O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, é um executivo que gosta de comprar briga. A operadora foi a primeira a levantar a bandeira do desbloqueio de celulares. A medida tornou-se obrigatória em março, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele também se meteu em confusão com os acionistas minoritários da Brasil Telecom ao descobrir um esqueleto de até R$ 2,3 bilhões, em razão de ações judiciais movidas por clientes que adquiriram linhas no passado e teriam direito a receber ações da companhia. Com isso, suspendeu a incorporação da empresa e fez uma nova proposta para a troca dos papéis da BrT.
 

"A Oi é uma máquina de implantação de políticas públicas"
Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi
 

Agora, Falco está em nova campanha. Ele quer que a Oi, maior empresa de telefonia no Brasil, seja a executora do plano nacional de banda larga do governo federal.  “Somos um candidato absolutamente natural para fazer a implantação da política pública”, declarou Falco, em entrevista exclusiva à DINHEIRO. “Mais natural do que todos os outros: por DNA, por origem, por tipo de acionista e, principalmente, por abrangência territorial”.

Esse é o mais novo lance no polêmico projeto governamental para levar internet em alta velocidade para toda a população brasileira a preços entre R$ 15 e R$ 35. A ideia inicial era usar a infraestrutura de fibras ópticas da Eletronet e recriar a Telebras para vender serviços para empresas e para usuários finais, nas regiões aonde as empresas de telefonia não queriam ir por razões econômicas. Atacado por todos os lados, esse plano perdeu força. Agora, o governo quer incluir a iniciativa privada no projeto.

E a Oi começa a ganhar impulso neste novo cenário. Em sua atual configuração, a empresa nasceu graças a um decreto presidencial que mudou as regras do setor.  Trata-se de uma companhia brasileira, na qual o BNDES e os fundos de pensão estatais têm 49% de participação. Com abrangência nacional, está presente com todos os seus serviços em 97% do território. Até o final de 2010, todos os municípios de sua área de concessão terão banda larga, o que corresponde a mais de cinco mil cidades. 
 

"É muito estranho que a empresa que inicialmente reagiu contrariamente a este plano queira agora ser o seu principal agente"
João Cox, presidente da Claro
 

A infraestrutura da operadora conta com 170 mil quilômetros de fibra óptica, uma rede mais de cinco vezes maior do 3 que a da Telebras, que pode ser usada pelo governo no plano de internet rápida. “A Oi tem forte penetração no interior do Brasil, em cidades com poucos habitantes e sem competição”, afirma o presidente da consultoria de telecomunicações Teleco, Eduardo Tude.
 
Por que a Oi está interessada em um mercado que muitos dizem não ser lucrativo? A resposta é simples. Hoje, 40% do preço da banda larga são impostos. Se o governo reduzir a carga tributária ou fornecer subsídios, a história começa a mudar. Projeções do governo indicam que a redução do preço médio da internet rápida dos atuais R$ 96 para R$ 35 elevaria o número de usuários do serviço para 35 milhões de pessoas até 2014. Atualmente, 10% da classe C já têm banda larga.

Com os incentivos, o número saltaria para 53% nos próximos quatro anos. É fácil, agora, entender a gritaria contra a proposta de Falco. “É muito estranho que a empresa que inicialmente reagiu contrariamente a este plano queira ser agora o seu principal agente”, disse o presidente da Claro, João Cox. “É preciso criar condições de simetria para dar acesso a todos”, defendeu o executivo.
 

Luiz Cuza, presidente da Telcomp, associação que reúne  as empresas de telefonia, com exceção da Oi e da Telefônica, concorda. “Não se deve privilegiar nenhuma operadora.” A TIM também bateu. “Não acredito que a Oi consiga fazer o plano sozinha”, afirmou Mario Girasole, diretor de assuntos regulatórios da operadora italiana. “O plano só sai se houver parceria do governo e com iniciativa privada.”

É neste ponto que reside o grande obstáculo para que o plano Oi avance. Nascida para ser a supertele nacional, capaz de competir com os gigantes internacionais da Espanha, do México e da Itália, a Oi passou a ser vista pelos técnicos do governo como uma operadora incapaz de prestar um bom serviço ao consumidor. Segundo o Índice de Desempenho de Atendimento, da Anatel, ela teve o pior desempenho entre as operadoras móveis em fevereiro, à frente apenas da pequena AEIOU.

Além disso, os resultados de 2009 mostram uma empresa deficitária (prejuízo de R$ 436 milhões) e uma dívida líquida de R$ 21,8 bilhões. Em telefonia fixa, perdeu mercado. Em tevê por assinatura, é ainda uma tímida competidora. Em celulares, foi a que mais cresceu, mas é a quarta do ranking. Em banda larga, é a maior operação do País, com 4,2 milhões de assinantes, expansão de 10% em 2009, taxa inferior à da NET.

