Na estréia de sua primeira semana completa como ministro da Fazenda, Guido Mantega chegou ao Palácio do Planalto, na segunda-feira 3, para uma reunião com o presidente Lula. Na pauta, a manutenção da política econômica. Mantega foi logo tranqüilizando o presidente. Com seu propagado tom desenvolvimentista, entregou: “Presidente, fique tranqüilo que não farei superávit acima do combinado”. A resposta de Lula, no entanto, surpreendeu o ministro. “E nem menor”. Ao contrário da determinação de Lula, não é isso que se tem visto nos primeiros meses de 2006. O superávit primário registrado no primeiro bimestre deste ano, de acordo com o Banco Central, está 49,4% menor que o registrado no ano passado. Em termos nominais, o ganho fiscal caiu de R$ 15,4 bilhões para R$ 7,7 bilhões, alcançando 2,43% do PIB – bem abaixo da meta de 4,25%. Com a redução, o superávit não foi suficiente para arcar com os juros, que somaram R$ 31,2 bilhões, e fizeram o déficit nominal crescer R$ 14,9 bilhões e atingir 7,33% do PIB. Em boa parte, isso se explica pelas obras típicas de ano eleitoral. De janeiro a março, o governo já liberou R$ 2,1 bilhões para investimentos e há outros R$ 10,8 bilhões autorizados.

O que mais chama atenção, porém, é a descrição dos gastos. Levantamento feito com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi, mostra que os ministérios mais beneficiados pela abertura dos cofres são os de Transportes, Esportes, Saúde, Cidades e da Integração Nacional. São esses que atendem ao maior número de bases eleitorais e os gastos estão acontecendo mesmo sem a aprovação do Orçamento. “O presidente está executando gastos por medida provisória”, analisa o economista Gil Castelo Branco, do Contas Abertas, que monitora os dados do Siafi. Desde o início do ano, o Palácio do Planalto enviou oito MPs ao Congresso pedindo autorização para os gastos. Os principais foram os da operação tapa-buracos nas estradas, que consumiu R$ 500 milhões. Outros R$ 250,5 milhões foram liberados para as despesas dos Jogos Pan-americanos. O Ministério das Cidades obteve R$ 890 milhões para programas de moradia popular e mais R$ 80 milhões foram destinados ao Ministério da Integração Nacional, para gastos decorrentes de secas e enchentes.

A questão é que, além de todas essas despesas, Mantega já assume sob intensa pressão. Na mesa de trabalho do novo ministro repousam demandas de R$ 18 bilhões. E, na quinta-feira 6, Mantega cedeu em duas frentes. Aos ruralistas, concedeu um pacote de R$ 9 bilhões, com mais recursos para refinanciamento de dívidas e comercialização da safra. O outro setor beneficiado foi o da Previdência – o ministro da Fazenda concedeu um reajuste de 5% a 8,3 milhões de aposentados, que representará gastos de R$ 1 bilhão por mês. E vem mais pela frente. A Polícia Federal, por exemplo, reivindica isonomia com o Ministério Público Federal e isso envolve um gasto adicional de R$ 1 bilhão. Para completar o ciclo de pressões, há o impasse em torno dos recursos para a Lei Kandir. O Congresso destinou R$ 3,4 bilhões no orçamento para o ressarcimento da desoneração do ICMS nas exportações. Mas os governadores insistem em aumentar esse valor para R$ 5,2 bilhões. É um trabalho e tanto para Mantega, genovês de nascença. E como todo genovês, com fama de pão-duro. Falta agora confirmar a fama.