ECONOMIA

Nº edição: 649 | Economia | 12.MAR.10 - 21:00 | Atualizado em 07.03 - 10:57

Uma reflexão necessária

Bastou circular a notícia de que Henrique Meirelles sairia do BC para que ele fosse acusado de crime fiscal. O processo é antigo, mas o fenômeno é novo - no Brasil, o foco eleitoral das denúncias é cada vez mais flagrante

Por Leonardo Attuch

Desta vez, não deu nem para disfarçar. Na tarde da terça-feira 9, a revista DINHEIRO anunciou, em seu website, que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pretende deixar o cargo no dia 31 de março. Filiado ao PMDB, ele poderá se candidatar a vice-presidente, na chapa de Dilma Rousseff, ou ao Senado.

Horas depois, um inquérito de 105 páginas, escrito por procuradores que acusam Meirelles de crimes fiscais, pousou no Supremo Tribunal Federal (STF) e caiu nas mãos do ministro Joaquim Barbosa – foi direto ao STF porque Meirelles goza do foro privilegiado. Embora corra em segredo de Justiça, o processo diz respeito a operações tributárias feitas por Meirelles antes do governo Lula – em 2002, ele fez sua declaração de Imposto de Renda como se fosse residente nos Estados Unidos, onde era presidente mundial do BankBoston, mas seu domicílio eleitoral era o Brasil.
 

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Henrique Meirelles: dono de um patrimônio de R$ 100 milhões e, de novo, sob o fogo amigo
 

Não há nada de errado no fato de que procuradores investiguem autoridades – é até saudável que isso ocorra e só quando o caso for julgado é que se saberá se o presidente do BC cometeu ou não  crime de sonegação fiscal. O que chama a atenção é o momento. O que explica o fato de uma denúncia reaparecer apenas no instante em que seu alvo se torna uma alternativa de poder? Em outras palavras, a questão é bem simples: por que só agora?

De acordo com interlocutores próximos ao presidente do BC, trata-se de uma tentativa óbvia de “ressuscitar um cadáver” para sabotar seus planos políticos. Oficialmente, Meirelles divulgou uma nota na qual alega ter recebido com “serenidade” as acusações e afirma que seu patrimônio, estimado em mais de R$ 100 milhões, foi fruto de “árduo trabalho”.

Meirelles também contratou o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, para preparar sua defesa. E, nos meios brasilienses, o inquérito foi explorado da forma mais previsível. Um dos líderes do PMDB, o senador Romero Jucá praticamente eliminou a possibilidade de que Meirelles venha a ser o vice de Dilma. “Já está decidido, o vice será o deputado Michel Temer”, afirmou.
 

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Alexandre Tombini: um sucessor sob pressão, às vésperas da reunião do Copom que pode abrir novo ciclo de alta dos juros


Se a acusação se presta aos desejos de parte do PMDB, pode-se também resgatar uma pergunta latina: cui prodest? Quem lucra? A quem interessa? Serão os beneficiários das denúncias os responsáveis por sua fabricação? Tais perguntas dificilmente serão respondidas. Até porque o método se disseminou na política brasileira, atingindo a tudo e a todos.

Quando o próprio Michel Temer despontava como favorito para ser o vice de Dilma, seu nome foi incluído entre os que teriam recebido doações da empreiteira Camargo Corrêa, na Operação Castelo de Areia. Além disso, há outros pretendentes para a vaga de vice – um deles, o ministro da Defesa, Nelson Jobim. E, como se isso não bastasse, retirar o nome de Meirelles do páreo também interessa à oposição e até a alas do PT, que enxergam riscos na escolha de um vice com amplo apoio empresarial, como Meirelles. “Um risco de conspiração permanente”, disse à DINHEIRO um integrante do primeiro escalão do governo Lula.

O fato é que uma acusação como a da semana passada produz consequências práticas. Se confirmar sua saída do BC, Meirelles poderá perder o foro privilegiado, submetendo-se ao juízo de primeira instância. Além disso, a denúncia chega às vésperas de uma reunião decisiva do Comitê de Política Monetária (Copom)– no dia 17, o BC anuncia a taxa de juros e é grande a possibilidade de início de um novo ciclo de aperto monetário.

Apesar desse contexto turbulento, tudo indica que será a última reunião do Copom sob a liderança de Meirelles. O mais provável é que ele confirme e saída, entre em quarentena e avalie possibilidades tanto no setor público, como no setor privado. A avaliação, no BC, é de que o inquérito fiscal busca atingir apenas sua pretensão de ser vice – e não a de concorrer a outros cargos eletivos.

Em mais um sinal de que Meirelles está realmente disposto a encerrar seu ciclo de 2.647 dias à frente do Banco Central, até a sucessão interna já começou a ser preparada. O futuro presidente do BC deverá ser o diretor de Normas, Alexandre Tombini, um funcionário de carreira que tem doutorado em economia e costuma votar com Meirelles nas reuniões do Copom. Na reunião do dia 17, se a taxa de juros de fato subir, será uma forma de reafirmar a independência da autoridade monetária – alvo, na semana passada, de mais um ataque especulativo. Que, desta vez, não partiu do mercado, mas sim da política.

 


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Crédito: Roberto Castro/Ag. Istoé

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