A virada da Nestlé no Cade

20/07/2004

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Eram 14h45 da quarta-feira 14, em Brasília. O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estava lotado, com muita gente sentada no chão e nas escadarias. Na auditório, 150 pessoas disputavam espaço para acompanhar o julgamento do recurso apresentado pela Nestlé para aprovar a compra da Garoto, um negócio de R$ 570 milhões fechado em fevereiro de 2002. Naquele momento, o advogado da multinacional suíça, Carlos Francisco Magalhães, recebeu um pequeno bilhete das mãos do economista Luciano Coutinho, que também assessora a Nestlé. Magalhães desdobrou o papel e leu ?AP 4, REP 3?, indicando quantos aprovariam ou reprovariam o recurso. Discreto, ele não esboçou qualquer sorriso. Quatro horas depois, quando o julgamento se encerrou, o voto do presidente do Cade, João Grandino Rodas, determinou o placar final: 4 a 3 para a Nestlé. Igualzinho ao que estava escrito no bilhete. Era uma reviravolta e tanto num processo em que, no primeiro julgamento do Cade, em fevereiro deste ano, a Nestlé havia perdido por 5 a 1. Às 19 horas, Magalhães, que distribuiu caixas de chocolate aos conselheiros do Cade com os novos bombons do incrível Hulk, deixou o plenário e telefonou para Ivan Zurita, presidente da Nestlé ? Zurita, desta vez, preferiu ficar em São Paulo para não se expor a uma possível derrota. ?Estamos avançando?, disse Magalhães. Zurita respirou aliviado porque tem pressa em aprovar a fusão. Um de seus planos é transferir toda a produção de ovos de Páscoa para a unidade da Garoto, em Vila Velha, no Espírito Santo.

Pela primeira vez em sua história, o Cade reabriu um processo que já havia julgado. O mérito da questão, que avaliará se a Nestlé pode ficar ou não de vez com a Garoto, será apreciado apenas na próxima sessão. Isso deverá acontecer dentro de dois meses, quando vários conselheiros terão sido substituídos. Apenas um deles, o relator Thompson Andrade, chegou a votar ? e contra a Nestlé ? mas a conclusão do julgamento foi adiada por um pedido de vistas. Mesmo assim, o resultado foi comemorado pela Nestlé como se fosse um gol de empate aos 47 minutos do segundo tempo, antes de uma prorrogação. ?Mas nada está decidido?, acautelou-se Carlos Faccina, diretor da multinacional, ao fim do julgamento.

A guinada do Cade aconteceu graças a um eficiente trabalho técnico e político. Na área jurídica, o advogado Magalhães propôs a venda de uma participação de mercado equivalente a 10% na área de chocolates, alienando 5 marcas da Nestlé e 4 da Garoto. ?É uma proposta indecente, irrecusável?, disse Magalhães à DINHEIRO, aludindo ao filme em que a atriz Demi Moore recebe uma oferta de US$ 1 milhão para passar uma noite com um ricaço. Caso seja aprovada, a Nestlé garante que sua participação de mercado, somada à da Garoto, cairá para 37,5% ? os concorrentes alegam que o número correto será de 48%. No campo político, o fator determinante foi o trabalho de articulação do economista Luciano Coutinho, que é ligado ao ministro José Dirceu, da Casa Civil. Foi de Dirceu, por exemplo, que partiu a ordem, duas semanas atrás, para que outro processo do Cade, o da briga entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia, tivesse uma nova decisão. Um 5 a zero virou zero a 5.

No caso Nestlé/Garoto, o primeiro fato polêmico do julgamento foi a disputa sobre a ordem dos votantes. O tema parecia banal, mas acabou definindo quem presidirá a sessão que julgará o mérito ? o presidente será Luiz Scaloppe, que se colocou a favor da Nestlé e terá o voto de minerva. Ou seja: se der empate, seu voto vale por dois. Como dos sete integrantes do Cade apenas seis votarão, porque a nova presidente, Elizabeth Farina, estará impedida porque fez um parecer pró-Nestlé, o critério de desempate tornou-se crucial. Sem a mudança, tal poder seria de Roberto Pfeiffer, que é contrário à fusão. Agora, com seis votantes, é provável que, no julgamento do mérito, o placar fique em 3 a 3, o que daria a vitória definitiva à Nestlé, graças ao voto de minerva. Além disso, alguns dos novos conselheiros, como Luiz Carlos Prado, ex-BNDES, chegaram lá graças à indicação de Coutinho.

E mesmo que venha a perder no julgamento do mérito, a multinacional suíça tem ainda outra carta na manga. A Nestlé já contratou o advogado Sérgio Bermudes para questionar no Judiciário um eventual veto do Cade à fusão. É o chamado Plano B de Ivan Zurita, que não está disposto a perder a Garoto por nada. Mas os concorrentes também prometem novos lances. ?O jogo ainda não acabou?, garante José del Chiaro, o advogado que representou a Kraft, segunda maior empresa de chocolates do País, no Cade. Na Cadbury, que pretendia comprar a Garoto, os principais executivos disseram-se atordoados com a decisão. E trancaram-se na sede da empresa na quinta-feira 15, em São Paulo, para tentar traçar um plano B contra aquela que parece ser a grande virada da Nestlé.

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