FINANÇAS

online | 27.DEZ.10 - 11:08 | Atualizado em 16.05 - 14:54

Após fracasso do plano retorno, Espanha busca outras medidas para os imigrantes

Por AFP

O governo espanhol, preocupado com a alta taxa de desemprego entre os imigrantes, estuda medidas para evitar que os que ficarem sem trabalho percam também seu visto de residência, após o fracasso do plano de retorno voluntário lançado durante a crise.

Quando a economia espanhola entrou em recessão, há dois anos, o governo socialista apostou nos planos de retorno voluntário para tentar reduzir o número de imigrantes que perdiam seus trabalhos.

O Executivo já contava com um plano de retorno para estrangeiros em situação vulnerável, gerido por algumas ONGs que pagavam a passagem de avião de volta, principalmente para os ilegais e sem recursos. Nestes dois anos, cerca de 6 mil retornaram.

Mas outro plano juntou-se a este, aprovado no fim de 2008, para que os imigrantes legais que perdessem seu emprego pudessem voltar aos seus países recebendo o dobro do seguro-desemprego, que na Espanha dura no máximo dois anos.

O governo esperava num primeiro momento que cerca de 100 mil pessoas aderissem ao projeto, mas ele teve muito menos sucesso devido ao baixo capital envolvido.

Em dois anos, cerca de 15 mil pessoas se inscreveram no plano e 5 mil foram embora, segundo o ministério do Trabalho.

"Foi um fracasso": o valor "não era suficiente para comprar as passagens de volta, comprar uma casa e instalar-se, ou abrir um pequeno negócio", afirmou Raúl Jiménez, porta-voz da ONG Rumiñahui, sobre o programa.

Além disso, os beneficiados deveriam devolver o visto de residência ao chegar ao país de origem, não podendo voltar à Espanha em três anos, o que também desanimava muitos, acrescentou.

"Aqueles que aceitaram recebê-lo é porque estavam em situação desesperadora", comentpi, e propõs-se a vinculá-lo a um projeto produtivo, assim como o plano "Bem-vindo à casa" do governo equatoriano, que dá subsídios aos cidadãos que querem retornar, com um projeto para abrir um negócio.

Em 2011, prevê-se um aumento do número de imigrantes desempregados que perdem seus recursos e documentos porque muitos deixarão de receber o seguro-desemprego (dura até dois anos e a crise se aprofundou no início de 2009.

Além disso, o governo suprimirá em fevereiro o subsídio de 426 euros para desempregados, aprovado como medida excepcional durante a crise.

O ministério do Trabalho e Imigração agora estuda enfrentar o que chama de "ocorrência de irregularidade", para quem perder seu contrato de trabalho, necessário para renovar o visto de residência e mantê-lo, se o cônjuge estiver em situação regular.

"Não é razoável" entrar "em situação de ilegalidade" pela crise, e por isso "parece lógico que se busque um tempo para que a pessoa em questão possa se manter (na Espanha)", declarou recentemente o ministro Celestino Corbacho.

Estas e outras medidas serão incluídas no regulamento que a nova Lei de Estrangeiros, aprovada no fim de 2009, desenvolve, indicaram à AFP fontes do ministério. A elaboração deste regulamento, prevista para o final do ano, foi adiada para o primeiro trimestre de 2011.

esb/ma


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