24/09/2017 - 9:21
Com a adoção de regras mais flexíveis para as petroleiras, o governo Michel Temer conseguiu atrair 32 empresas em seu primeiro leilão de áreas de petróleo e gás natural, a 14ª Rodada de Licitações. Desse grupo, seis nunca participaram de um leilão no Brasil. Entre elas, há uma companhia da Malásia, uma da Alemanha e outra da Índia. As outras três estreantes são brasileiras. A expectativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e de agentes do mercado é que a concorrência seja melhor que a anterior, de 2015.
No leilão, que será realizado na quarta-feira, serão oferecidos 287 blocos, reunidos em 29 setores de 9 bacias sedimentares. Para levar uma área, as petroleiras têm de apresentar a melhor oferta de bônus de assinatura, um pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás nas bacias brasileiras. Os bônus mínimos variam de R$ 5,34 milhões a R$ 31,47 milhões para os blocos marítimos, os mais promissores. Para as áreas terrestres, vão de R$ 30,8 mil a R$ 712,5 mil.
Segundo o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Waldyr Barroso, no leilão, “as áreas ofertadas estão localizadas em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e bacias maduras”. As bacias marítimas de Campos, Santos, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas são as mais tradicionais e também para onde estão direcionadas as maiores apostas das petroleiras.
“As ofertas dessas áreas têm o objetivo de recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural e de atender a crescente demanda interna”, disse Barroso.
Na Bacia de Campos, especialmente, há a perspectiva de descoberta na região de pré-sal. Estudos feitos pela agência reguladora demonstram estruturas parecidas com as de áreas da Bacia de Santos, onde estão as principais promessas de produção, como a área de Libra. Na audiência pública de apresentação do leilão ao mercado, técnicos da ANP informaram que, na Bacia de Campos, o bloco mais promissor é o 346, localizado a 3 mil metros de profundidade, “que chama atenção pela extensão e proeminência”, de acordo com a agência.
O bloco está localizado fora do polígono do pré-sal, território em que toda descoberta deve ser compartilhada com a União, sob o regime de partilha. Por isso, embora a promessa seja de descoberta no pré-sal, foi incluído na 14.ª Rodada, de concessão e não de partilha. No passado, ainda no governo de Dilma Rousseff, a área chegou a ser incluída em leilões, mas foi retirada em seguida por ordem da ex-presidente, que pretendia reservá-la à Petrobras, segundo fontes.
Já as áreas de maior risco estão localizadas nas Bacias do Paraná, Parnaíba e Pelotas. Nesses casos, o governo busca ampliar o conhecimento geológico da região, que hoje é praticamente inexistente. Um especialista do mercado, que não quis se identificar, afirmou, no entanto, que a insegurança do investimento na Bacia de Pelotas é grande, porque ali o licenciamento ambiental tende a ser mais complexo.
Um dos desafios da 14ª Rodada de Licitações é o preço do petróleo. Está na casa dos US$ 50 por barril, menos da metade do que chegou a valer em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
