Ele tem apenas 33 anos e o corpo meio franzino. Mineiro de Araguari, Ronaldo Lemos não é um rosto conhecido do grande público. Discreto, ele é uma das maiores autoridades mundiais em direito autoral e em novos modelos de negócios na era digital. Assuntos que vêm mobilizando governos e tirando o sono de presidentes e acionistas das maiores editoras de livros, gravadoras e estúdios de cinema.

E não é exagero: o futuro jurídico da web brasileira passa por este jovem advogado. Lemos está diretamente envolvido na gestação do Marco Civil da internet brasileira, a primeira legislação do País que vai estabelecer os direitos e deveres da sociedade, empresas e governos na rede.

Ele foi ainda o responsável por trazer para o País as licenças Creative Commons, uma forma mais flexível de licenciar livros, músicas e filmes do que o direito autoral tradicional. Com ela, é o autor quem escolhe quais direitos quer preservar e permite que outros misturem, adaptem e criem trabalhos derivados de outras obras.

O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil está entre os artistas que já licenciaram sua obra no formato. E não é só na área artística que o Creative Commons se faz presente. A Fiat está tocando no Brasil o projeto do Fiat Mio que a montadora apresenta como “o primeiro carro do mundo criado pelos e para os usuários”. 
 

Discreto: Ronaldo Lemos é uma das maiores autoridades do mundo em novos modelos de negócios na era digital
 

“A batalha contra a pirataria online não vai ser resolvida apenas no campo jurídico, mas também na busca de novos modelos de negócio”, afirma Ronaldo Lemos. Não se trata apenas de discurso. Ele é coautor do livro Tecnobrega: o Pará Reinventando o Negócio da Música (Editora Aeroplano), em que mostra como estratégias criativas podem ser uma solução para a indústria de entretenimento.

Em Belém, sem grandes recursos, a cena tecnobrega desenvolveu uma lucrativa rede de produção e distribuição de música independente, que faz uso até de camelôs para vender seus CDs. A Banda Calypso, uma das mais populares do Brasil, surgida em 1999, é um exemplo deste fenômeno. Sua principal fonte de renda são as apresentações ao vivo e não a venda dos CDs.

Exemplo semelhante, Lemos encontrou na Nigéria, em que 1,2 mil filmes são produzidos por ano de forma independente, mais do que em Hollywood, nos EUA, e em Bollywood, na Índia. “Essas indústrias tratam o direito autoral de uma forma muito mais aberta e flexível do que os modelos tradicionais”, diz Lemos. “Para eles, quanto mais você divulgar o seu produto, maior a chance de você ganhar dinheiro.” É apenas um pouco do que Lemos tem a ensinar ao mercado. E é bom a “velha” indústria prestar atenção no que ele tem a dizer.