O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta noite que o valor da cessão onerosa para a capitalização da Petrobras será de US$ 42,533 bilhões, o equivalente em reais a R$ 74,807 bilhões. Segundo o ministro, a cessão é equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo, que serão retirados de seis campos e mais um de reserva caso não sejam suficientes para completar o contrato. Os campos são: Tupi Sul, Florim, Tupi Nordeste, Peroba, Guará, Franco e Iara, sendo o campo de Peroba o definido como o de reserva.

De acordo com Mantega, o valor médio do barril de petróleo de todos esses campos será de US$ 8,51 para o barril de óleo equivalente, que inclui o gás. O maior campo é o de Franco, com 3,1 bilhões de barris, sendo o barril de óleo neste campo definido em US$ 10,22 e o barril equivalente (com o gás), em US$ 9,04. Ainda segundo Mantega, a taxa de retorno para a Petrobras será de 8,83%. De acordo com o ministro, essa deve ser a maior operação dessa natureza na história do País.

Conforme o fato relevante divulgado pela Petrobras simultaneamente à entrevista à imprensa na qual Mantega, o aviso ao mercado com os detalhes da oferta de ações da estatal será publicado na sexta-feira, dia 3 de setembro.

Nacionalização

Mantega informou que no contrato da cessão onerosa de 5 bilhões de barris do pré-sal à Petrobras ficou estabelecido que o índice mínimo de nacionalização na fase de exploração das reservas será de 37%. Segundo Mantega, esse índice é menor porque a produção de sondas brasileiras ainda está se desenvolvendo. Na fase de implantação dos projetos, os índices de conteúdo nacional são maiores: o índice mínimo é de 55% e o médio, de 65%.

Ao comentar o estabelecimento da Taxa Interna de Retorno (TIR) de 8,83% para a Petrobras na exploração desses 5 bilhões de barris cedidos à empresa, Mantega explicou que "quanto menor o risco, menor o rendimento, e esta é uma operação segura, pois estão garantidos os 5 bilhões de barris à empresa".

Minoritários

A Petrobras informou que comitê de acionistas minoritários da empresa aprovou os termos do contrato de cessão onerosa, inclusive quanto ao preço médio ponderado do barril de óleo equivalente. Segundo o fato relevante, o Barclays capital atuou como assessor financeiro ao Comitê e emitiu uma opinião sobre transação.

No documento, a Petrobras reiterou seu compromisso com a transparência bem como com as boas práticas de governança corporativa. A empresa também informou que em breve divulgará o laudo emitido pela certificadora DeGolyer and MacNaughton assim como os principais aspectos dos termos e condições do contrato de cessão onerosa, uma vez que este seja assinado.

Segundo a empresa, para o pagamento do valor inicial do contrato de cessão onerosa a Petrobras pretende utilizar os recursos obtidos na venda de ações ordinárias e preferenciais de sua emissão no contexto da pretendida oferta global, incluindo as Letras Financeiras do Tesouro - LFTs que a União utilizar para integralizar sua participação. A Petrobras espera entregar essas LFTs à União Federal imediatamente após o encerramento da oferta global.

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