15/08/2017 - 14:05
O governo britânico anunciou nesta segunda-feira (15) sua intenção de manter por um ou dois anos a união alfandegária com a União Europeia após o Brexit, uma ambição recebida friamente por Bruxelas.
O pertencimento à união aduaneira da UE, que atualmente permite o livre-comércio de bens, acaba – em tese – quando Londres abandonar o bloco em março de 2019, ao fim dos dois anos de negociações.
O Departamento para a Saída da UE (Dexeu, na sigla em inglês) anunciou, porém, que vai tentar prolongar sua adesão durante “um período limitado”. O objetivo é dar tempo às empresas para se acostumarem com a nova situação, no primeiro de uma série de documentos sobre sua futura relação com Bruxelas.
O governo vai tentar manter provisoriamente uma “estreita associação com a união aduaneira, que permita uma transferência fluida e ordenada ao novo regime. Uma opção possível seria uma união aduaneira temporária entre Reino Unido e UE”, disse o documento do Dexeu.
O titular do Departamento, David Davis, afirmou em uma entrevista à BBC Radio que estima manter essa união transitória durante um ou dois anos.
Neste prazo, Londres pretende negociar acordos de livre-comércio com terceiros países. Eles entrariam em vigor quando a saída for consumada, algo que contradiz as regras de adesão aduaneira.
“Nosso objetivo é garantir um comércio tão livre de fricções com a UE quanto for possível, junto à possibilidade de forjar acordos comerciais por todo o mundo”, afirmou o documento.
Davis respondeu às acusações de indefinição nas negociações, garantindo que se trata de uma “ambiguidade construtiva” positiva para as negociações.
– Comércio ‘sem fricção’ fora da UE? –
A UE tem insistido em que Londres deverá respeitar o livre-trânsito de pessoas – e de serviços e capitais -, se quiser continuar se beneficiando da troca de bens, algo que vai de encontro à promessa da primeira-ministra Theresa May de reduzir a imigração.
A Comissão Europeia respondeu Londres, citando seu principal negociador.
“Como Michael Barnier disse em várias ocasiões, o ‘comércio sem fricções’ não é possível fora de um mercado único e da união aduaneira”, afirmou.
O órgão também ressaltou a necessidade de Londres de avançar em outras questões antes de abordar a futura relação comercial, lembrando implicitamente da conta que os britânicos terão de acertar com a UE e o futuro status dos europeus no Reino Unido.
“Tomamos nota da demanda britânica”, disse a Comissão, “mas vamos abordá-la apenas quando tivermos alcançados progressos suficientes em termos de uma saída ordenada”.
“O acordo sobre a futura relação entre UE e Reino Unido só será feito quando ele for um terceiro país”, completou.
O próprio Barnier reagiu, lembrando que “o quanto antes o Reino Unidos e os 27 países estiverem de acordo sobre os cidadãos, as contas e a Irlanda, mais cedo vamos discutir aduanas e relações futuras”.
– Empresas britânicas comemoram –
As empresas britânicas comemoraram a ideia de um período de transição.
“É animador ver que esses documentos propõem um período interino limitado e um sistema aduaneiro mais livre de obstáculos”, comentou Josh Hardie, vice-diretor da Confederação da Indústria Britânica (CIB), a principal organização patronal.
Já as organizações pró-Europa qualificaram essa pretensão como “fantasia” e garantiram que Bruxelas não vai aceitar.
“É uma fantasia fingir que podemos manter um comércio livre de travas com nosso principal sócio, quando o governo mantém sua intenção de tirar o Reino Unido da união aduaneira”, disse a Open Britain, principal organização pró-europeia do Reino Unido.
“É uma ilusão de ordem maior”, sentenciou.
Os liberais democratas britânicos, do único grande partido que defende voltar atrás no Brexit, responderam à proposta do governo, estimando que “a única maneira de assegurar um comércio ‘livre e sem fricções’ com a UE é continuar sendo um membro pleno da união aduaneira e do mercado único”, disse seu porta-voz para o Brexit, Tom Brake.
A sugestão também não agradou aos antieuropeus, que veem a ideia como uma prolongação desnecessária dos laços com a UE.
