Economia

O novo dono da pasta

Nelson Barbosa assume a Fazenda e retoma a nova matriz econômica que levou o País ao atual quadro de recessão. A questão agora é como ele vai driblar a crise

O novo dono da pasta

A missão de Barbosa:  outro grande desafio do novo titular é resgatar a confiança do empresariado preocupado com excesso de despesas públicas (foto: Alan Marques/Folhapress)

O desenvolvimentismo está de volta à Esplanada. Na tarde da sexta-feira 18, a presidente Dilma Rousseff oficializou a substituição de Joaquim Levy pelo até então ministro do Planejamento Nelson Barbosa no comando da Fazenda. Foram meses de duelos entre os dois, que discordam das ações a serem tomadas para colocar o Brasil de volta à rota do crescimento. Desenvolvimentista, Barbosa é a antítese do ortodoxo Levy, para quem o equilíbrio das contas públicas é pré-condição para estimular o PIB.

O novo ministro da Fazenda defende uma flexibilização no ajuste fiscal e não será nenhuma surpresa se resgatar práticas da chamada nova matriz econômica, que predominou no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Na prática, sua escolha oficializa o retorno de Dilma ao comando da economia. Horas antes, o ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, confirmava essa tese. “Quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, é a presidente da República.”

Com receio de uma guinada na política econômica, os investidores reagiram com cautela à possibilidade de resgate da política de juros subsidiados e desonerações tributárias que levaram o País à lona. A Bovespa fechou o pregão em queda de 3%. “Haverá um movimento de grande indefinição, porque o mercado vai buscar interpretar se a gestão de Barbosa repetirá o modelo econômico do primeiro mandato de Dilma”, diz Eduardo Castro, superintendente de investimentos da Santander Asset Management. Segundo ele, porém, a saída de Levy já está, em grande parte, embutida nos preços dos ativos financeiros.

A chegada de Barbosa ao comando da pasta marca uma semana de descontentamento de Levy. Nos últimos dias, o ex-ministro expressou de diversas maneiras sua insatisfação com o governo. Em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), na quinta-feira 18, deu o tom de despedida ao indicar que não estaria presente no próxima encontro, no final de janeiro. Um dia antes, havia declarado se sentir “ofuscado” ao responder uma pergunta sobre os desentendimentos com o Palácio do Planalto sobre a meta fiscal de 2016, uma de suas últimas batalhas no cargo.

“Nunca entendi por que o governo só fala de fiscal. Sempre falei de um conjunto de reformas para a economia”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na sexta-feira 19. “O governo só fala de fiscal. Parece que tem medo de reformas.” Conhecido como “mãos de tesoura”, pela voracidade em executar cortes, Levy entrou no governo em meio a uma enorme expectativa sobre quem seria capaz de organizar a casa após um período de desajustes – expectativa, aliás, que perdura com sua saída. Era o aceno de Dilma ao mercado e uma confissão velada da ineficiência de práticas do primeiro mandato.

Logo de início, Levy deixou claro que sua maior missão era recompor as finanças públicas, com transparência, e executar reformas que permitissem um crescimento sustentável, mais realista. O desafio era transformar o déficit fiscal de 2014 em superávit neste ano, com uma meta inicial de 1,1% do PIB. Seria também uma forma de evitar a perda do grau de investimento pelas agências de risco, o selo de bom pagador que contribuía para garantir a estabilidade ante os investidores. Na quarta-feira 16, a Fitch tornou-se a segunda agência a retirar o status de bom pagador do País.

Na justificava, os analistas deram destaque às incertezas em relação ao compromisso do governo brasileiro em economizar recursos que possam frear a trajetória de crescimento da dívida. A dívida bruta deve passar de 70% do PIB no próximo ano, bem acima do nível encontrado em países com grau de investimento (43% do PIB). O cenário se deteriorou de forma abrupta em 2015 e, somado à dificuldade da equipe econômica em aprovar reformas, fez da meta inicial uma ilusão. Em dezembro, o Congresso teve de autorizar uma alteração no Orçamento para permitir um déficit de até R$ 60 bilhões (1% do PIB) neste ano, sem contar as pedaladas fiscais.

Restou ao então ministro lutar por algum saldo positivo em 2016. Depois de enviar, em junho, uma proposta com déficit, que motivou o primeiro rebaixamento da nota de risco, a presidente Dilma concordou com o objetivo de superávit de 0,7% do PIB para o próximo ano. Mas com o risco de impeachment à porta, recuou. E, ao lado deNelson Barbosa, defendeu uma meta neutra (sem superávit). Na quinta-feira 17, após negociações com a oposição, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com previsão de superávit de 0,5% do PIB e de recursos da CPMF, o imposto do cheque, já rejeitado por parlamentares e empresários meses antes, outra derrota de Levy.

A diferença na meta incorpora gastos com o Bolsa Família, ameaçado de corte por parlamentares. Como responsável por reduções na execução do Orçamento, Levy vinha sendo criticado por integrantes dos movimentos sociais, integrantes do PT e por empresários. “Ele ficou muito focado no fiscal, não conseguia ver a questão como um todo”, afirma o diretor de uma multinacional de bens de consumo, que prefere não se identificar. “Faltou habilidade política.” Em reunião com industriais, em agosto, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu a saída do condutor do ajuste.

Em seu último embate com Barbosa, Levy considerou ser um equívoco atrelar a questão do superávit ao Bolsa Família. “A meta é a meta e o Bolsa Família é o Bolsa Família”, disse Levy. Dentro do governo, Barbosa é a cabeça alinhada com a da presidente. Com exceção das batalhas no Congresso, as derrotas de Levy significaram, em boa parte, vitórias de Barbosa, como no caso do envio do Orçamento com déficit. Alçado à Fazenda, o então número dois da era Mantega pode encampar ideias defendidas pelos petistas, como a liberação de depósitos compulsórios e a adoção de bandas para a meta fiscal.

“Não é cortando investimentos que a economia brasileira vai se recuperar”, afirmou Barbosa. Há um desencontro entre as correntes de Levy e Barbosa sobre o atual momento da economia. A primeira acredita que sem o ajuste o País não se recupera, enquanto a segunda sustenta que é preciso garantir a recuperação para fazer ajustes. Dilma pende cada vez mais para o lado da segunda e se mostra disposta a assumir o risco de desagradar ao mercado.

Definido o nome, cabe agora à presidente Dilma blindá-lo da crise política, evitando que o cenário de perda de credibilidade ocorrido com Levy se repita. Caso contrário, o país corre o risco de enfrentar problemas como o da África do Sul, emergente ao qual o Brasil costuma ser comparado. Lá, em uma semana, surgiram três diferentes ministros das Finanças, o que desvalorizou a moeda e levou à coleta de assinaturas para a saída do presidente Jacob Zuma, acusado de brincar de roleta russa com a economia. É um jogo perigoso demais para o Brasil.