Assessores que trabalharam no projeto de internet rápida dizem que será muito difícil dar o plano de banda larga para a Oi. “É mínima a chance de o governo aceitar a proposta. Se fizer isso, vai acabar com a concorrência, em vez de aumentar”, diz um assessor. A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que o governo “está aberto a conversar com todas as empresas do setor”. O gabinete do novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, tem recebido uma romaria de executivos. O presidente da TIM, Luca Luciani, já passou por lá. Nos próximos dias, será a vez de representantes da Vivo. Mas Falco parece estar decidido a comprar mais essa briga.

ENTREVISTA: “Somos uma máquina de implantar políticas públicas”

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, concedeu a seguinte entrevista à DINHEIRO:

A Oi é uma máquina de fazer política pública?
Tenho falado que a Oi é uma máquina de implantação de política pública. Quem faz política pública é o governo. A Oi é uma empresa de capital nacional, que tem uma participação relevante do governo no grupo de controle de acionistas e que está presente em 97% do território com todos os nossos serviços. Nessas condições, somos um candidato absolutamente natural para fazer a implantação da política pública. Mais natural do que todos os outros, por DNA, por origem, por tipo de acionista e, principalmente, por abrangência territorial.

A Oi deve ser, então, a gestora do plano nacional de banda larga?
A Oi não faz planos de banda larga e de universalização. Ela apenas contribui. Como a maior operadora de banda larga do Brasil, temos noção muita exata de custos, modelos e o que pode baratear.
 

Luiz Eduardo Falco: "Nunca vi ninguém da iniciativa privada se candidatar para fazer a universalização"
 

Qual foi a proposta que o sr. apresentou ao governo?
Apresentamos contribuições complementares ao plano do governo, para que trabalhe na faixa da população que precisa de incentivo e que utilize ao máximo a infraestrutura existente.

Sem subsídios ou redução de impostos, a iniciativa privada não atinge o preço entre R$ 15 e R$ 35?
Se o governo quiser ultrapassar a barreira de custo, é preciso dar incentivos. Eles podem vir na forma de desoneração dos investimentos ou da carga tributária do serviço e até em subsídio direto. No programa Luz para Todos, o governo incentiva de diferentes maneiras.

Essas condições que a Oi está defendendo não deveriam ser iguais para todas as empresas?
As condições podem ser abertas para todos, mas na minha experiência anterior nunca vi ninguém da iniciativa privada se candidatar a fazer universalização.

A Oi é a única empresa que pode fazer a universalização no Brasil?
A Oi é a que faria mais barato, porque tem uma infraestrutura instalada. Mas poderia ser feito por outras empresas. Imagino que, com elas, seria mais caro, não tão rápido e com um compromisso menor. Não gostaria de colocar a Oi como sendo diferente, mas neste caso ela é.

Qual é o compromisso da Oi?
Ela é uma empresa que tem 49% de seu controle direto ou indireto nas mãos do governo, tem capital nacional e foi criada em uma economia global, na qual é interessante para o País ter empresas fortes. No setor de telecomunicações, a Oi é uma empresa que pode, dentro dos interesses do governo, ser um braço importante para a construção de política pública.

Afinal, a Oi é uma empresa privada ou estatal?
A Vale é privada ou estatal? A Embraer é privada ou estatal? Somos uma empresa privada. Temos 51% de nosso capital privado. Não temos nenhuma dúvida disso. Mas não temos nenhuma dúvida de que temos 49% de capital público direto ou indireto. Uma empresa com essa constituição tem outros compromissos. Neste ano, a Oi vai investir entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. É um corte de 30% em relação a 2009.  Nós investimos R$ 17 bilhões nos últimos três anos. É um ritmo forte. A rede móvel da Oi é a mais moderna do Brasil. Muito dinheiro foi investido em mobilidade e banda larga. Neste ano, estamos consolidando os investimentos.

Todas as faces da concorrência

Luca Luciani, da TIM: com a Intelig, empresa tem rede de fibra óptica com 16,2 mil quilômetros

 
Antônio Valente, da Telefônica: empresa diz que está disposta a participar de plano do governo

Roberto Lima, da Vivo: maior operadora móvel já tem projeto de inclusão digital no Norte do País

Amos Genish, da GVT: empresa tem a rede mais moderna do Brasil, mas está só nos grandes centros

José Formoso, da Embratel: companhia é dona de uma das principais redes de telecom do País

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