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O caladão do Whatsapp

Quem tem razão: a Justiça, que bloqueou o aplicativo, ou o Facebook, que não forneceu dados para uma investigação criminal? O fato é que 100 milhões de usuários ficaram mudos

O caladão do Whatsapp

A quinta-feira 16 foi o dia em que o WhatsApp parou, literalmente, por aproximadamente 12 horas, surpreendendo mais de 100 milhões usuários brasileiros que usam o aplicativo mais popular do País, segundo o Ibope. O caladão aconteceu por conta de um pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou que as operadoras de telefonia bloqueassem o programa por um prazo de 48 horas. A decisão foi reflexo de uma investigação criminal. No processo, o aplicativo se negou a fornecer dados compartilhados por alguns usuários do serviço.

Com a abstinência forçada de pouco mais de doze horas, não foram poucos os usuários que demonstraram sua indignação e correram para aplicativos concorrentes, como o Telegram, que ganhou 1,5 milhão de brasileiros em apenas duas horas. Mark Zuckerberg, CEO e fundador do Facebook, dono do WhatsApp, disse estar chocado e classificou o acontecimento de um “dia muito triste para o Brasil’. O caso, no entanto, recrudesceu o debate sobre os serviços prestados pela internet. “A decisão foi desproporcional”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional do PROTESTE.

“Hoje, o WhatsApp é um serviço amplamente usado, inclusive, por empresas. Muitos foram prejudicados.” Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, que representa as empresas de telefonia, classificou a medida como inusitada. “As operadoras ficaram sujeitas a sanções pelo fato de o aplicativo não ter cumprido as intimações judiciais”, diz. “Seria razoável uma ação sobre a empresa, e não sobre as teles e os usuários.” Mas a posição do Facebook de não fornecer os dados pedidos pela Justiça merece ressalvas. Para Gisele Truzzi, sócia do escritório Truzzi Advogados, que teve acesso a partes do processo, todas as instâncias previstas no artigo 12 do Marco Civil foram cumpridas.

Em julho, a Justiça solicitou os dados que estavam sendo compartilhados por criminosos. Com a recusa dos donos do aplicativo, foi estabelecida uma multa de R$ 4 milhões, além de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento da decisão. No total, a multa já chega a R$ 12,7 milhões. “Essas empresas estão instaladas no Brasil, têm receita no País e precisam cumprir a legislação local.” Em comunicado, o WhatsApp se disse desapontado com a suspensão e acrescentou que não era capaz de entregar as informações solicitadas pela Justiça brasileira. A subsidiária brasileira do Facebook afirmou que não tinha um posicionamento sobre o caso.