ECONOMIA

Nº edição: 662 | Economia | 11.JUN.10 - 21:00 | Atualizado em 11.05 - 06:08

Quebra de contrato

O Senado aprova o novo modelo do petróleo, que toma recursos dos Estados que produzem - e, por isso, será vetado pelo Planalto

Por Guilherme Queiroz

Já era madrugada da quinta-feira 10 quando a senadora Ideli Salvatti entrou no plenário do Senado conduzida sobre uma cadeira de rodas. Os colegas alagoanos Renan Calheiros e Fernando Collor tinham desembarcado havia pouco em Brasília num voo fretado, como parte do esforço da base aliada para fazer valer a força do governo na votação do marco regulatório do pré-sal. Em vão.

Apesar dos votos governistas, repetiu-se no Senado a derrota sofrida três meses atrás na Câmara dos Deputados. Com folgada margem de votos (41 a 28), os senadores aprovaram a proposta que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre Estados e municípios, inclusive para as áreas já em operação, fora do pré-sal. O governo estrilou.
 

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Interesses eleitorais: em fim de mandato, senadores transferiram recursos para as suas bases
 

Logo pela manhã, o presidente Lula avisou que pode vetar o projeto por afetar acordos já celebrados. “Quando há exagero, eu veto”, disse. “É uma quebra de contrato. Não podemos aceitar esse precedente”, disse à DINHEIRO a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

O recado de que o governo não aceitará que as novas regras de divisão dos royalties valham para contratos já em vigor foi repetido à exaustão na quinta-feira. “O que vale é o acordo sobre o pré-sal a ser licitado”, cobrou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Maior produtor nacional de petróleo, o Rio e seus municípios devem perder R$ 7,2 bilhões caso a Câmara mantenha o texto aprovado pelo Senado.

Mas a madrugada reservava pelo menos uma vitória para o governo. Às 3h15, a base aliada reuniu 44 votos e aprovou a capitalização da Petrobras. O projeto segue direto para a sanção do presidente Lula. No mesmo dia, a direção da estatal anunciou que o Banco do Brasil coordenará a oferta pública de ações na BM&FBovespa.
 

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"O que fizeram foi uma covardia com o Rio"
Sérgio Cabral, governador do Rio
 

A empresa está autorizada a emitir papéis no valor equivalente a cinco milhões de barris de petróleo num valor que deve chegar a US$ 60 bilhões. O projeto também autoriza o governo a aumentar sua participação ao adquirir as ações de acionistas que não exercerem seu direito de preferência.

O Senado também aprovou o Fundo Social, com a obrigação de destinar metade dos recursos à educação. Outro ponto que o presidente Lula promete que vai vetar. “É 50% para educação, é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque já está carimbado", queixou-se.

 

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Crédito: Roberto Castro/Ag. Istoé

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