Ana Paula Martinez, Da SDE:"Que vençam as melhores"

Dois gigantes, Visa e Master Card, dominam o mercado mundial de cartões de crédito. No Brasil, 94 em cada 100 transações com o dinheiro de plástico são canalizadas para as duas empresas que servem localmente às marcas globais, a Visanet e a Redecard. Passam por elas 90% de todo o dinheiro movimentado nas máquinas de recebimento de cartões em lojas, restaurantes, prestadores de serviços e comerciantes em geral em todo o País, uma bolada de R$ 375 bilhões em 2008. O poder desse duopólio é tamanho que, na visão do governo federal, impede a entrada de novos concorrentes e a queda dos preços das transações. Para mudar essa situação e beneficiar empresários e consumidores, o Banco Central e as secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SAE), ligadas aos ministérios da Justiça e da Fazenda, respectivamente, tomaram medidas duras contra a Visanet e a Redecard nos últimos meses. A primeira perdeu a exclusividade no credenciamento da bandeira Visa e a segunda enfrenta um processo administrativo por abuso de poder econômico. Novas medidas virão ainda este ano para abrir mais o setor, promete Ana Paula Martinez, da SDE. "Que vençam as melhores", afirmou à DINHEIRO.

Ela não detalhou as medidas em gestação. Incomoda o governo que as duas empresas dominantes detêm controle total sobre os processos em cinco etapas da atividade: credenciamento, fornecimento dos terminais de pagamento, captura e processamento das transações, pedido de autorização às instituições financeiras, compensação e liquidação. Somente a primeira já foi alterada, no caso da Visanet. "Essa era a medida mais urgente", diz Ana Paula. No caso da Redecard, que trabalha com dez bandeiras diferentes, não foi necessário. "Não temos exclusividade com ninguém", reforça o presidente Roberto Medeiros. A Visanet quer prorrogar a situação vigente até junho de 2010, quando vence seu contrato com a Visa. Procurada, a empresa apenas informou que "apresentará sua defesa e os argumentos cabíveis às autoridades competentes".

Independentemente do desfecho dessa primeira decisão, há dúvidas sobre o fim da concentração. "O duopólio vai continuar", disse à DINHEIRO o presidente de uma grande empresa de cartões. "Na prática, a situação demora para se modificar. É um processo lento", confirma Boanerges Ramos Freire, consultor especializado. "Os novos entrantes se deparam com gigantes estabelecidos", completa. Existem pelo menos três empresas que poderiam disputar esse mercado com suas redes próprias e máquinas de captura de transações. A Amex, que pertence ao Bradesco; a Hipercard, do Itaú Unibanco; e a independente GetNet. Amex e Hipercard têm estrutura e capital para começar uma expansão, mas seus proprietários são acionistas da Visanet (Bradesco) e da Redecard (Itaú Unibanco).

Portanto, não teriam estímulo para concorrer com elas, ao menos por enquanto. A gaúcha GetNet gostaria de ser a terceira força do mercado. "Estamos preparados para isso", assegura o presidente José Renato Hopf. Com 165 mil estabelecimentos credenciados e 330 milhões de transações eletrônicas no ano passado, a companhia presta serviço para 21 bandeiras regionais. Teoricamente, poderia colocar Visa e MasterCard em suas máquinas de pagamento. O ideal, para consumidores e comerciantes, é a unificação dos terminais. "Nos Estados Unidos, o equipamento é compartilhado, o que diminui os custos e deixa o mercado aberto", lembra Maria Fernanda Teixeira, gerente-geral da First Data, que fornece software para o setor. Ela também está de olho na maior abertura do mercado para, quem sabe, atuar como processadora de transações. "A concorrência é sempre salutar", diz Maria Fernanda. Que ninguém duvide.