como saúde, educação e igualdade de acesso à justiça”. Ele afirmou ainda que os recentes escândalos, incluindo alegações muito sérias sobre funcionários de alto nível no Brasil e em Honduras, revelaram a profundidade da corrupção em todos os níveis de governança em muitos países das Américas, muitas vezes ligados ao crime organizado e ao tráfico de drogas.
“Isso prejudica as instituições democráticas e corrompe a confiança pública. O progresso para descobrir e perseguir a corrupção em altos níveis de governo é um passo essencial para garantir o respeito pelos direitos das pessoas, incluindo a justiça”, defendeu Zeid Al Hussein.
No mês passado, um relatório publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos denunciou múltiplos abusos cometidos na Venezuela, como possíveis execuções extrajudiciais, maus-tratos e tortura, detenções arbitrárias, buscas ilegais e violentas em casas particulares, julgamentos militares contra civis, ataques a jornalistas e ataques e restrições a opositores.
União Europeia e América Latina
O Parlamento Europeu também vai debater e votar um relatório sobre as relações entre o bloco e a América Latina. O estado das negociações do acordo de associação UE-Mercosul e o reforço da cooperação no domínio da segurança e defesa e em questões ambientais serão alguns dos assuntos abordados.
Ainda nesta terça-feira, a comissão irá debater as deficiências de natureza prática e legislativa na luta contra o terrorismo na UE, com especial destaque para a cooperação e o intercâmbio de informações.
Outros assuntos que serão temas de debate ao longo da semana são a criação de um órgão de supervisão do controle de armas e de um mecanismo de sanções para os Estados-Membros que descumpram as determinações; as ameaças nucleares da Coreia do Norte e a crescente tensão a nível internacional; as futuras relações entre a UE e a Turquia, tendo em conta a regressão do país nos domínios do Estado de direito, dos direitos humanos e da liberdade de expressão; a rota migratória do Mediterrâneo e os últimos dados sobre os fluxos de migrantes e refugiados; e ainda o escândalo dos ovos contaminados com o pesticida fipronil, as medidas tomadas e eventuais melhorias ao sistema de alerta rápido da UE para gêneros alimentícios.
