“A situação é seriíssima, mas o Brasil tem jeito”

05/12/2016 18:59

  • // Por: Cláudio Gradilone

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Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda
Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda ( foto: Leo Pinheiro/Valor)

Aos 85 anos, o diplomata Marcílio Marques Moreira está longe de se aposentar. Consultor, ele assessora entidades como a Santa Casa do Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas, a associação beneficente carioca Pró Criança, além de empresas públicas e privadas. Moreira continua sendo ouvido pelas lideranças empresariais brasileiras – foi visto recentemente em um discreto almoço com o empresário Emilio Odebrecht, em São Paulo. Ex-ministro da Economia no governo Collor de Mello, e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Moreira vivenciou a dissolução do mandato presidencial de Collor e acompanhou de perto a implantação do Plano Real. Para ele, há uma diferença muito relevante entre aqueles dias do início dos anos 1990 e a situação atual. “A principal é que, no meu entender, há menos urgência em arrumar a casa. Foram feitos muitos sacrifícios em 1992, mas, em 1993, no governo novo, a casa estava arrumada e houve um bom crescimento econômico”, diz Moreira. O ex-ministro falou com a DINHEIRO:

DINHEIRO – O sr. estava no Ministério da Fazenda, que então era chamado de Ministério da Economia, durante o início do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, que se encerrou em 1992. Quais as semelhanças e quais as diferenças com a situação atual?
MARCÍLIO MARQUES MOREIRA – 
A diferença mais importante é que, em 1991, 1992, quando minha equipe assumiu o Ministério da Economia, adotamos uma política de “desvio zero”. Nosso mandato, naquele momento, era arrumar a casa, apesar de toda a turbulência política provocada pelo processo de impeachment. Não houve nenhum desvio, mesmo com todos aqueles legados das reformas voluntaristas da gestão anterior. Posso dizer com orgulho que fizemos um trabalho impecável. Estávamos trabalhando para o Brasil, não para um ou outro presidente.

DINHEIRO – Foi possível fazer isso mesmo tendo um presidente como Fernando Collor no Palácio do Planalto? 
MOREIRA –
 Posso falar por mim. Enquanto estávamos no Ministério, o presidente não participava da gestão da economia. Chegamos quase a um parlamentarismo informal, pois o presidente delegava muito. Ele nunca pediu a um ministro da área econômica que atendesse um pedido, qualquer que seja. Ele, inclusive, deixou claro que deveríamos evitar quaisquer influências de fora. “O presidente sou eu, meus irmãos não têm nenhuma ingerência e nenhum poder no governo, então se eles fizerem algum pedido, fale comigo, remeta para mim.” E houve grandes avanços.

DINHEIRO – Quais foram os mais importantes?
MOREIRA –
 Apesar dos entraves da Constituição de 1988, conseguimos fazer algumas correções profundas de rota na economia. Buscou-se implantar um liberalismo de caráter social, mas sem perder de vista a racionalidade econômica. Acabamos com o controle de preços, abrimos a economia brasileira para o comércio internacional e para o sistema financeiro global, extinguimos autarquias que vinham desde o tempo de Getulio Vargas, como o Instituto Brasileiro do Café (IBC) e o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Tudo isso ajudou a arrumar a casa da economia e a destravar as amarras do crescimento.

DINHEIRO – E hoje? O que mudou?
MOREIRA – 
O momento inicial da troca de governo foi muito parecido com o que ocorreu em 1992, mas o momento final parece ter algumas diferenças. A principal é que, no meu entender, há menos urgência em arrumar a casa. Foram feitos muitos sacrifícios em 1992, mas, em 1993, no governo novo, a casa estava arrumada e houve um bom crescimento econômico. Agora, depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a casa foi entregue bastante desarrumada. E o processo de arrumação está indo devagar, mais devagar do que deveria. Isso terá um efeito muito danoso sobre a economia, e deverá retardar a volta do crescimento.

DINHEIRO – No dia 21 de novembro, o Ministério da Fazenda reduziu os prognósticos de crescimento da economia para 2017 e também informou esperar uma retração ainda mais severa em 2016, de 3,6%. O sr. concorda com essa avaliação?
MOREIRA – 
Concordo. Alguns agentes econômicos vinham esperando uma recuperação mais forte. Os indicadores de confiança divulgados periodicamente pela Fundação Getulio Vargas estavam melhorando mês a mês durante o terceiro trimestre. Agora, a própria Fundação está prevendo uma quebra nesse ritmo de recuperação. Os números da economia já seriam ruins em 2017, até por uma razão de carregamento estatístico. Mesmo assim, é possível dizer que aquela esperança mais positiva de recuperação se quebrou.

DINHEIRO – Qual a sua avaliação para o crescimento em 2017?
MOREIRA –
 Há uma grande dispersão nas expectativas. Os mais pessimistas esperam um crescimento zero, e os mais otimistas acreditam que a economia pode crescer até 2% no ano que vem. Essa dispersão revela que há uma grande insegurança com relação às perspectivas. Eu tendo a concordar com a Fundação Getulio Vargas, que trabalha com um crescimento de 0,4% a 0,6% para o ano que vem.

