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O Leão à espreita

A sociedade brasileira já não suporta mais, faz tempo, impostos em excesso e serviços ruins

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é um mestre na arte de medir palavras. Na quarta-feira 15, entre uma reunião com os secretários de Fazenda, em Brasília e seu embarque para a reunião do G-20 em Frankfurt, ele foi direto ao assunto e colocou no topo da agenda uma discussão espinhosa que há muito frequenta as planilhas do governo. “Se for necessário aumentar imposto, será aumentado. Se for necessário contingenciar ainda mais, será contingenciado”, afirmou. “O nosso compromisso é com cumprir a meta.” Rememorando. Ao definir sua proposta de Orçamento para este ano, o governo se comprometeu a limitar o rombo nas contas públicas a R$ 143 bilhões.

É um vermelho que não acaba mais, mas que ofereceu um cenário previsível. O mercado se animou. Os prognósticos de inflação para 2017 ficaram abaixo da meta de 4,5%, e o Banco Central começou a reduzir os juros. No entanto, faltou combinar com a economia real. Os indicadores de emprego e renda pararam de piorar, mas ainda não começaram a melhorar. E, embora o primeiro trimestre ainda não tenha se encerrado, bateu o desespero em Brasília. Por isso, em 22 de março deve ser anunciado um contingenciamento de gastos de até R$ 30 bilhões. Também pode vir uma alta de impostos, algo que Temer havia prometido não fazer.

Para piorar as coisas para o governo, na quarta-feira 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a Receita de inserir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Em português: quando uma empresa vende algo, para outra empresa ou para o cliente final, seu faturamento sobe. Sobre esse faturamento incide o PIS/Cofins. Como a inclusão do ICMS eleva o preço, ela também aumenta o imposto a pagar. A possibilidade de expurgo do ICMS da base de cálculo deve acabar com a jabuticaba de imposto que incide sobre imposto e, de quebra, reduzir a arrecadação do PIS/Cofins em R$ 20 bilhões por ano. Se as empresas questionarem cobranças anteriores, a fatura a ser paga pelo Executivo pode superar R$ 100 bilhões.

Pelo sim, pelo não, a Procuradoria da Fazenda Nacional já está pleiteando ao STF que o cálculo só comece a valer para 2018. Por baixo, há pelo menos 10 mil processos que questionam essa cobrança parados na Justiça. Muitos deles devem começar a andar nos próximos dias. Michel Temer sucedeu Dilma Rousseff garantindo que colocaria as contas do governo em ordem sem aumentar a mordida do Leão. Como a arrecadação não está comparecendo como deveria, começam a surgir as propostas salvacionistas. Uma delas é a segunda rodada de repatriação de recursos do Exterior, aprovada pelo Senado na terça-feira 14. Outra foram os leilões de concessões de quatro aeroportos, que arrecadaram R$ 3,72 bilhões na quinta-feira 16, com ágio de 23% acima do preço mínimo.

Mesmo assim, na véspera do leilão dos aeroportos, Meirelles trouxe o aumento de impostos à pauta, como já reconhecendo que cortar gastos será difícil. Para os especialistas, o mais provável é mirar nos tributos cujas alíquotas podem ser elevadas sem a necessidade de autorização pelo Congresso, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de câmbio, e a CIDE sobre os combustíveis. O Leão, que todos julgavam saciado, permanece à espreita, esperando novas presas. Para desânimo do Brasil que produz. Nunca é demais repetir: a sociedade brasileira já não suporta mais, faz tempo, impostos em excesso e serviços ruins. Mais tributos inevitavelmente são repassados aos preços. E quem vai pagar essa conta?