Economia

Faxina fiscal

Prefeitos assumem cidades quebradas e prometem austeridade total nas contas públicas para sair da crise

Faxina fiscal

Operação cidade linda: num ato simbólico, o prefeito de São Paulo, João Doria, empunhou uma vassoura ao lado de garis. A varredura nas contas públicas é a grande prioridade

No dia 1º de janeiro de 2013, quando assumiu pela primeira vez a prefeitura de Vitória (ES), o médico Luciano Rezende (PPS) tinha a planilha financeira do município a seu favor. As receitas totais no ano anterior haviam atingido o recorde histórico de R$ 1,659 bilhão, em valores corrigidos pela inflação. Quatro anos depois, a arrecadação minguou para R$ 1,214 bilhão, uma queda real de 26,8% – a maior retração dentre as 26 capitais. No mesmo período, Rezende reduziu as despesas em 30,6% – o maior corte dentre as capitais, evitando que o município entrasse em colapso.

“Em um cenário em que várias prefeituras decretaram estado de calamidade financeira e Estados em dificuldade fiscal, a prefeitura fecha o ano cumprindo a lei de responsabilidade fiscal e se destaca no País”, afirmou o prefeito reeleito ao tomar posse no domingo 1º, no Palácio Municipal. Além de Vitória, oito capitais tiveram queda real de receitas nos últimos quatro anos e nove conseguiram cortar gastos no mesmo período, segundo dados do portal Compara Brasil.

São Paulo, a maior cidade do País, não está na lista das que fizeram a lição de casa. Na gestão de Fernando Haddad (PT), as despesas cresceram 1,9% enquanto as receitas caíram 5,1%. A situação difícil obrigou o novo prefeito João Doria (PSDB) a adotar um discurso de austeridade fiscal com corte linear de 25% das despesas, preservando as pastas de saúde e educação. Além disso, Doria determinou a redução de 15% no valor de todos os contratos com prestadores de serviços, inclusive com as operadoras de transporte coletivo. “Redução de valor de contrato não significa redução do serviço do contrato”, afirmou o prefeito paulistano, na segunda-feira 2. “Se não quiserem, rompemos o contrato.”

Em meio à maior crise fiscal da história, o discurso dos prefeitos nas cerimônias de posse foi de responsabilidade fiscal. Cortes na máquina pública foram anunciados de norte a sul do País. Em Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB) suspendeu por 90 dias os pagamentos de despesas contraídas pela gestão anterior, em 2016. “Vamos revisar valores e quantidades para cada um dos contratos em vigor”, afirmou Marchezan, em seu primeiro dia útil de mandato. “É impossível pagar todas as despesas que foram criadas para 2017.”

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) anunciou medidas para evitar que o município passe pelo mesmo drama fiscal que o Estado fluminense. “É fundamental que cada secretário verifique a disponibilidade de fundos e as despesas comprometidas, antes de anunciar qualquer programa, que envolve dispêndio de recursos financeiros”, disse Crivella, durante sua posse. “Enquanto este trabalho não for concluído a ordem é a seguinte: é proibido gastar.”

Sem dinheiro nos cofres, prefeitos de seis cidades do Rio decretaram calamidade financeira: Angra dos Reis, Cabo Frio, Mesquita, Nova Iguaçu, Petrópolis e São Gonçalo. Na prática, a medida é o reconhecimento de que os municípios não têm recursos para honrar compromissos, o que permite aos gestores adotar medidas de exceção. Dentre elas, a suspensão dos pagamentos a fornecedores, o corte de cargos e a realização de compras em caráter emergencial, sem licitação.

“Nós chegamos a um patamar de desestruturação fiscal, com déficits tão grandes, que o ajuste fiscal deixou de ser uma opção dos governantes e passou a ser uma obrigação”, diz Tereza Fernandez, diretora da consultoria paulista MB Associados. “Ou ajustam as contas públicas ou elas quebram.” O governo federal acompanha com preocupação a penúria fiscal de Estados e municípios. No fim do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou a renegociação das dívidas de todas as unidades da Federação com a União, mas vetou o mecanismo que criava um programa de ajuda aos Estados com grandes dificuldades financeiras, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Em fevereiro, a equipe econômica deve apresentar as contrapartidas que esses três governadores precisarão oferecer para aderir à recuperação fiscal. Para as prefeituras, o presente de Natal foi a liberação de quase R$ 5 bilhões do dinheiro arrecadado com a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o verdadeiro alívio para as contas públicas depende da retomada do crescimento econômico, que deve ocorrer no segundo semestre.

Embora a projeção do mercado para 2017 seja de uma expansão de apenas 0,5% do PIB, a equipe econômica calcula que a atividade econômica chegará ao último trimestre num ritmo anualizado superior a 2%. Até lá o mantra do ajuste fiscal continuará predominando nas ações de todos os governantes. Para cortar gastos, vale encolher frota de carros públicos, reduzir cargos comissionados e cortar o cafezinho nas cerimônias públicas.

Das autoridades, a população espera bons exemplos, como o de Doria, que se vestiu de gari e varreu a rua, o de Crivella, que doou sangue, e o do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), que passou roupa antes da festa de Réveillon. Na contramão, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) foi flagrado utilizando o helicóptero do Estado para buscar o filho em uma festa de Ano Novo. Tudo pago pelos contribuintes mineiros.