DINHEIRO – É possível sair dessa situação de crescimento baixo?
MOREIRA –
 Sem dúvida. É possível, mas não é fácil. Há um grande pessimismo no ar, mas há alguns sinais muito positivos. A reforma da Previdência, por exemplo, que é absolutamente essencial para o País, tem grandes possibilidades de ser aprovada. Não porque ela tenha um grande apoio, mas porque as pessoas estão começando a ser dar conta das consequências de ela não ser aprovada. Gosto de citar Samuel Johnson, o escritor inglês do Século XVII: a visão do patíbulo faz as pessoas pensarem.

DINHEIRO – Qual é a conclusão mais importante? 
MOREIRA –
 O mais importante é que a volta ao crescimento e à normalidade econômica pode demorar, mas não é impossível. Não há nada que diga que o destino do Brasil seja o caos, a bagunça. O Brasil tem jeito, porque tem recursos naturais e humanos suficientes para dar a volta por cima. O problema é que essa transição vai exigir paciência, maturidade e disciplina. Como qualquer transição, ela será dolorosa no início e durante o processo, e gratificante quando houver terminado.

DINHEIRO – Isso vale para o Congresso?
MOREIRA – 
Acredito que sim. A opção à reforma da Previdência é o caos, e os deputados e senadores não estão aí para criar o caos. A reforma da Previdência é necessária porque a legislação atual, com as disparidades que existem entre o setor público e o setor privado, é um poço de injustiça distributiva. Como está, a Previdência é um poço de injustiça intergeracional. As próximas gerações estão contribuindo e há a possibilidade de que elas não sejam capazes de receber suas aposentadorias. Temos de avançar nas reformas. Mas, de novo, há sinais muito positivos. Na quarta-feira 30, o Senado aprovou, por uma ampla maioria, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos por 20 anos. O fato de a proposta ter passado por uma maioria folgada mostra que a necessidade de se arrumar a casa já não está sendo negada pelo Parlamento.

DINHEIRO – No início do Plano Real, houve um grande esforço para se consertar as finanças estaduais, com a renegociação de dívidas e a privatização de bancos estaduais. Agora, parece que voltamos a 1993. Como o sr. vê a atual crise dos Estados?
MOREIRA – 
Há situações muito complicadas, como a do Rio de Janeiro e a do Rio Grande do Sul. No entanto, alguns Estados têm se esforçado para resolver o problema, como Goiás ou Mato Grosso do Sul. O que esses Estados fizeram mostra que as coisas têm conserto. O que é preciso é ter coragem para enfrentar os problemas e tomar medidas impopulares. É preciso ter noção da realidade presente e consciência de para onde essa situação vai nos levar se não for modificada. E, nesse sentido, o Estado do Rio de Janeiro está prestando um grande serviço ao País.

DINHEIRO – Por que?
MOREIRA –
 O Rio de Janeiro é a prova de que, se as coisas não forem reformadas com vigor e com racionalidade, a situação descamba para o caos. Veja, eu sou professor aposentado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Eu deveria ter recebido minha aposentadoria no início de novembro, mas o mês acabou e eu não recebi meu salário. Felizmente tenho outras fontes de renda, mas é uma situação muito ruim.

DINHEIRO – Quais são suas atividades, ministro?
MOREIRA –
 Tenho uma empresa de consultoria, a Conjuntura e Contexto, que assessora entidades de assistência, como a Fundação Getulio Vargas, a Santa Casa do Rio de Janeiro e a Fundação Pró Criança. Também presto consultoria para empresas públicas e privadas. Isso me permite conversar regularmente com empresários e economistas, e também mantenho contato com as pessoas com quem trabalhei no governo. Temos uma praxe, que é a de realizar um jantar no Rio, sempre no fim do ano. Eram mais de 40 presentes. Fazemos isso há 24 anos, desde 1992, quando saímos do governo. Neste jantar, que realizamos em meados de novembro, tivemos o ex-ministro Pedro Malan, o Armínio Fraga, o Pedro Parente, entre outros. Além de nos encontrarmos, aproveitamos para fazer uma avaliação da situação. Estamos pensando até em publicar um livro para mostrar que, apesar de uma construção bastante difícil, apesar do impeachment do presidente Collor, foi possível fazer muitas coisas boas. Reunimos uma equipe excepcional, fizemos o Plano Real e conseguimos estabilizar a economia. Não foi pouco.

DINHEIRO – Qual foi a conclusão, na hora do café? 
MOREIRA –
 A conclusão foi que realmente a situação está seriíssima, mas que o Brasil tem jeito. Só que encontrar uma solução depende de agir com competência e com ética. A ética não funciona sozinha e a competência também não funciona sozinha.

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