ECONOMIA
Nº edição: 294 | 16.ABR.03 - 10:00 | Atualizado em 14.02 - 11:27
MEU PRIMEIRO EMPREGO
Governo prepara plano para dar trabalho aos jovens. Irá pagar parte dos salários e oferecer incentivo a empresas dispostas a contratar
Por Janaína Leite e Renato Mendes
O presidente do Banco Mundial (BID), James Wolfensohn, foi convidado dias atrás pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um desses churrascos de fim de semana na Granja do Torto. Cercado por dez ministros, Lula serviu nacos de costela e picanha, mas ofereceu a Wolfensohn como prato principal seu mais novo xodó, o projeto do Primeiro Emprego, cuja intenção é inserir no mercado de trabalho 6,5 milhões de jovens entre 16 e 24 anos. O churrasco para Wolfensohn foi um momento decisivo para que o plano seja bem-sucedido. Lula seduziu o presidente do Bird, que assinou um empréstimo de US$ 505 milhões para programas de desenvolvimento do governo e prometeu se engajar no projeto Primeiro Emprego. Vai abrir uma nova linha de crédito para o Brasil e atrair o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Juntos, Bird e BID devem liberar mais
US$ 150 milhões para dar início ao programa.
As medidas que estão sendo cozinhadas a toque de caixa no governo têm duas vertentes: o pagamento pelo Estado de
parte dos salários e incentivos fiscais às empresas que aderirem ao programa. A pedido de Lula, as entidades patronais estão fazendo um levantamento de seus respectivos setores. O objetivo é descobrir quantos postos poderia haver em cada um deles. Cogita-se dar maiores incentivos àqueles setores que separarem mais vagas para o Primeiro Emprego. Já se decidiu que os candidatos com baixa renda e pequena escolaridade terão prioridade. Também vai se exigir dos empregadores que mantenham os jovens pelo menos um ano no quadro de funcionários, com salvaguardas para que os trabalhadores mais antigos não sejam substituídos. Outro ponto resolvido é que a primeira cidade a ser contemplada com o programa será Salvador, onde se registra a maior taxa de jovens sem trabalho entre as capitais brasileiras. Em São Paulo, 28,7% dos jovens não têm emprego – a taxa média para todas as faixas etárias é de 19,1%. “Nosso foco é o jovem, porque o o retorno é mais garantido”, disse o ministro Jacques Wagner.
O que se discute na equipe econômica é quem vai pagar a conta. O empréstimo de US$ 150 milhões do Bird e do BID daria para bancar o primeiro emprego para cerca de 80 mil jovens, apenas 1,2% das necessidades totais. “Programas de estímulo à geração de empregos não fazem milagres: criam vagas, mas em volume relativamente pequeno”, alerta o experiente professor José Pastore, especialista em relações de trabalho. Na terça-feira 8, numa reunião de quatro horas entre equipes dos Ministérios da Fazenda, Trabalho, Planejamento e Casa Civil, concluiu-se que o Primeiro Emprego terá que contar com reduções de impostos. Se dependesse do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que tem R$ 46,2 bilhões em caixa, o dinheiro seria usado para fechar 2003 com um superávit primário de 4,25% do PIB. Por isso, uma das hipóteses cogitadas no grupo de trabalho do Primeiro Emprego é tentar empurrar a fatura para os governadores. Nesta semana, Lula deve propor aos governadores que participem também do projeto, concedendo isenções de ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados.
É uma idéia controversa. “Tenho muita dúvida sobre a eficácia
de um programa feito a partir de incentivo fiscal”, afirma o
deputado federal Tarcísio Zimmermman (PT-RS), secretário do Trabalho na gestão Olívio Dutra, quando foi implementado um programa gaúcho similar ao Primeiro Emprego. Diante de tal
quadro, até a semana passada nenhum técnico arriscava-se a dizer quantas pessoas serão beneficiadas pelo Primeiro Emprego, ou quantas cidades servirão para a implementação do piloto idealizado pelo governo do PT. O que se sabe com certeza é que Lula vai anunciar seu plano no dia 1º de Maio. E deu ordens para que, desta vez, não derrape na largada, como no Fome Zero, a outra grande iniciativa social do governo petista. “Não temos mais o direito de errar”, disse Lula a seus ministros.
Multimídia
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