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Os presidentes num País em ebulição

A herança para o Brasil e para a economia de FHC, Lula, Dilma e Temer nas 1.000 edições de DINHEIRO

Os presidentes num País em ebulição

O escritor Fernando Sabino registrou certa vez que “democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”. Não há definição melhor para a esperança que marca a chegada de um novo presidente da República. Em 1.000 edições semanais, desde setembro de 1997, quatro mandatários foram elogiados e criticados nas páginas da revista DINHEIRO. Do final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso a Michel Temer, passando por Lula e Dilma Rousseff. Nenhum deles teve trajetória perfeita, sem desvios éticos e escândalos em seus governos. Eles mostraram virtudes e fraquezas no comando do País. Uns tiveram mais competência que outros para entregar o que a população precisava. Mas, mesmo agora diante da pior crise econômica da história, é possível afirmar que temos um Brasil melhor que o de 20 anos atrás.

O governo FHC terminou o primeiro mandato com o mérito de ter consolidado o plano de estabilização da economia, que tinha como base o Real. Sua grande conquista no campo econômico foi ter acabado com os anos de hiperinflação. Houve uma séria de privatizações, como a da Vale do Rio Doce, as dos setores elétrico e de telecomunicações e de bancos estaduais.

“As privatizações no governo Collor eram ideológicas, não eram claras do ponto de vista econômico. No FHC, foi uma reestruturação institucional, de entrada e saída de recursos, o que contribuiu para o ajuste fiscal”, diz a economista Elena Landau, diretora da área responsável pelo Programa Nacional de Desestatização do governo FHC. “Era uma busca pela eficiência do Estado.”

Havia uma enorme expectativa que o seu segundo mandato, que foi aprovado numa controversa emenda constitucional pelo Congresso Nacional, seria de mais avanços, principalmente os estruturais. Mas se FHC conseguiu estabelecer um novo regime de metas de inflação, o câmbio flutuante e a lei de responsabilidade fiscal, deixou inacabada a reformulação do setor elétrico e não deu sequência à reforma da Previdência, que começou a ser discutida no seu governo.

Aqueles que defendem os anos FHC dizem que a equipe econômica passou muito tempo preocupada com as diversas crises que se sucederam, como a da Argentina, a dos Tigres Asiáticos e da a Rússia, além do apagão de energia. A chegada de Lula ao Palácio do Planalto foi cercada de muitas dúvidas, principalmente no que se refere à manutenção das bases macroeconômicas que começaram a ser consolidadas nos anos anteriores.

Mas Lula, ao lado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teve a sabedoria de aproveitar os avanços e dar continuidade ao que tinha sido feito. Ele foi pragmático ao aceitar a herança da política econômica e deu início a uma série de reformas microeconômicas que se mostraram fundamentais para o País.

Estão inseridas nessas ações os programas sociais e de transferência de renda. Foi o período em que a questão social entrou para o debate político e recebeu diversos reconhecimentos internacionais – o Bolsa Família é apontado pela Organização das Nações Unidos como o responsável que diminuição da pobreza extrema no Brasil.

Seu primeiro mandato é considerado por especialistas como um dos mais bem-sucedidos da história. A mudança do Lula do segundo mandato tem mais a ver com o titular da cadeira de ministro da Fazenda do que à periodicidade eleitoral.

A troca de Palocci, que foi demitido por quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que foi o estopim para o Mensalão, por Guido Mantega mudou a diretriz macroeconômica. Mantega levou o desenvolvimentismo para dentro do governo e iniciou um embate com o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por uma política mais populista.

Meirelles manteve-se fiel ao controle de inflação e comprou brigas importantes. Lula soube tourear os dois lados e sair vitorioso, embora seu grande demérito foi não ter aproveitado o período de bonança para fazer as reformas mais importantes da história. Ele foi o presidente mais beneficiado pelo ciclo favorável internacional, principalmente pela alta no preço das commodities e da expansão da China.

“O segundo mandato de Lula não foi tão bom quanto o primeiro, na qualidade da política econômica. Houve muitos problemas de coordenação fiscal, monetária e creditícia”, afirma a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, nos EUA. “Mas a resposta à crise de 2008 foi rápida. Os mercados entraram em colapso e as repercussões foram fortes. Naquele momento, o crédito público foi importante para combater os efeitos recessivos e qualquer um faria o mesmo. Mas passada a tempestade deveria ter sido revertido, o que nunca aconteceu.”

Com Dilma Rousseff sucedendo Lula, a expectativa era de manutenção dos mesmos conceitos que foram bem-sucedidos nos anos anteriores. Mas a presidente manteve Mantega como titular da Fazenda sem colocar um contraponto forte no Banco Central. Alexandre Tombini não tinha a mesma força de bastidor que Meirelles, o que fortaleceu Mantega e deu início à derrocada da economia.

Dilma passa a acumular mais erros que acertos e leva ao extremo a política de protecionismo à indústria nacional, à formação dos campeões nacionais e de queda forçada e acentuada dos juros. O congelamento dos preços da energia e dos combustíveis tentava esconder uma inflação perigosamente em alta. As contas públicas estavam enfraquecidas e uma série de manobras tiveram de ser feitas para adiar a tragédia.

“Ao longo de oito anos, Mantega teve tempo suficiente para experimentar uma política econômica desastrosa”, diz o brasilianista William Summerhill, professor da Universidade da Califórnia Los Angeles (UCLA). “O Brasil entra em crise sem ter tido um choque externo. A desaceleração da China não explica o colapso que o País vem sofrendo. É urgente resolver os problemas fiscais antes que um verdadeiro choque negativo internacional jogue o País numa situação pior.”

As pedaladas fiscais foram o motivo da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, que estava em seu segundo mandato e tinha um país dividido em mãos. Seu governo fica marcado não apenas pela crise econômica, mas pela Operação Lava Jato, que revelou o maior caso de corrupção montado por grandes empreiteiras, que financiavam políticos em troca de grandes contratos públicos.

A saída de Dilma coloca em cena o vice-presidente Michel Temer, que herdou um país com inflação de dois dígitos, retração do PIB e uma classe política abalada pelos seguidos casos de corrupção. Em pouco mais de seis meses de governo, Temer conseguiu aprovar um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos, que impede o descontrole das finanças.

O esforço de sua equipe econômica, agora, é convencer o Congresso a aprovar a Reforma da Previdência, parte essencial do ajuste fiscal. Seu trabalho ainda está inconcluso e somente as próximas edições da DINHEIRO serão capazes de mostrar se o atual presidente foi capaz de deixar um legado positivo ao seu sucessor. A história não terminou.