Ouça um resumo da reportagem "As duas faces da música"

Você conhece Victor Chaves? Ele é o artista brasileiro que mais arrecadou com direitos autorais em 2009. Victor faz parte da dupla sertaneja “Victor & Leo”, uma das mais populares do Brasil, e representa um retrato fiel das duas faces do setor musical. Nos últimos dez anos, a indústria fonográfica vem passando por uma longa e duradoura crise.

No Brasil, a venda de CDs despencou de 100 milhões de unidades, em 2000, para 20 milhões, em 2009, segundo dados da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), entidade que representa os grandes selos musicais. Neste mesmo período, a distribuição de direitos autorais no País disparou.
 

Victor Chaves: ele é o compositor que mais arrecada com direitos autorais no Brasil, mas a indústria
fonográfica enfrenta forte crise. As vendas de CDs caíram de 100 milhões de unidades para 20 milhões em dez anos
 

O bolo repartido aos “titulares da música”, em sua maioria compositores, saltou de R$ 84 milhões para R$ 318 milhões, crescimento de 278%, segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma espécie de xerife do setor. Eis o paradoxo da música. Enquanto as gravadoras não souberam tirar proveito das novas tecnologias, como a internet e o MP3, e sofrem as consequências ainda hoje, o Ecad investiu na criação de soluções de alta tecnologia para expandir e aprimorar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais.

“Os avanços tecnológicos têm sido um importante aliado”, afirma Glória Braga, superintendente executiva da entidade, que representa 240 mil músicos. Uma dessas soluções é um aparelho denominado Ecad.Tec Som. Desenvolvido internamente, ele tem autonomia de até 16 horas de gravação automática, sem necessidade de dispor de um técnico para controlá-lo durante a execução das canções.

Com isso, o xerife dos compositores pode cobrar direitos autorais de blocos carnavalescos, trios elétricos e em casas de festas. A tática ajuda a aumentar a arrecadação, mas pode levar a exageros. A música Parabéns a você, cuja autoria é de Gambier, Léa Magalhães, Mildred Junius, Welch Hill e Patty Smith – que muitos consideravam de domínio público – foi a que mais arrecadou dinheiro com direitos autorais em casas de festas de aniversário.

Outra decisão polêmica é cobrar por músicas em filmes. No caso, são os cinemas que pagam. “Há poucos anos, os compositores não sonhavam em viver de seus direitos, tamanha a precariedade dos serviços e recolhimentos”, disse Victor Chaves à DINHEIRO. “Hoje, com sistemas mais integrados e modernos, embora haja muito que fazer, está bem melhor.”

Apesar de estar no cerne dos bons resultados obtidos pelo Ecad, a tecnologia não explica tudo. Nos últimos anos, a atuação mais incisiva da entidade em todos os segmentos nos quais há execução de música pública, como cinema, academia, emissoras de tevê, hotéis, casas de shows e restaurantes, foi essencial.

O xerife dos compositores foi também para cima das músicas tocadas na internet e fechou vários acordos com 360 sites, blogs e rádios online para que pagassem os direitos autorais. Um exemplo é a Kboing Networks, uma das mais importantes rádios web do País. Mas a ação que mais deu resultado foi a batalha nos tribunais.

Em 2009, R$ 82,3 milhões dos R$ 373,3 milhões arrecadados vieram dessas vitórias judiciais. Essa é outra diferença com as gravadoras. Apesar dos diversos processos contra sites de downloads de música e até contra os próprios consumidores, as entidades que representam o setor não conseguiram reverter a briga em mais dinheiro para os cofres de suas empresas.

Estima-se que 95% das músicas baixadas pela internet no mundo são piratas. No caso dos direitos autorais, isso não aconteceu. Mas essa postura “bélica” do Ecad já despertou a atenção do Ministério da Cultura (MinC). A entidade se tornou um dos principais focos do novo projeto de lei do direito autoral, que o MinC colocou em consulta pública na internet na semana passada.

 A nova lei prevê a fiscalização do Ecad e a criação de um comitê que possa servir de árbitro nas questões do direito autoral. “Queremos adequar a legislação à realidade social de hoje em dia”, afirma Marcos Sousa, diretor de propriedade intelectual do MinC. “Atualmente, se você transfere uma música de um CD seu para o iPod você está cometendo um crime.” Enquanto essa reforma não vem, o Ecad segue mantendo sua postura durona. A pergunta ainda sem resposta é: até quando?