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online | ESPECIAL IMPOSTO DE RENDA | 27.MAR.13 - 13:40 | Atualizado em 20.04 - 08:47

IR 2013: casal deve declarar junto ou separado?

Conheça os prós e os contras e tire suas dúvidas no especial da DINHEIRO sobre o Imposto de Renda Pessoa Física

Por Patricia ALVES

O contribuinte casado pode apresentar a declaração em separado ou, se preferir, em conjunto com o cônjuge. Dependendo da situação, é vantagem declarar separadamente, especialmente quando os rendimentos tributáveis somados atingirem o limite incidência do imposto de renda. Isso por que, na declaração conjunta, os rendimentos e bens do casal são somados, o que aumenta a base de cálculo para pagamento do tributo ou recebimento de uma restituição.

A dica de especialistas é fazer simulações. Como o programa da Receita Federal permite que o contribuinte insira os dados e escolha a melhor forma de declarar, vale a pena testar para escolher o que é mais vantajoso.

Abaixo algumas questões sobre declaração de casais. Tem dúvidas sobre o assunto? Envie para istoedinheiro@gmail.com ou no formato de mensagem na página da revista no Facebook (IstoÉ Dinheiro). Em parceria com especialistas da consultoria tributária IOB Folhamatic, a DINHEIRO vai responder às principais questões sobre o tema.

1- Em qual declaração os bens comuns do casal devem constar quando optam pela declaração em separado?
 
A totalidade dos bens e direitos comuns deve ser informada na declaração de um dos cônjuges, devendo o outro informar esse fato em sua declaração.
 
São considerados bens e direitos comuns os resultantes de casamento em regime de comunhão total e os adquiridos na constância do casamento em regime de comunhão parcial, independentemente do nome sob o qual estejam registrados.
 
2- Contribuinte não declarante, possuidor de ações compradas em bolsa que foram declaradas pelo cônjuge, na venda com o próprio CPF deve declarar em separado?
 
Não. A escolha da declaração em separado ou em conjunto não depende do tipo de rendimento ou do patrimônio do casal.
 
Na declaração em conjunto, se casados em regime de comunhão universal de bens, todos os bens são declarados em uma das declarações e apenas escrita essa informação na outra declaração, independentemente a quem pertençam.
 
Caso o rendimento obtido pela pessoa física tenha sido em valor superior a R$ 40.000,00, esta fica obrigada a declarar, podendo realizá-la em conjunto.
 
As alienações de ações feitas em Bolsa são tributadas exclusivamente na fonte, ou seja, o IR não é restituível.

Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado, e não integram a base de cálculo do imposto de renda na Declaração de Ajuste Anual 2013. De igual forma, o imposto pago não pode ser deduzido do devido na declaração. É necessário preencher o Demonstrativo de Ganhos em Renda Variável.
 
3- Pode-se lançar o rendimento de aluguel na Declaração Simplificada da esposa e o valor do imóvel locado na declaração do marido?
 
Sim. A totalidade dos bens comuns deve ser informada na declaração de bens de um dos cônjuges.
 
A tributação dos rendimentos comuns pode ser repartida em cada declaração, independentemente de qual informou os bens.
 
Caberá ao outro cônjuge informar em sua declaração de bens o fato de que estes constam na declaração do cônjuge e declarar os rendimentos próprios em sua declaração.

 

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