21/03/2017 - 13:30
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, acredita que a inflação continuará bem comportada, o que permitirá reduzir a taxa de juro. Além das condições monetárias, o ministro defendeu que retomada da economia também precisa da agenda de reformas estruturais para que o crescimento seja sustentável.
“A inflação está abaixo do centro da meta. Eu sou otimista e acho que a gente vai manter a trajetória abaixo do centro da meta por algum tempo. Isso é uma boa notícia pois permite prosseguimento da política monetária mais flexível”, disse Dyogo Oliveira em evento organizado pelo Council of the Americas na capital federal.
O ministro reconhece que a economia já dá sinais de retomada, mas, para que o movimento seja continuado, ele defende a realização da agenda de reformas. “Nosso grande desafio é o ajuste das contas públicas e a continuidade do ajuste fiscal”, disse, ao comentar que o primeiro movimento dessa agenda foi a aprovação da PEC do teto de gastos. “A segunda parte do ajustamento é a reforma da Previdência. É o divisor de águas para a situação que nós queremos alcançar”, disse.
Oliveira notou que investidores já se movimentam diante da perspectiva de aprovação dessa reforma, especialmente porque a aprovação do projeto permitirá que o governo tenha menor presença na economia. “Temos um problema de prioridades de aplicação de recursos no País. Aplicamos pouco no crescimento e precisamos abrir espaço nas despesas para ter mais ações voltadas ao crescimento. Para isso, precisamos conter o crescimento das despesas com Previdência”.
Sem a reforma, o ministro prevê que a despesa com a Previdência saltaria do patamar equivalente a 8% do Produto Interno Bruto para cerca de 17% em 2060. “Isso será revertido com a reforma. A reforma permite a estabilização desse gasto em relação ao tamanho da economia e a despesa fica estável entre 8% e 9% do PIB. Isso é o que nós estamos buscando”.
Oliveira notou que muitos investidores já têm percepção positiva sobre essa agenda reformista e deu como exemplo a queda do indicador do risco país. “A percepção de risco caiu fortemente nos últimos meses e estamos voltando ao nível de quando nós tínhamos investment grade”, disse, ao lembrar da recente mudança da perspectiva anunciada pela agência Moody’s.
O ministro também lembrou de outras iniciativas reformistas, como a mudança na legislação trabalhista que reduzirá os litígios, a mudança nos processos de concessões, a regularização de terras, redução de conteúdo local na indústria do petróleo e a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras medidas. “Há uma ampla agenda e o governo está agindo em diversas frentes para melhorar o ambiente de negócios.”
Cortes no Orçamento
Dyogo Oliveira fugiu de todas as perguntas sobre o corte do Orçamento que será anunciado na quarta-feira, 22. “Amanhã saberemos se haverá corte”, disse. Segundo ele, ainda não está fechado o tamanho do corte, o que dependerá de definições sobre a sua composição que serão feitas entre a terça e a quarta.
O ministro garantiu que o corte será feito com transparência para mostrar o cumprimento da meta fiscal desse ano, no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento que será enviado ao Congresso na quarta.
PDVS em estatais
Dyogo disse que o Brasil está atuando em diversas frentes para melhorar o ambiente de negócios do País. Um dos principais, segundo ele, é a reestruturação de estatais, em que o governo já contabiliza a adesão de 50 mil funcionários a Planos de Demissão Voluntária (PDV).
“Tivemos nos últimos anos um processo bastante duro de deterioração das empresas estatais do País em termos de seus resultados e atividades”, afirmou o ministro. “Desde o início do governo do presidente Michel Temer, foram tomadas muitas ações para melhorar a gestão e desempenho dessas empresas.”
Dyogo mencionou a nova lei de governança das estatais, que restringe as nomeações eminentemente políticas e estabelece dispositivos que melhoram procedimentos e aproximam a gestão dessas companhias ao que é feito na iniciativa privada.
Ele ressaltou ainda que as empresas estão mais concentradas em seu core business e estão abrindo mão de negócios que não condizem com sua atividade. Dyogo disse ainda que a Petrobras já concluiu 90% de seu plano de desinvestimentos.
Dyogo citou a venda da distribuidora de energia Celg, que era controlada pela Eletrobras, e disse que outras seis concessionárias devem ser repassadas à iniciativa privada, melhorando a situação da estatal e o atendimento da população.
Sobre a Infraero, o ministro disse que o governo ainda discute a melhor maneira de reestruturar a empresa. “Uma nova rodada de concessões está em discussão, mas o tema ainda não foi definido.”
