O ator Guilherme Fontes, galã de diversas novelas globais, já sonhou em ser Orson Wells, o cineasta que rodou o clássico Cidadão Kane, inspirado na vida do magnata americano William Randolph Hearst. Fontes escolheu um personagem ainda mais fascinante: o paraibano Assis Chateaubriand, que fundou os Diários Associados e se tornou o maior e mais folclórico empresário de mídia que já existiu no Brasil.

Para realizar sua odisseia, o ator captou R$ 12,5 milhões pela Lei Rouanet, que concede incentivos à produção cinematográfica nacional, entre 1999 e 2002. O problema é que o filme jamais saiu do papel. Poucas cenas foram rodadas, a prestação de contas foi deficiente e, no ano passado, a Corregedoria-Geral da União já havia determinado a devolução de R$ 36,5 milhões aos cofres públicos – era praticamente todo o valor captado, devidamente corrigido.
 

Roteiro policial: como diretor de cinema, Guilherme Fontes recebeu cerca de R$ 12,5 milhões,
não entregou filme nenhum e deverá cumprir pena em liberdade
 

Na semana passada, a novela protagonizada por Fontes chegou ao último capítulo. Ele foi condenado a três anos, um mês e seis dias de reclusão, por sonegação fiscal, numa decisão tomada pela juíza Denise Vaccari Machado Peres, da 19a Vara Criminal do Rio de Janeiro. Como é réu primário, ele poderá cumprir a pena em trabalhos comunitários de sete horas semanais, mas promete recorrer da decisão.

Mais do que um caso de polícia, o “Dossiê Chatô”, como ficou conhecido, expõe a ineficiência da Lei Rouanet, que se transformou num balcão de negócios em que, muitas vezes, os incentivos não se traduzem em ganhos culturais para o País. Por isso mesmo, uma nova proposta tem sido estudada pelo ministro Juca Ferreira.

O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser lançado em poucos meses para aperfeiçoar a lei atual. Em vez de despejar rios de dinheiro nas mãos de diretores e de produtoras, o recurso iria para os trabalhadores. Inicialmente, o valor definido para o benefício é de R$ 50, válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. A ideia é estendê-lo a filmes nacionais.

Apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos seus funcionários. Se a mudança emplacar, o vale-cultura poderá se tornar um instrumento mais transparente e eficaz no estímulo à produção cultural brasileira – e não em casos que dariam bons roteiros de filmes policiais.